Câmara realiza sessão hoje 

Reunião que será presidida pelo vereador Mário Carlos Nogueira Neto terá início as 20 horas com transmissão pelo site www.camaraguaira.com.br e pela rádio Cultura AM

Vereadores realizam reunião na próxima terça-feira a partir das 20 horas 
Vereadores realizam reunião na próxima terça-feira a partir das 20 horas

A Câmara Municipal realizará hoje, mais uma sessão ordinária presidida pelo vereador Mário Carlos Nogueira Neto, o Netinho Nogueira (PSDB).

A sessão terá início as 20 horas, com transmissão ao vivo pela rádio Cultura AM (1470 kHz) e também pelo site do Legislativo www.camaraguaira.com.br.

Esta reunião será realizada após encontro entre vereadores e prefeito nesta semana. Na ocasião, os parlamentares cobraram uma posição do prefeito frente a crise enfrentada pelo município.

Toda a comunidade guairense está convidada a acompanhar a sessão ordinária.

Assista a sessão no link SESSÃO AO VIVO.

Câmara divulga pauta da 17ª sessão ordinária

O Poder Legislativo reunirá na próxima terça-feira, 13 de outubro, a partir das 20 horas

Ata da 16ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guaíra-SP, na 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura aos vinte e nove dias do mês de setembro de dois mil e quinze.

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Indicação número 178, de autoria da vereadora Susete Barini, que solicita que para a realização do Carnaval popular do ano de 2016 sejam contratados apenas artistas musicais do município de Guaíra.

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Indicação número 179, de autoria da vereadora Eliana Cláudia Alves, que solicita que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo solicitando a sinalização por placa da existência de mão dupla na Rua 28, entre as Avenidas 49 e 51, no Bairro Palmares.

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Indicação número 180, de autoria da vereadora Eliana Claudia Alves que solicita que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo solicitando a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua 34, entre as Avenidas 23 e 25, no Bairro Jardim Paulista.

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Indicação número 181, de autoria da vereadora Eliana Claudia Alves que solicita que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo solicitando ao mesmo a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Avenida Lions Clube, nas proximidades da Rua 7B.

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Indicação número 182, de autoria da vereadora Eliana Claudia Alves, que solicita que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo solicitando ao mesmo a instalação de um bebedouro na área destinada a prática de atividades esportivas no Centro Comunitário do Bairro CECAP.

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Projeto de Resolução número 05, de 24 de novembro de 2004, de autoria da Mesa da Câmara, que trata do regimento interno da Câmara Municipal de Guaíra.

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Projeto de resolução número 06, de 6 de outubro de 2015, de autoria da Mesa da Câmara que altera a resolução número 04, de 7 de agosto de 1996.

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Projeto de resolução número 07, de 6 de outubro de 2015, de autoria da mesa da Câmara, que dispõe sobre a função de controlador interno da Câmara Municipal de Guaíra e dá outras providências.

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Projeto de lei número 41, de 25 de setembro de 2015, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Municipal nº 2115 de 26/11/2004 e dá outras providências.

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Projeto de Lei número 43, de 28 de setembro de 2015, de autoria do Poder Executivo que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Guaíra, Estado de São Paulo para o exercício Financeiro de 2016.

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Requerimento número 122, de autoria do vereador José Mendonça, que solicita que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo solicitando as seguintes informações:

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Requerimento número 123, de autoria do vereador José Mendonça, que solicita que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo solicitando ao mesmo a seguintes informações:

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Requerimento número 124, de autoria dos vereadores Susete Barini, João José de Oliveira e Ana Beatriz Coscrato Junqueira, que solicita que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo solicitando ao mesmo as seguintes informações:

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Requerimento número 125, de autoria da vereadora Eliana Claudia Alves que solicita que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo solicitando ao mesmo as seguintes informações:

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Requerimento número 126, de autoria dos vereadores Susete Barini e João José de Oliveira, que solicita que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo solicitando ao mesmo as seguintes informações:

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Requerimento número 127, de autoria dos vereadores Ana Beatriz Coscrato Junqueira e José Natal Pereira, que solicitam na forma regimental, que seja realizada audiência pública sobre a segurança, com data a ser estipulada por Ato da Presidência, envolvendo autoridades locais e regionais, com o objetivo de discutir a precária situação do combate a criminalidade em nosso município.

Câmara realiza sessão na noite de hoje

sessão

A Câmara Municipal realiza na próxima terça-feira, 29, mais uma sessão ordinária sob a presidência do vereador Mário Carlos Nogueira Neto, o Netinho Nogueira.

A sessão terá início as 20 horas, com transmissão ao vivo pela rádio Cultura AM (1470 kHz) e também pelo site www.camaraguaira.com.br.

