A segunda sessão ordinária do ano será presidida pelo vereador José Reginaldo Moretti com transmissão pelo site oficial do Legislativo e emissoras de rádio
Sessão da Câmara será presidida pelo vereador José Reginaldo Moretti
A Câmara Municipal realizará na próxima terça-feira, 18, mais uma sessão ordinária, a segunda do mês de fevereiro.
A reunião terá início as 20 horas e será presidida pelo vereador José Reginaldo Moretti (PSDB). Na ocasião, sera transmitida ao vivo pelo site www.camaraguaira.com.br e pelas emissoras de rádio SEFE FM e Cultura AM.
O presidente da Câmara, vereador José Reginaldo Moretti convida toda população para participar. “Assim como foi a primeira sessão onde a força da população foi importante para a tomada de decisão desta Casa de Leis, acredito que a participação dos cidadãos nas sessões é extremamente necessária para o progresso de nossa cidade”, disse ele.
As sessões da Câmara acontecem de quinze em quinze dias, sempre as terças-feiras. Na quarta-feira, as emissoras de rádio ainda divulgam uma resenha dos principais assuntos debatidos pelos vereadores durante a sessão.
O presidente da Câmara Municipal, vereador José Reginaldo Moretti (PSDB) baixou um ato da presidência designando os vereadores que irão compor a Comissão Especial de Estudos sobre a terceirização da limpeza pública em Guaíra.
Foram nomeados os vereadores Dr. Cecílio José Prates (PDT) que deve ser o presidente, Ana Beatriz Coscrato Junqueira, Mário Carlos Nogueira Neto (PSDB), João José de Oliveira (PT) e Antônio Eurípedes das Silva (PSB), o Toin do Raio X.
Esta comissão deverá iniciar os trabalhos em breve. Terá como função analisar contratos de prestação de serviços na área de limpeza pública da cidade deste governo e do anterior e com isso propor a elaboração de um relatório que será analisado por toda a Câmara Municipal.
Projeto arquitetônico foi apresentado no ano passado. Empresa realizou sondagem do solo do terreno que abrigará a nova Casa de Leis do município
O presidente da Câmara, vereador José Reginaldo Moretti e o assessor João José Assis Leite durante visita ao terreno onde será construído o novo prédio da Câmara
Na tarde da última quarta-feira, a empresa SOLOCON realizou a sondagem do solo do terreno onde deverá ser construída a nova sede da Câmara Municipal de Guaíra.
O presidente da Câmara, vereador José Reginaldo Moretti (PSDB) acompanhado do assessor da presidência, João José Assis Leite, visitaram o terreno para acompanhar o trabalho da empresa.
Com o projeto arquitetônico que foi apresentado no final do ano passado, a sondagem do solo se faz necessário para elaboração do projeto Executivo, que dará todas as diretrizes de execução da obra.
Em posse do projeto Executivo, a Câmara Municipal deverá abrir uma licitação para dar início ao processo de construção do novo prédio com previsão de inauguração no ano de 2016.
O novo prédio da Câmara Municipal será um espaço multiuso, ou seja, contará com áreas verdes para lazer dos moradores e um plenário para uso da população, em formaturas e eventos.
Com a construção da nova sede, a prefeitura irá assumir o atual prédio da Casa de Leis e com isso deixará e pagar aluguel de casas para abrigar setores da administração.
Outros projetos de lei também foram apreciados pelos vereadores durante sessão que contou com boa presença de público
A primeira sessão da Câmara Municipal deste ano
A Câmara Municipal realizou na noite da última terça-feira, 5, a primeira sessão ordinária deste ano, sob a presidência do vereador José Reginaldo Moreti (PSDB).
A sessão foi transmitida ao vivo pelas rádios SEFE e Cultura, bem como pelo site do Legislativo, que disponibilizou um link para internautas assistirem online.
A primeira reunião foi marcada pela votação do Projeto de Decreto Legislativo número 01/2014, que sustou o decreto do prefeito Sérgio de Mello que reajustava a tarifa de água e esgoto.
Confira a relação dos projetos que foram votados pelos vereadores:
O Projeto de Decreto Legislativo número 01/2014, que susta o Decreto Municipal número 4.327/2013, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre reajuste de tarifas de água e esgoto para o exercício de 2014 foi aprovado por unanimidade em única votação.
Votaram a favor da sustação do decreto os vereadores José Mendonça (PDT), Dr. Cecílio José Prates (PDT), José Reginaldo Moretti (PSDB), Dra Ana Beatriz Coscrato Junqueira (PSDB), José Natal Pereira (PSDB), Mário Carlos Nogueira Neto (PSDB), Marco Antônio Pugliesi (DEM), Antônio de Jesus Marques (PSD), José Renato Tavares (PSB), Maria Aparecida Silva Armani (PT), Antônio Euripedes da Silva (PSB), Susete Costa Barini (PT) e João José de Oliveira (PT), já estava na pauta para a votação em regime de urgência.
