A Câmara Municipal retorna do recesso parlamentar do mês de julho na próxima terça-feira, 4, quando realizará a 12ª sessão ordinária do ano.

A sessão terá início das 20 horas, sob a presidência do vereador Mário Carlos Nogueira Neto, o Netinho Nogueira. A reunião será transmitida ao vivo pelo site da Câmara e também pela rádio Cultura AM (1470 kHz).

Esta sessão marcará o início do projeto de modernização dos trabalhos legislativos com instituição do voto eletrônico durante as votações de projetos de lei.

O presidente da Câmara, vereador Mário Carlos Nogueira Neto, disse que os painéis instalados no plenário também serão utilizados para que vereadores possam expor vídeos e fotos durante as sessões ordinárias.

Será mais um mecanismo de apoio ao trabalho do vereador. “Estamos a cada dia buscando melhorias para o trabalho do vereador e assim trazendo mais resultados em favor da nossa comunidade”, comentou o presidente da Casa de Leis.

Toda a comunidade está convidada a assistir a sessão ordinária. “Quero reforçar o convite a todos os cidadãos para que possam acompanhar os trabalhos dos vereadores”, destacou Netinho.

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Ata da 11ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guaíra-SP, na 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura aos vinte e três dias do mês de junho de dois mil e quinze.

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Indicação número 151, de autoria do vereador José Mendonça, que solicita do Poder Executivo, a instalação de câmeras de vigilância, controladas pela Guarda Civil Municipal, nos bairros de nossa cidade especialmente no centro, e também nas entradas do município.

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Indicação número 152, de autoria da vereadora Ana Beatriz Coscrato Junqueira, que solicita a intervenção do município junto ao Governo Estadual, com o objetivo de que a CIRETRAN venha a ser instalada na antiga sede da Polícia Militar em nosso município.

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Indicação número 153, de autoria do vereador José Reginaldo Moretti, que solicita ao Poder Executivo a instalação de um redutor de velocidade (lombada) no cruzamento da Rua Edson Bernardes do Nascimento com a Rua 40.

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Indicação número 154, de autoria do vereador José Reginaldo Moretti que solicita do Poder Executivo a realização de obras de reforma e manutenção do Velório Municipal, efetuando a troca de vidros quebrados, ventiladores e luminárias.

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Indicação número 155, de autoria do vereador José Reginaldo Moretti que solicita do Poder Executivo a reforma e abertura dos banheiros existentes no Parque de Exposições para os usuários do Parque Ecológico Maracá.

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Indicação número 156 de autoria da vereadora Aparecida Ferreira dos Santos, que solicita do Poder Executivo a devida demarcação, em conformidade com a legislação de trânsito, das faixas de vagas de estacionamento pertencentes a Casa de Cultura de nosso município.

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Indicação número 157, de autoria da vereadora Aparecida Ferreira dos Santos, que solicita do Poder Executivo a instalação de estrutura para estacionamento de bicicletas na Unidade do PSF do Bairro João Vacaro.

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Indicação número 158, de autoria da vereadora Aparecida Ferreira dos Santos, que solicita do Poder Executivo o funcionamento aos sábados (até as 14 horas) e em horários excepcionais do comércio (por exemplo fim de ano, onde o comercio abre a noite, feriados e etc.) das CEI – Centro de Educação Infantil, com o objetivo de atender aos pais que trabalham em tais ocasiões.

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Indicação número 159, de autoria da vereadora Aparecida Ferreira dos Santos, que solicita do Poder Executivo a construção de quadras poliesportivas cobertas em todas as CEI’s – Centros de Educação Infantil.

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Indicação número 160, de autoria do vereador José Natal Pereira, que solicita do Poder Executivo a instalação de assentos nas áreas de espera cobertas e externas das unidades dos PSF’s.

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Requerimento número 78, de autoria da vereadora Ana Beatriz Coscrato Junqueira, que solicita do Poder Executivo as seguintes informações:

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Requerimento número 79, de autoria da vereadora Ana Beatriz Coscrato Junqueira, que solicita do Poder Executivo providências.

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Requerimento número 80, de autoria dos vereadores Ana Beatriz Coscrato Junqueira e José Mendonça que solicitam que seja encaminhado oficio ao Chefe do Executivo Municipal, em razão dos diversos questionamentos aos vereadores que esta subscrevem tanto de munícipes quanto da imprensa local, solicitar ao mesmo as seguintes informações:

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Requerimento número 81, de autoria da vereadora Ana Beatriz Coscrato Junqueira, que solicita que seja encaminhado oficio ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao mesmo as seguintes informações:

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Requerimento número 83, de autoria da vereadora Ana Beatriz Coscrato Junqueira, que solicita que seja encaminhado ofício a Mesa do Congresso Nacional com MANIFESTAÇÃO DE APOIO desta Casa de Leis ao Projeto de Lei 08256/2014, que aumenta o número de servidores da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 15a Região.