A secretaria da Câmara disponibiliza em seu site a pauta da sessão ordinária. Já a ordem do dia, com os projetos que irão a votação, é divulgada no dia da reunião.

A sessão também marcará o retorno à Câmara Municipal do vereador José Renato Tavares (PSB), que havia solicitado licença para assumir a Secretaria da Indústria, Comércio e Emprego.

A Câmara disponibilizou em seu site www.camaraguaira.com.br a pauta da sessão ordinária, com requerimentos e indicações de vereadores.

Câmara divulga pauta da 17ª sessão ordinária

Sessão ordinária acontecerá na próxima terça-feira, a partir das 20 horas. Pauta da sessão poderá sofrer alterações.

CLIQUE PARA VISUALIZAR/BAIXAR O DOCUMENTO:

Ata da 15ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guaíra-SP, na 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura aos quinze dias do mês de setembro de dois mil e quinze.

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Indicação número 177, de autoria da vereadora Aparecida Ferreira dos Santos, a Cida Ferreira, que indica ao Poder Executivo a concessão de gratificação por trabalho técnico especializado para os servidores dentistas que atuam no Centro de Especialidades Odontológicas.

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Requerimento número 112, de autoria do vereador José Reginaldo Moretti, que solicita que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao mesmo as seguintes informações:

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Requerimento número 113, de autoria do vereador José Mendonça, que solicita que seja encaminhado oficio ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao mesmo as seguintes informações:

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Requerimento número 114, de autoria da vereadora Dra Ana Beatriz Coscrato Junqueira, que solicita que que seja encaminhado oficio ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao mesmo as seguintes informações:

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Requerimento número 115, de autoria da vereadora Ana Beatriz Coscrato Junqueira, que solicita que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo, solicitando ao mesmo as seguintes informações:

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Requerimento número 116, de autoria da vereadora Ana Beatriz Coscrato Junqueira, que solicita que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo, solicitando ao mesmo as seguintes informações:

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Requerimento número 117, de autoria da vereadora Ana Beatriz Coscrato Junqueira, que solicita que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo solicitando ao mesmo as seguintes informações:

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Requerimento número 118, de autoria da vereadora Ana Beatriz Coscrato Junqueira, que solicita que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo solicitando ao mesmo as seguintes informações:

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Requerimento 119, de autoria da vereadora Ana Beatriz Coscrato Junqueira, que solicita que seja encaminhado oficio ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao mesmo as seguintes informações:

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Requerimento número 120, de autoria dos vereadores Susete Costa Barini e João José de Oliveira que solicitam e seja encaminhado oficio ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao mesmo as seguintes informações:

Câmara realiza sua 15ª sessão ordinária na noite de hoje

sessão

A sessão será presidida pelo vereador Mário Carlos Nogueira Neto e terá início as 20 horas e contará com cinco projetos de lei na ordem do dia

A Câmara Municipal realiza na noite da próxima terça-feira, 15, a sua 15ª sessão ordinária deste ano Legislativo, sob a presidência do vereador Mário Carlos Nogueira Neto, o Netinho Nogueira.

A sessão terá início as 20 horas, com transmissão ao vivo pela rádio Cultura AM (1470 kHz) e também pelo site oficial do Legislativo www.camaraguaira.com.br.

O presidente da Câmara, vereador Mário Carlos Nogueira Neto está convidando a população para a sessão ordinária. “É muito importante a participação dos cidadãos nas sessões, pois cada vereador trabalha em função da coletividade”, disse ele.

A secretaria da Casa de Leis divulgou na tarde de ontem a ordem do dia da sessão ordinária, com os projetos de lei que serão colocados em votação.

Constam na ordem do dia o projeto de lei número 37, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre abertura de crédito adicional especial, referente ao pagamento de diárias de viagens.

O projeto de lei número 40, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial, para pagamento de diárias de viagens do DEÁGUA.

O projeto de lei número 38, de autoria do Poder Executivo, que altera os artigos 1º e 2º da Lei Ordinária número 2713;2015, que trata da doação de área para a construção novo Fórum.

O projeto de lei número 03, de autoria da vereadora Aparecida Ferreira dos Santos, a Cida Ferreira, que trata de advertência sobre o uso de anabolizantes.

Projeto de lei número 04, de autoria da mesa da Câmara, que dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.

A Câmara Municipal também disponibilizou em seu site www.camaraguaira.com.br a pauta da sessão ordinária, onde estão requerimentos, indicações e projetos de lei.

Câmara divulga pauta da 15ª sessão ordinária do ano

A Câmara Municipal realizará na próxima terça-feira, 14, sessão ordinária a partir das 20 horas, com transmissão ao vivo por este site.

Pauta poderá sofrer alterações até o dia da sessão

CLIQUE PARA VISUALIZAR/BAIXAR O DOCUMENTO:

Ata da 14ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guaíra-SP, na 3ªSessão Legislativa da 16ª Legislatura ao um dia do mês de setembro de dois mil e quinze.

