A reunião foi presidida pela vereadora Maurília Landim e vários assuntos de interesse da comunidade foram apresentados.
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A reunião foi presidida pela vereadora Maurília Landim e vários assuntos de interesse da comunidade foram apresentados.
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A Câmara Muncipal realizará no próximo dia 15 de março, terça-feira, mais umas sessão ordinária, a segunda deste mês março.
A sessão será presidida pela vereadora Maurilia Landim (PDT) e contará com vários assuntos de interesse da comunidade guairense.
A reunião contará com transmissão ao vivo pelas rádios SEFE FM (98,7) e Cultura AM (1470 kHz) e pelo site oficial do Legislativo.
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De acordo com a presidenta da Câmara, vereadora Maurilia Landim, é importante a participação dos cidadãos guairenses. “Desde já gostaria de convidar a população guairense para prestigiar mais esta sessão ordinária”, disse a presidenta.
1- REQUERIMENTO Nº 17, DE AUTORIA DE VEREADORES, QUE REQUER URGENCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 03, 04 E 05, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL; PROJETO DE LEI Nº 03 E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 97, DE AUTORIA DA MESA DA CAMARA.
2- EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, DE AUTORIA DE VEREADORES, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 61/2010, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2040/02 ( ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS );
3- EMENDA SUPRESSIVA Nº 02, DE AUTORIA DE VEREADORES, QUE SUPRIME DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 61/2010, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2040/02 ( ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS );
4- PROJETO DE LEI Nº 61, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2040/02 ( ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS );
5- SUBSTITUTIVO Nº 01/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE MENDONÇA, AO PROJETO DE LEI Nº 66, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ( APOSENTADOS );
6- PROJETO DE LEI Nº 003, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DO DEAGUA.
7- PROJETO DE LEI Nº 004, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REAJUSTA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS;
8- PROJETO DE LEI Nº 005, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2484/10 ( AUXILIO À ASSOCIAÇÃO MISSIONARIA MARIA PEREGRINA);
9- PROJETO DE LEI Nº 02, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA SILVA ARMANI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “ MULHER PREPARADA E QUALIFICADA “ PARA A VALORIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA FEMININA NO MERCADO DE TRABALHO;
10- PROJETO DE LEI Nº 03, DE AUTORIA DA MESA DA CAMARA, QUE ALTERA AS TABELAS I E II DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2469/10 ( REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL );
11- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 97, DE AUTORIA DA MESA DA CAMARA, QUE ESTABELECE NORMAS PARA VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL.
A Câmara Municipal de Guaíra reuniu-se em sessão solene no início da tarde de ontem para receber o corpo do ilustre guairense professor Álvaro Augusto Nogueira.
A presidenta da Câmara, vereadora Maurilia Landim abriu a sessão solene onde em nome dos vereadores homenageou o professor: “Um homem que contribuiu para a formação de muitos cidadãos tanto que foi reconhecido por esta Casa de Leis com o título de Cidadão Benemérito”.
O corpo do professor Álvaro, fundador da Fanfarra da Escola Enoch Garcia Leal (FANEGAL) recebeu a bandeira do município de Guaíra e dois Guardas Civis Municipais fizeram a guarda, num gesto de reconhecimento da municipalidade a importância do cidadão.
De acordo com Nota Oficial divulgada pelo Parlamento Guairense, Guaíra perde um cidadão exemplar. “Guaíra está de luto nesta segunda-feira porque perdeu um de seus mais ilustres cidadãos. Professor, educador, esposo dedicado, pai exemplar e acima de tudo cidadão benemérito. Álvaro Augusto Nogueira, contribuiu para que muitos jovens fossem bem encaminhados na sociedade através da nossa querida FANEGAL. A ele nosso reconhecimento e de toda a sociedade guairense. À sua família, o nosso profundo pesar.”
A presidenta da Câmara Municipal, vereadora Maurilia Landim acompanhada da vereadora Cida Armani, receberam na tarde da última terça-feira a primeira dama Edna Lamar Bernardes Augusto, a segunda dama Vitória Morais e a assistente social Eliana Delmone, para uma reunião com objetivo de discutir assuntos de interesse das mulheres guairenses.
A reunião inédita na relação entre Legislativo e Executivo serviu para que tanto vereadoras com as represenatntes do Fundo Social de Solidariedade, pudessem discutir assuntos de interesse da comunidade e principalmente das mulheres, uma vez que em março é comemorado o dia delas.