Projeto de lei número 12/2013, de autoria do vereador Dr. Cecílio José Prates (PDT) que Declara de Utilidade Pública a Associação de Amigos dos Animais de Guaíra (AAAG). O projeto foi aprovado em primeira votação e segue para a segunda na próxima sessão.
Projeto de lei número 11/2013, de autoria do vereador José Natal Pereira (PSDB), que institui no município o mês Novembro Azul. O projeto que prevê realização de campanhas educativas sobre câncer em homens, foi aprovado em primeira votação.
Projeto de lei número 51/2013, de autoria do Poder Executivo, que institui o Selo Diversidade no Trabalho. Aprovado por unanimidade em única votação.
A sessão será presidida pelo vereador José Reginaldo Moretti e contará com transmissão ao vivo pelas rádios SEFE e Cultura
Será a primeira sessão presidida pelo vereador José Reginaldo Moretti e a nova mesa diretora da Casa de Leis
A Câmara Municipal realiza hoje, 5, a partir das 20 horas, a primeira sessão ordinária de 2014, sob a presidência do vereador José Reginaldo Moretti (PSDB).
A sessão que marcará o reinício dos trabalhos dos parlamentares em sessões ordinárias, será transmitida ao vivo pelas rádios SEFE FM (98,7) e Cultura AM (1470 kHz).
Os internautas também podem assistir a sessão pelo site www.camaraguaira.com.br. Basta clicar no link “sessão ao vivo” e assistir em tempo real.
O presidente da Câmara, vereador José Reginaldo Moretti está convidando a população para assistir a esta sessão. “Convido todos os vereadores a participarem da sessão ordinária da Câmara Municipal onde estaremos discutindo assuntos de interesse da comunidade”, disse Moretti.
O presidente da Câmara Municipal José Reginaldo Moreti divulgou uma Nota de Esclarecimento que é publicada abaixo neste site
COMUNICADO
A Câmara Municipal de Guaíra, por intermédio de sua presidência, esclarece para a população de Guaíra que nunca realizou qualquer comentário junto a veículo de comunicação, por si ou por meio de seus servidores, a respeito da renovação de contratos de prestadores de serviço do Legislativo com vencimento em 2014. Nos termos da Lei de Licitações Públicas a Câmara irá analisar a conveniência da renovação de tais contratos nos meses de seus vencimentos.
O Poder Legislativo devolveu a prefeitura no ano de 2013, a soma total de R$ 349.284,15, sendo que deste valor R$ 227.905.04, referente a economias e o restante referente a retenções do Imposto de Renda (IR) e aplicações financeiras.
Mesmo tendo realizado melhorias no prédio da Câmara Municipal e oferecido condições de trabalho a todos os vereadores e funcionários, inclusive com a compra de um novo veículo, a gestão do ex-presidente José Mendonça (PDT), deu exemplo de responsabilidade administrativa.
Com a compra de um novo veículo, a Câmara Municipal também entregou para o patrimônio da prefeitura o veículo Vectra Elegance, ano 2007 modelo 2008.
O cheque no valor correspondente ás economias, retenção do Imposto de Renda (IR) e aplicações financeiras foi entregue ao prefeito Sérgio de Mello durante encontro no gabinete da presidência. Na ocasião, o vereador José Mendonça solicitou que o mesmo investisse o valor devolvido para a compra de novos veículos para a Guarda Civil e também para a Santa Casa de Misericórdia de Guaíra.
O prefeito municipal Sérgio de Mello disse ao presidente José Mendonça que deverá analisar a solicitação do mesmo.
Desde 1º de janeiro de 2014 a Câmara Municipal conta com um novo presidente, o vereador José Reginaldo Moreti (PSDB), eleito em dezembro do ano passado.
O parlamentar assumiu a presidência automaticamente no primeiro dia do ano e iniciou seus trabalhos na Casa de Leis já no dia 6 quando o Legislativo retornou as atividades.
Ainda compõem a nova mesa diretora da Casa de Leis o vereador Cecílio José Prates (vice-presidente), Susete Costa Barini (1ª secretária) e Antônio Euripedes da Silva, o Toin do Raio X (2º secretário).
O presidente que assume um mandato para um período 12 meses, disse que irá realizar um mandato transparente e com iguais condições de trabalho para todos os vereadores que compõem a atual legislatura.
No mês de janeiro a Câmara Municipal está em recesso, ou seja, não estará realizando sessões ordinárias, mas os vereadores continuam atendendo normalmente a população, sempre no horário das 12 ás 18 horas.