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Indicação número 175, de autoria da vereadora Maria Aparecida Silva Armani que solicita a realização de obra de reforma no Terminal Rodoviário do Município

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Indicação número 176, de autoria do vereador José Reginaldo Moretti, que solicita do Poder Executivo a revisão dos valores destinados para entidades do terceiro setor, por meio de convênio e subvenção, para o orçamento de 2016

Esta indicação se justifica tendo em vista que os referidos valores já se encontram defasados há mais de dois anos, gerando um grande problema para a entidades do município, que não conseguem arcar com suas obrigações fixas mensais.

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Projeto de lei número 37, de autoria do Poder Executivo, que abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

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Requerimento número 102, de autoria da vereadora Ana Beatriz Coscrato Junqueira, que solicita que seja encaminhado oficio ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao mesmo as informações:

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Requerimento número 103, e autoria da vereadora Ana Beatriz Coscrato Junqueira, que solciita seja encaminhado oficio ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao mesmo as informações:

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Requerimento número 104, de autoria da vereadora Ana Beatriz Coscrato Junqueira, que solicita que seja encaminhado oficio ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao mesmo as seguintes informações:

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Requerimento número 105, de autoria da vereadora Ana Beatriz Coscrato Junqueira que solicita que seja encaminhado oficio ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao mesmo as seguintes informações:

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Requerimento número 106, de autoria dos vereadores João José de Oliveira e Susete Costa Barini, que solicita que seja encaminhado oficio ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao mesmo as seguintes informações

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Requerimento número 107, de autoria dos vereadores João José de Oliveira e Susete Costa Barini, que solicitam que seja encaminhado oficio ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao mesmo as informações:

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Requerimento número 108, de autoria do vereador José Reginaldo Moretti, que solicita que seja encaminhado ofício ao comando da Polícia Militar de Guaíra solicitando informações sobre o número de acidentes de veículos ocorridos nos últimos 12 meses, incluindo também a localidade onde tais acidentes aconteceram.

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Projeto de lei número 38, de autoria do Poder Executivo, que Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº 2713 de13/08/2015 e dá outras providências.”

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Projeto de lei número 39, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

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Projeto de lei número 40, de autoria do Poder Executivo, que Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

Câmara divulga pauta da 14ª sessão ordinária

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Ata da 13ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guaíra-SP, na 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura aos dezoito dias do mês de agosto de dois mil e quinze.

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Indicação número 172, de autoria do vereador Antônio Euripedes da Silva, o Toin do Raio X, que solicita do Poder Executivo, a instalação de uma academia popular no bairro Reinaldo Stein.

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Indicação número 173, de autoria do vereador José Reginaldo Moretti, que solicita que o órgão municipal responsável pela manutenção do sistema de iluminação pública realize a análise constante da rede, buscando por falhas ou defeitos, sem aguardar a reclamação dos usuários.

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Indicação número 174, de autoria da vereadora Susete Costa Barini, que solicita do Poder Executivo a realização de ação de instalação de sinalização por placas e de solo, ao longo da Vicinal Cap. José Custódio de Léllis e Silva.

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Projeto de lei número 03, de 19 de agosto de 2015, de autoria da vereadora Aparecida Ferreira dos Santos, que estabelece a obrigatoriedade de constar placa de advertência sobre os riscos do uso irregular e ilegal de anabolizante para a saúde, nas dependências de academias de ginástica, “sport center”, “fitness”, clube esportivo ou similares no âmbito do Município de Guaíra.

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Projeto de lei número 04, de 21 de agosto de 2015, de autoria da Mesa da Câmara que dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias.

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Requerimento número 99, de autoria da vereadora Eliana Claudia Alves, que solicita que que seja encaminhado ofício a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), que atua como empresa concessionária do serviço de fornecimento de energia elétrica, solicitando informações sobre os motivos das constantes quedas de energia que estão ocorrendo em nossa cidade.

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Requerimento número 100, de autoria do vereador José Reginaldo Moretti, que solicita que seja encaminhado oficio ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao mesmo as seguintes informações:

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Requerimento número 101, de autoria do vereador José Mendonça, que solicita que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo, solicitando ao mesmo as seguintes informações.

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Câmara divulga pauta da 13ª sessão ordinária a ser realizada dia 18/08

A sessão ordinária acontecerá na próxima terça-feira, 18, a partir das 20 horas, com transmissão ao vivo por este site.

CLIQUE NO DOCUMENTO PARA VISUALIZAR/BAIXAR:

Projeto de lei número 28, de autoria do Poder Executivo, que Altera a Lei Municipal nº 1841 de 15/06/1999 e dá outras providências”.