Na ocasião, ficou definida uma programa em conjunta entre Legislativo e Executivo com objetivo de comemorar o Dia Internacioal da Mulher, que será ralizada no período de 14 a 18 de março. Nesa programação estão previstas passeata, palestra e uma sessão solene em homenagem ás mulheres, a ser realizada pela Câmara Municipal provavelmente no dia 15 deste mês.
De acordo com a presidenta da Câmara, vereadora Maurilia Landim, quando o assunto é mulher, não existem barreiras. “Tanto nós vereadoras, como a primeira dama possuem interesse em trabalhar por nossa comunidade. Neste mês onde comemoramos o dia internacional da mulher, nada mais justo do que mostrarmos para a nossa comunidade que pode existir união de forças em favor de uma cidade mais justa, mais igualitária, onde todos se respeitam”, disse Landim.
A vereadora Cida Armani disse que ficou feliz pelo resultado da reunião que irá beneficiar a mulher guairense. “Somos mulheres, temos a nossa sensibilida e sabemos o que a nossa cidade precisa. Esta união de forças só comprova que precisamos estar engajados pelo trabalho em favor da comunidade. Sendo assim, alcançaremos nossos objetivos”, disse ela.
A primeira dama Edna Augusto, agradeceu a parceria com a Câmara Municipal e disse que a programação estará sendo incluída dentro da programação da prefeitura municipal. “Acredito que será um mês rico em atividades voltadas para as mulheres. Elas merecem e estaremos trabalhando para que tudo aconteça da melhor forma possível, sempre destacando a mulher na sociedade”, disse.
Logo após a reunião, as vereadoras Maurilia Landim e Cida Armani seguiram para uma reunião na prefeitura municipal, onde participaram do lançamento do Mês da Mulher, que será realizado pelo Governo Municipal, durante todo o mês de março.
O vereador José Antônio Lopes, parabenizou o empresário Denir Ferreira dos Santos, o Denir Barulho, pelo trabalho que vem desenvolvendo na área social.
Segundo o parlamentar, ele recebeu ligação de uma mãe que pediu para agradecer ao Denir por ter auxiliado na internçaõ de seu filho que tem problemas com dependência química.
De acordo com o vereador José Antônio, o empresário Denir através do Instituto Reviver ofereceu todo auxílio para esta mãe. “É um trabalho que deve ser reconhecido”, disse Lopes.
O parlamentar também aproveitou para fazer cobranças ao governo municipal. “Eu quero só resumir. Nós não precisamos localizar buracos. Nós precisamos dizer que a cidade está toda esburacada. No centro, temos buracos. Falar nos bairros, não precisamos nem falar. Eu espero que tudo isso que estamos falando resulte em ação. O que nós cobramos, parece que o prefeito não tem condição financeira de realizar”, disse ele.
O vereador Renato César Moreira (DEM) falou sobre suas visitas nos bairros, informando que a situação do asfalto em algumas ruas e avenidas está precário.
O vereador citou trecho defronte ao prédio da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) e Kai-Kan, que está cheio de buracos.
Moreira também citou o bairro Aniceto. “Estive lá e notei que existem algumas ruas se não existir manutenção, vai sofrer com problemas de buraco”, disse ele.
O parlamentar também fez visitas às quadras esportivas dos bairros e parque Maracá e citou a quadra do bairro Etelvina, onde o mato está entrando dentro da casa.
O vereador, disse que é preciso manutenção. “Precisa de manutenção, não estou falando de reforma. Precisamos conservar o que já é nosso”, disse ele.
A presidenta da Câmara, vereadora Maurilia Landim (PDT) esteve em viagem a São Paulo para uma audiência na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo com o Deputado Estadual Major Olímpio Gomes, que pertence a sua mesma sigla partidária.
A parlamentar guairense foi recebida no gabinete do Deputado. Na ocasião, Major Olímpio Gomes, agradeceu pela receptividade da vereadora e dos cidadãos guairenses durante sua visita a Guaíra durante o pleito eleitoral do ano passado.
O Deputado Estadual havia se comprometido a estar destinando recursos para a cidade de Guaíra. “Fui reforçar nossas reivindicações ao Deputado e obtive esta feliz notícia que ele já havia disponibilizado R$ 100 mil para a nossa Santa Casa como tinha se comprometido durante a visita feita a nossa cidade no pleito eleitorla de 2010”, comentou ela.
