Autor: Administrador

Vereador visita obras de recapeamento e desta sinalização de trânsito

O vereador José Reginaldo Moreti durante visita a recapeamento e melhorias na sinalização de trânsito

 

 

 

O vereador José Reginaldo Moreti (PSDB) está sempre atento ás reivindicações da população, mas também procura acompanhar de perto as obras realizadas pela administração.

O parlamentar esteve acompanhando as obras de recuperação de vias públicas da cidade, mais esta etapa de recapeamento desenvolvida pelo atual governo.

O vereador esteve na avenida 1, entre as ruas 4 e 2, região da baixada da cidade e constatou a obra de recuperação defronte a uma escola.

De acordo com o vereador José Reginaldo Moreti, a obra de recuperação das vias públicas é importante. “Este trabalho faz parte da manutenção das vias públicas da cidade, melhora o trânsito e dá um aspécto melhor para a nossa cidade”, comentou ele.

Moreti também destacou o trabalho do Departamento de Trânsito que tem realizado a sinalização adequeda nas vias públicas da cidade. “Quero parabenizar o Simão pelo trabalho que vem realizando, sinalizando a cidade, e organizando o nosso trânsito”, disse ele.

O vereador José Reginaldo Moreti disse que sempre está a disposição da comunidade para ouvir as reivindicações e também buscar soluções. “Acredito que o resultado de nosso trabalho é fruto desta parceria importante com a comunidade”, disse ele.

 

Vereador faz pronunciamento de limpeza pública

Vereador José Mendonça durante uso da tribuna Vicente Lacativa
Vereador José Mendonça durante uso da tribuna Vicente Lacativa

 

Confira o pronunciamento do vereador José Mendonça durante a última sessão ordinária realizada

no dia 16 de agosto:

“A Câmara Municipal de Guaíra tem um papel importante de fiscalização do Poder

Executivo Municipal, e nesse sentido devemos avaliar todos os contratos realizados pela prefeitura,

independente em qual administração eles foram firmados, já que dinheiro público não é brinquedo.

Fiz algumas pesquisas sobre a terceirização da limpeza pública de nosso município, e, com uma

simples análise de contratos, vi que desde 2008 – quando foi feita a primeira terceirização – os

preços que vem sendo pagos as empresas prestadoras de serviços da área não são compatíveis com

os praticados em outras cidades da região.

A contratação da empresa Colifran em 2008 está sendo investigada pelo Tribunal de Contas do

Estado e São Paulo, pelo fato de não haver prova na licitação de que os preços contratados são

compatíveis com o mercado, já que antes de ser iniciada a licitação não foi feito um orçamento

prévio para servir de parâmetro para as propostas dos licitantes, o que contraria a legislação vigente.

Isso está sendo investigado no processo TCE-SP 006/08.

Mesmo com estas irregularidades a administração atual prorrogou este contrato em 2009, sem ao

menos fazer qualquer estudo sobre a compatibilidade de tais preços com o mercado, ignorando o

disposto na Lei de Licitações.

Não fosse isso suficiente, a atual administração fez nova licitação para firmar contrato com a

empresa Alfalix, e novamente o Tribunal de Contas abriu outro processo para investigar os preços

deste contrato, alegando que os valores pagos por Guaíra para a empresa estão mais alto do que os

pagos por cidades da nossa região. Além disso, a atual administração ainda prorrogou tal contrato

em abril deste ano, aumentando mais os valores de um contrato que está sendo investigado em outro

processo do Tribuanl de Contas do Estado, o TCE número 0034/017/10. Cabe ainda salientar que a

atual administração também não fez nenhum estudo de viabilidade econômica para a prorrogação

deste mesmo contrato.

Assim existem dois processos no Tribunal de Contas do Estado que apontam que os preços pagos

as empersas de limpeza pública não estão de acordo com a realidade. Vou aguardar esta análise

e se esta informação for verdade, vou tomar as providências possíveis para responsabilizar quem

cometeu tais irregularidades. “

Câmara realiza sessão na noite de hoje

A Câmara Municipal realiza hoje, 16, mais uma sessão ordinária, a segunda deste mês de agosto. A reunião será presidida pela vereadora Maurilia Landim (PDT) e terá início as 20 horas.

A sessão será transmitida ao vivo pelas rádios SEFE FM (98,7) e Cultura AM (1470 kHz).