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Projeto de lei número 29, de autoria do Poder Executivo, que Altera a Lei Municipal nº 2481 de 25/11/2010 e dá outras providências.

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Projeto de lei número 32, de autoria do Poder Executivo que Institui o Diário Oficial Eletrônico do Município de Guaíra e dá outras providências.

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Projeto de lei número 33, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Ordinária Municipal número 2702/2015 e dá outras providências correlatas.

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Projeto de Lei número 34, de autoria do Poder Executivo, que Aprova o Protocolo de Intenções do Consórcio Público Intermunicipal de Gestão do Desenvolvimento Regional da Região Administrativa de Barretos com os Municípios de Altair, Barretos, Bebedouro, Cajobi, Colômbia, Embaúba, Estância Turística de Olímpia, Guaíra, Jaborandi, Palmares Paulista, Paraíso, Severínia, Taquaral, Terra Roxa, Vista Alegre do Alto.

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Projeto de lei número 35, de autoria do Poder Executivo, que Altera o art. 1° da Lei nº 2682, de 12/12/14, que dispõem sobre o repasse de subvenções sociais a entidades municipais.

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Projeto de lei número 36, de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a concessão de diárias de viagens aos servidores públicos do Município de Guaíra e dá outras providências.

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Ata da 3ª Sessão Extraordinária da Câmara Municipal de Guaíra – SP, na 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, em onze de agosto de dois mil e quinze.

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Ata da 12ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guaíra-SP, na 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura aos quatro dias do mês de agosto de dois mil e quinze.

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Indicação nº 161, de autoria do vereador Antônio Euripedes da Silva, o Toin do Raio X, que solicita que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando a realização, em parceria com a APAE, de um projeto de estruturação da horta municipal, com finalidade educativa e assistencial.

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Indicação nº 162, de autoria do vereador Antônio Euripedes da Silva, o Toin do Raio X, que solicita a intervenção junto ao Governo do Estado para a obtenção de verba para reestruturação do programa “Frente de Trabalho”.

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Indicação número 163, de autoria da vereadora Eliana Claudia Alves, a Eliana da Maracá, que solicita do Poder Executivo a instalação de sistema de iluminação na pista de skate do Parque Ecológico Maracá.

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Indicação nº 164, de autoria da vereadora Eliana Cláudia Alves, a Eliana da Maracá, que indica ao Chefe do Executivo, a reforma da estrutura das praças existentes no Bairro Maria Gertrudes da Silva (CECAP), com ênfase na troca dos bancos de madeira por bancos de concreto, e reforma do sistema iluminação.

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Indicação nº 165, de autoria da vereadora Aparecida Ferreira dos Santos, a Cida Ferreira, que indica ao Chefe do Executivo, a elaboração de projeto de lei destinado a regulamentar a acessibilidade para deficientes físicos em calçadas do município.

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Indicação nº 166, de autoria dos vereadores Susete Costa Barini e João José de Oliveira, que solicitam do Poder Executivo, a a intervenção junto ao governo do Estado, com o objetivo de se obter em doação para o município o atual prédio do Fórum de nossa cidade, tendo como escopo a instalação do Museu Municipal nesta localidade.

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Indicação nº 167, de autoria da vereadora Susete Costa Barini, que solicita ao Poder Executivo a realização da troca de areia das quadras futevôlei e de vôlei de areia do Parque Maracá.

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Indicação nº 168, de autoria da vereadora Susete Costa Barini, que solicita do Poder Executivo a realização de obra de reforma com reparos e pintura das Salas de Estudo e Reuniões da Casa de Cultura.

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Indicação nº 169, de autoria da vereadora Aparecida Ferreira dos Santos, a Cida Ferreira, que solicita do Poder Executivo a reavaliação da escala de horas de trabalho dos servidores lotados no Ginásio de Esportes e na Ramize Elias, permitindo que as mesmas permaneçam abertas para o público aos finais de semana.

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Indicação nº 170, de autoria do vereador José Reginaldo Moretti, que solicita a realização de obras de reparo e troca, se necessário, no sistema de iluminação das quadras poliesportivas do Ginásio Ramize Elias.

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Indicação nº 171, de autoria do vereador Antônio Euripedes da Silva, o Toin do Raio X, que solicita ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a instalação de câmeras de segurança no interior das instituições de ensino público do município (ensino infantil, fundamental e médio).

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Requerimento nº 94, de autoria da vereadora Doutora Ana Beatriz Coscrato Junqueira, a Dra Bia Junqueira, onde solicita que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo, solicitando ao mesmo informações.

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Requerimento nº 95, de autoria do vereador José Reginaldo Moretti, que solicita que seja encaminhado oficio ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao mesmo informações.

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Requerimento nº 96, de autoria do vereador José Reginaldo Moretti que solicita informações ao Poder Executivo.

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