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Requerimento número 84, de autoria do vereador José Reginaldo Moretti que solicita que seja encaminhado oficio ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao mesmo as seguintes informações:

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Requerimento número 85, de autoria do vereador José Reginaldo Moretti que solicita que seja encaminhado que seja encaminhado oficio ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao mesmo as seguintes informações:

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Requerimento número 86, de autoria do vereador José Mendonça, que solicita que seja encaminhado oficio ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao mesmo as seguintes informações:

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Requerimento número 87, de autoria do vereador José Reginaldo Moretti que solicita que seja encaminhado oficio ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao mesmo as seguintes informações:

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Requerimento número 88, de autoria da vereadora Ana Beatriz Coscrato Junqueira, que solicita que seja encaminhado oficio ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao mesmo as seguintes informações:

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Requerimento número 89, de autoria da vereadora Ana Beatriz Coscrato Junqueira, que seja encaminhado oficio ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao mesmo as seguintes informações:

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Requerimento número 90, de autoria da vereadora Ana Beatriz Coscrato Junqueira, que solicita que seja encaminhado oficio ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao mesmo as seguintes informações:

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Requerimento número 91, de autoria da vereadora Ana Beatriz Coscrato Junqueira, que solicita que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal solicitando ao mesmo informações:

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Requerimento número 92, de autoria da vereadora Ana Beatriz Coscrato Junqueira, que solicita que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo solicitando as informações.

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Requerimento número 93, de autoria da vereadora Ana Beatriz Coscrato Junqueira, que solicita que seja encaminhado ofício ao Poder Executivo solicitando informações.

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Projeto de Resolução número 04, de 29 de julho de 2015, de autoria da Mesa da Câmara, que Altera a Resolução Nº 34, de 24 de novembro de 2.004 – Regimento Interno da Câmara Municipal de Guaíra

Para visualizar o documento, basta clicar no link no nome do mesmo:

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Ata da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guaíra-SP, na 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura aos nove dias do mês de junho de dois mil e quinze.

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Indicação número 136, de autoria do vereador José Reginaldo Moretti, que indica ao Chefe do Executivo Municipal, a poda de árvores existentes no Bairro São José do Albertópolis.

Esta indicação se justifica tendo em vista que as árvores do local não vêm tendo seus galhos podados regularmente, comprometendo a rede elétrica já existente no local.

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Indicação número 137, de autoria da vereadora Aparecida Ferreira dos Santos, que indica Chefe do Executivo Municipal, a instalação de placas de trânsito e indicativas com o número (ou nome) das ruas do Bairro Nobre Ville.

Esta indicação se justifica tendo em vista a correta identificação por parte dos usuários e dos prestadores de serviços públicos das ruas destes bairros, sendo que atualmente não existe qualquer identificação das referidas vias. Ademais, as ruas do bairro também não possuem a sinalização de trânsito prevista na legislação brasileira.

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Indicação número 138, de autoria da vereadora Aparecida Ferreira dos Santos, que indica ao Chefe do Executivo a instalação de sinalização (placas e solo) e estrutura para parada de ônibus no Centro de Lazer do município.

Esta indicação se justifica tendo em vista o grande número de ônibus com crianças que para na localidade, sem que se ofereçam as mínimas condições de segurança para os usuários das vias públicas e para os alunos de nossas escolas.

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Indicação número 139, de autoria da vereadora Aparecida Ferreira dos Santos que indica ao Chefe do Executivo Municipal, a instalação de placas nas unidades escolares do município, contendo número do disque denúncia do Governo Federal sobre abuso e violência contra crianças.

Esta indicação se justifica tendo em vista a completa falta de informação existente hoje nas unidades escolares sobre este importante tema, que atinge a criança, sua família e seu meio de convivência, sendo que apenas a devida informação pode conduzir a uma escola correta e digna.

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Indicação número 140, de autoria da vereadora Aparecida Ferreira dos Santos, que indica ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a instituição em Guaíra da semana de comemoração dos 25 anos do estatuto da Criança e do Adolescente – ECA.

Esta indicação se justifica tendo em vista a grande importância desta legislação revolucionária, que melhorou a qualidade de vida da população jovem. Tal semana consistiria em palestras, solenidades e outros eventos destinados a debater a importância da mencionada Lei.

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Indicação número 141, de autoria da vereadora Aparecida Ferreira dos Santos, que indica ao Chefe do Executivo, elaboração de projeto de lei que disponha que toda nova empresa que realizar sua inscrição municipal se comprometa a plantar uma árvore em um local designado pela municipalidade.