A presidenta da Câmara também aproveitou a oportunidade para reforçar alguns pedidos. Ela entregou ofícios do Centro de Ação Social Nossa Senhora D’Aparecida, o Asilo dos Idosos, Instituto Reviver e da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).
De acordo com a vereadora, o Deputado se comprometeu a estar analisando com atenção as solicitações. “Acredito que está surgindo uma ótima parceria. O Deputado Major Olímpio Gomes é uma pessoa íntegra, respeitada e quer trabalhar por nossa cidade”, destacou ela.
Em Guaíra, a vereadora Maurilia Landim reuniu-se com a administradora do hospital Cristina Campos e o provedor Aluisio Aguetoni. Na ocasião, a parlamentar fez a entrega de cópia do projeto de lei onde é constatada a disponibilidade de R$ 100 mil para a Santa Casa.
O recurso poderá ser utilizado como custeio da entidade. “Fiquei muito feliz em estar apresentado este primeiro trabalho do deputado para Guaíra. Espero que outras entidades também sejam beneficiadas com alguma ação do Major Olímpio Gomes”, disse Maurilia Landim.
O vereador José Renato Tavares (PSB) disse que estará participando de uma reunião na Cohab de Bauru, para resolver problemas relacionados ao conjunto habitacional Aniceto Carlos Nogueira.
O parlamentar disse que espera resolver problema de pessoas que já tiveram suas casas quitadas e mesmo assim não receberam suas escrituras e também alguns moradores que pagam suas casas há mais de 20 anos e ainda não receberam suas quitações.
Tavares também informou que o prefeito municipal ainda não enviou para a Casa de Leis um projeto de lei para a construção de casas e que todos os vereadores são favoráveis que o cidadão tenha sua moradia. “Ele só mandou projeto para cá para tomar o terreno da APAE”, disse ele.
O vereador também destacou que a atual Câmara Municipal sempre cobrou do Executivo que construa casas para a população e com prestações de baixo valor. “Nós sempre defendemos a construção de casas. Que o prefeito mande o projeto que ele ganhou as casas que nós voltamos. O prefeito em ter humildade em falar em rádios e não ofender esta Casa de Leis. Até hoje nunca rejeitamos um projeto que prejudicasse o município”, disse ele.
O vereador Dr. Cecílio José Prates (PDT), informou que teve acesso aos documentos da Sindicância realizada pela prefeitura municipal com base nas apurações da comissão de estudos realizadas pela prefeitura muncipal nas obras realizadas pela administração anterior.
O parlamentar informou que o ex-prefeito Sérgio de Mello que questionou durante matéria publicada no jornal O Guaíra não ter sido convidado para prestar esclarecimento na comissão especial de estudos da Câmara. “Mas, obtive informação que ele foi convidado a esclarecer na comissão de sindicância e não compareceu. Então, quando ele disse em reportagem em jornal local que não teve direitos de explicar, está aqui para todo mundo ver. Vou dar este assunto por encerrado, pois já está no Tribunal de Contas do Estado. Quero dizer que não tenho fórum privilegiado no Tribunal de Contas e não conheço ninguém. Seo Tribunal acatou a denúncia é porque achou por bem. Naquela comissão de estudos nós não apontamos culpados, pois quem vai apontar culpados será o próprio Tribunal de Contas do Estado”, disse Dr. Cecílio.
O vereador José Mendonça (PDT) voltou a solicitar informações sobre solução para o tráfego de caminhões de cana-de-açucar na avenida Lions Clube, a conhecda Alça Oeste.
De acordo com o vereador, o prefeito municipal informou que as providências já estão sendo tomadas e que só aguarda o memorial descritivo para iniciar a desapropriação.
Mendonça disse que os moradores cobram solução. “A colheita da cana já será iniciada e não temos uma solução. O povo vai ser novamente massacrado, com poeira, barulho, freada de caminhões e teremos os mesmos problemas”, disse ele.
Outra cobrança do vereador foi em relação aos abrigos para estudantes universitários. “Passo no seminário e vejo os estudantes molhando na chuva. Mas, ali não é a secretaria de educação? O que custa fazer um banheiro e um abrigo para aqueles estudantes?, disse ele.