Para assistir ao vivo CLIQUE AQUI. (atenção, estamos testando uma nova forma de transmissão, informe se houver algum problema nos mandando um email).

A presidenta da Câmara, vereadora Maurilia Landim, convida a população para prestigiar mais esta sessão ordinária.

“Hoje quero fazer um convite especial a todos os jovens de nossa cidade para mais uma sessão ordinária da Câmara. É importante a participação da juventude pois  nós dependemos dela para o futuro de nossa cidade”, disse Maurilia Landim.

Vereadora solicita cobertura de ponto de ônibus

A vereadora Maria Aparecida Silva Armani (PT), a Cida Armani, solicitou através da indicação número 54, a cobertura do ponto de ônibus existente em frente ao prédio do antigo Seminário, hoje  sede da Coordenadoria Municipal de Educação.

A vereadora justifica esta solicitação: “Esta indicação se justifica tendo em visa que vários munícipes já reclamaram da inexistência de uma cobertura para o referido ponto de ônibus, e considerando que o local é muito utilizado por universitários, que buscam instituições universitárias em outros municípios, a cobertura do ponto seria muito oportuna”, disse ela na indicação.

Outra indicação da vereadora, de número 63, solicita ao poder Executivo a raelização, em caráter de urgência, dos exames laboratoriais para pacientes atendidos no Pronto Socorro Municipal “Esta indicação se justifica tendo em vista que os exames laboratoriais só podem ser feitos em pacienets internados na Santa Casa de Misericórdia, dificultando o trabalho dos profissionais da saúde que atendem no Pronto Socorro Municipal”, comentou ela.

Obra em estacionamento de rodoviária é tema de requerimento

O vereador José Mendonça (PDT) apresentou o requerimento número 57 de 28 de julho de 2011, onde solicita informações ao Executivo sobre obras na construção de estacionamento no terminal Rodoviário de Guaíra.

O vereador solicitou cópia integral do processo de contratação de empresa ou pessoa física (por via de licitação ou por meio de contratação direta) para a realização da obra do estacionamento do Terminal Rodoviário  de Guaíra.

Mendonça quer a cópia integral do rpocesso licitatório raelizado para a construção da sede do Fundo Municipal de Previdência.

O documento foi aprovado pela Câmara Municipal. O prefeito municipal terá 15 dias para respodender ao requerimento.

Vereadores solcitam informações sobre prestação de serviços de trator

Os vereadores Renato Cesar Moreira, Maurilia Landim, José Renato Tavares, Cecilio José Prates, José Mendonça, José Antônio Lopes e Maria Aparecida Silva Armani, assinaram em conjunto requerimento solicitando informações ao Poder Executivo.

Os vereadores querem as seguintes informações: “Algum trator ou caminhão, pertencente ao patrimônio público municipal, esta prestando ou prestou serviços para a empresa Tomilho Alimentos Ltda? Se sim, encaminhar relatório contendo data de início dos serviços e eventual término dos mesmos, com cópia das requisições realizadas pela empresa em questão”.

O documento ainda solicita: “Ainda se afirmativa a questão realizada, qual o valor que a empresa pagou ou pagará pela utilização de tais serviços? Enviar comprovante dos pagamentos realizados pela referida empresa.

Vereador solicita informações sobre contratos na prefeitura

O vereador solicita cópia de orçamentos prévios constantes dos procedimentos licitatórios que originaram os contratados 01-2010 (Alfalix Ambiental Ltda Me), 121-2008 e 193-2009 (Colifran Construções e Comércio Ltda).

Mendonça questiona se “existe algum processo ou procedimento findo ou em curso no Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que tenha como objetivo apontamentos de irregularidades sobre os contratos mencionados no iten 1. Se sim, encaminhar o número do processo ou procedimento.

José Mendonça também indaga se na resposta do item 3 se devem ser consideradas até mesmo os processos de contas anuais que apontem irregularidades sobre os contratos mencionados no requerimento.

O documento foi aprovado pela Câmara Municipal. O Poder Executivo terá prazo de 15 dias para responder ao vereador.

Vereador solicita reforma no Velório e pediatra no Pronto Socorro

O vereador Dr. Cecílio José Prates (PDT) foi autor de três indicações apresentadas durante a última sessãod a Câmara Municipal realizada no dia 2 de agosto.