A sessão solene servirá para lançar a revista do Legislativo volume II, que congrega o Histórico Político e Administrativo do Município de Guaíra, bem como apresentação do anteprojeto arquitetônico para construção do novo prédio da Câmara Municipal
Sessão
O presidente da Câmara, vereador José Mendonça (PDT) anunciou durante a última sessão ordinária a construção de uma nova sede para a Câmara Municipal já a partir do próximo ano. O local escolhido para a construção é uma área pertencente ao poder público no bairro Jardim Palmares, definida em comum acordo entre presidente José Mendonça e prefeito municipal Sérgio de Mello.
Hoje, as 20 horas, acontecerá o lançamento da revista do Legislativo, volume II, que congrega o Histórico Político-Administrativo do Município de Guaíra e a apresentação do anteprojeto arquitetônico para a construção do novo prédio da Câmara, com maquete eletrônica para análise de vereadores e comunidade.
O presidente da Câmara, José Mendonça, disse que a construção da nova Câmara será um grande avanço para o município. “Será um prédio moderno, ecologicamente correto, que será também disponibilizado para uso da nossa população. E, o atual prédio da Câmara, poderá ser utilizado pela prefeitura, como um centro administrativo, economizando assim com o pagamento de aluguel de casas para abrigar setores da administração”, disse ele.
Emenda à Lei Orgânica de autoria do vereador e presidente da Câmara, José Mendonça, foi aprovada e diminuiu número de vereadores para a próxima legislatura de 13 para 11. Legislativo anunciou início da construção de novo prédio para 2014
O presidente da Câmara, vereador José Mendonça durante sessão ordinária
A partir do ano de 2017, a Câmara Municipal de Vereadores contará com 11 vereadores, dois a menos do que na atual legislatura, que conta com 13 parlamentares. A decisão ocorreu durante a sessão ordinária de terça-feira, 10.
O vereador e presidente da Câmara, José Mendonça (PDT), apresentou uma emenda à Lei Orgânica do Município, legislação que é comparada a Constituição do Município devido a sua importância, onde diminuiu a quantidade de vagas para vereadores de 13 para 11.
De acordo com o presidente das Casa de Leis, a decisão da quantidade foi baseada na Constituição Federal, que estabelece a quantidade de parlamentares por quantitativo habitacional dos municípios. Segundo esta tabela, o número de vereadores com população acima de 30 mil até 50 mil habitantes é 13, no caso de Guaíra. Mas, devido aos movimentos populares ocorridos recentemente, o autor da emenda recorreu à matemática. Pelas contas, o número apurado seria de 12,32 cadeiras no Legislativo Guairense, então resolveu-se fixar o número ímpar – abaixo daquele definido pela Constituição Federal, chegando a 11 vereadores.
A emenda a Lei Orgânica contou com votação unânime e foi aprovada. O presidente José Mendonça comentou a decisão da atual Casa de Leis. “Esta diminuição já era um anseio da nossa população. No ano passado fizeram até um abaixo assinado, mas em período inoportuno pois estávamos na véspera de uma eleição e poderíamos tumultuar o processo. Agora, mais amadurecido, aprovamos esta nova proposta de Câmara Municipal, que é legalista e atende os anseios de nossa população”, comentou Mendonça.
O presidente também aproveitou a oportunidade para agradecer a atual Câmara que votou unânime na diminuição. “Isto mostra mais uma vez que nossa Câmara está ligada aos interesses da nossa população. Quero agradecer a todos os demais vereadores pela votação a favor desta emenda que só atendeu a vontade popular. Acredito que com 11 vereadores não haverá diminuição de representatividade, mas sim uma valorização ainda mais do trabalho do parlamentar”, disse ele.
O projeto de menda à Lei Orgânica deverá ser colocado em segunda votação em sessão extraordinária a ser realizada no dia 20 de dezembro.
Sessão
Outro assunto abordado durante a última sessão ordinária pelo presidente da Câmara, foi a construção de uma nova sede para a Câmara Municipal já a partir do próximo ano. O local escolhido para a construção é uma área pertencente ao poder público no bairro Jardim Palmares, definida em comum acordo entre presidente José Mendonça e prefeito municipal Sérgio de Mello.
No próximo dia 17 de dezembro, terça-feira, as 20 horas, acontecerá o lançamento da revista do Legislativo, volume II, que congrega o Histórico Político-Administrativo do Município de Guaíra e a apresentação do anteprojeto arquitetônico para a construção do novo prédio da Câmara, com maquete eletrônica para análise de vereadores e comunidade.
O presidente da Câmara, José Mendonça, disse que a construção da nova Câmara será um grande avanço para o município. “Será um prédio moderno, ecologicamente correto, que será também disponibilizado para uso da nossa população. E, o atual prédio da Câmara, poderá ser utilizado pela prefeitura, como um centro administrativo, economizando assim com o pagamento de aluguel de casas para abrigar setores da administração”, disse ele.