A indicação número 59, solicita reforma no prédio do Velório Municipal. “Tendo em vista que o velório é um patrimônio público de notória importância, pois é nele que nossos muncípes prestam sua última homenagem a seus entes queridos, sendo que o local deve estar preparado para atender o público com dignidade”, disse ele.

A indicação número 60, também está ligada ao Cemitério Municipal. O vereador solicitou que a prefeitura realize obra de construção de calçamento ao redor do Cemitério.

A outra indicação do vereador é para a área de Saúde. O vereador solicita a disponibilidade de um médico pediatra para realizar plantões em finais de semana e feriados. “Esta indicação se justifica tendo em vista que a demanda de situações emergenciais na área de pediatria é crescente e a atual estrutura própria atendimento digno para todos os munícipes

Vereadores aprovam manifesação de protesto ao Executivo

Os vereadores Maurilia Landim, José Mendonça, José Renato Tavares, Maria Aparecida Silva Armani, Cecílio José Prates, José Antônio Lopes e Renato César Moreira, assinaram em conjunto documento com manifestação de protesto ao prefeito municipal.

De acordo com o documento, eles solicitaram que seja encaminhado ao Poder Executivo uma Manifestação de Protesto “em razão do DEÁGUA estar utilizando as contas de água endereçãdasn aos munícipes para promover as obras realizadas pela administração municipal, que coresponde a despesa imprópria já que a autarquia municipal não tem esta finalidade”.

Os vereadores justificaram o requerimento: “Este requerimento se justifica tendo em vista que o DEÁGUA pode realizar publicidade institucional para expor as obras realizadas pela autarquia, entretando tais recursos não podem ser usados para promoção da administração como um todo, já que isso não se encontra entre as funções legais da autarquia”.

O documento ainda solicita que o Executivo tome as providências. “Assim, em virtude de tal problema, determinados ao Executivo Municipal tome as devidas providências para sanar tal problema no prazo de 15 dias, informando o Legislativo Municipal o que foi realizado, sob pena de responsabilidade”.

Fala Presidenta #11

Bom dia guairense. É uma satisfação  utilizar este espaço para falar com você sobre os trabalhos de nossa Câmara Municipal. Reforço que é sempre importante a sua participação durante as sessões do Legislativo Guairense, como sendo pleno exercício da democracia.

No último dia 2 de agosto realizamos a primeira sessão ordinária após o recesso de 30 dias durante o mês de julho. Foi uma sessão movimentada, com alguns projetos de lei sendo colocados na ordem do dia da votação em plenário.

Foi aprovado o projeto de lei  a Lei Orgânica número 01-2001, de autoria do vereador José Antônio Lopes, que obriga o Poder Executivo a cumprir as propostas e metas  estabelecidas em programa de Governo.

Também foi apreciado o projeto de Emenda à Lei Orgânica número 02-2011, que acrescenta o artigo 109-A, com os respectivos incisos, que determina a proibição de nomeação de pessoas que possuem condenação criminal e que tiveram as contas rejeitadas. Este projeto foi uma sugestão do ex-vereador Marco Publiesi. Foi aprovado em primeira votação.

O projeto de lei número 02-2011, de autoria desta vereaddora, que declara o Lions Clube de Guaíra – Ãguas Correntes, de utilidade pública também foi aprovado. O projeto de lei número 08-2011, de autoria do vereador José Mendonça, que acresceta o parágrafo segundo e seus incisos ao artigo 44 da Lei Complementar Municipal número 1632-93, que estipula requisitos para pavimentação asfáltica de ruas e avenidas também foi aprovado.

O projeto de lei número 09-2011, de autoria desta vereadora, autoriza o Poder Executivo, qu autoriza o Poder Executivo a instituir o programa Mulheres em Construção também foi apreciado e aprovado por unanimidade pelos vereadores.

Na próxima terça-feira teremos mais uma sessão ordinária e desde já quero convidar você cidadão a acompanhar nsosos trabalhos. Discussões importantes  sobre assuntos de relevância para a nossa cidade devem mais uma vez estar em pauta.

Desde já agradeço a oportunidade.

Grande abraço.

Vereadora Maurilia Landim, é atual presidenta da Câmara Municipal de Guaíra E-mail maurilialandiim@gmail.com