Esta indicação se justifica tendo em vista a promoção de uma política pública municipal efetiva de proteção ao meio ambiente. Hoje, nossa legislação, seja qual for o nível de governo, é letra morta, sem ações concretas de proteção a flora municipal, sendo que tal proposta geraria uma obrigação ao empresário que desejar seguir uma linha de gestão sustentável.

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Indicação número 142, de autoria do vereador José Reginaldo Moretti, que indica ao Chefe do Executivo, a realização de obra de reforma da calçada de acesso à Escola Municipal Vicencina Aparecida Vaccaro Morsoleto.

Esta indicação se justifica tendo em vista existem diversos buracos no local indicado, e em algumas partes o acesso já está na pura terra, colocando em risco a segurança dos alunos que transitam no local.

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Indicação número 143, de autoria do vereador Mário Carlos Nogueira Neto, que indica ao Chefe do Executivo, a instalação de uma lombada com faixa de pedestres nas imediações da entrada principal da SOGUBE (Rua 26 entre as avenidas 17 e 19).

Esta indicação se justifica tendo em vista que o referido local é caracterizado pelo intenso trânsito de veículos, sem qualquer instrumento de controle nas proximidades de uma instituição que recebe jovens e crianças de forma constante, fato este que coloca em risco todos estes usuários.

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Indicação número 144, de autoria do vereador João José de Oliveira que indica ao Chefe do Executivo, a a revitalização do espaço público existente na Avenida 23, entre as Ruas 16 e 14 (nas proximidades da Escola Zezinho Portugal) e também a instalação no referido local de uma academia popular.

Esta indicação se justifica tendo em vista que o município empreenda uma politica pública séria e efetiva de embelezamento dos espaços públicos de nossa querida cidade, promovendo ainda opções de lazer (como a academia popular) para a população da área revitalizada.

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Indicação número 145, de autoria da vereadora Susete Costa Barini, que solicita ao Chefe do Executivo, a implementação de projetos de geração de trabalho e renda, que contribuam para a autonomia da Mulher, tais como: Cursos; Oficinas e Programas de capacitação profissional, incluindo a construção civil.

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Requerimento número 75, de autoria do vereador José Reginaldo Moretti, que solicita que seja encaminhado oficio ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao mesmo as seguintes informações:

1- Qual o motivo da retirada das placas indicativas de metragem do percurso de caminhada do Parque Maracá?

2- Existe previsão para as mesmas serem instaladas novamente?

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Indicação número 148, de autoria da vereadora Maria Aparecida Silva Armani, que indica ao Chefe do Executivo a instalação de um semáforo para controle do transito no cruzamento da Avenida 23 com a Rua 10, assim como a revitalização da sinalização transito no solo e em placas.

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Indicação número 149, de autoria da vereadora Maria Aparecida Silva Armani, que indica a instalação de um semáforo para controle do transito no cruzamento da Avenida Acácia Guairense com a Avenida 23, assim como a revitalização da sinalização transito no solo e em placas.

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Indicação número 150, de autoria da vereadora Maria Aparecida Silva Armani, que indicana forma regimental, a instalação de placas indicativas com informações e o nome cientifico as arvores existentes no Parque Ecológico Maracá.

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Projeto de lei número 27, de autoria do Poder Executivo que abre no orçamento vigente crédito adicional especial e da outras providências.

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Ata da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guaíra-SP, na 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura aos vinte e seis dias do mês de maio de dois mil e quinze.

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Indicação número 121, de autoria do vereador José Reginaldo Moretti que indica e a implantação de sinalização de trânsito regular de solo e placas, na rotatória existente na intersecção da Rua 24 com a Avenida 7 (esquina da Escola Enoch Garcia Leal).

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Indicação número 122, de autoria da vereadora Eliana Cláudia Alves, que solicita do Poder Executivo a realização de obra de recape e ampliação da Ciclovia existente ao redor do Parque Maracá.

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Indicação número 123, de autoria do vereador José Reginaldo Moretti, que solicita do Poder Executivo a manutenção dos equipamentos da sala de informática pública existente no Bairro São José do Albertópolis.

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Indicação número 124, de autoria do vereador José Reginaldo Moretti que indica ao Poder Executivo a realização de obra de reforma nos banheiros da quadra poliesportiva existente no Bairro São José do Albertópolis.

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Indicação número 125, de autoria do vereador José Reginaldo Moretti, que indica a construção de um acesso direto do Bairro Reinaldo Stein para a SP – 425, que atenda ao setor industrial daquela localidade.

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Indicação número 126, de autoria do vereador Antônio Eurípedes da Silva, que solicita mudança do espaço destinado a aulas e exames para obtenção de CNH, para o Parque Permanente de Feiras e Exposições Ademir Geovanini Augusto.

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Indicação número 127, de autoria do vereador Antônio Eurípedes da Silva, o Toin do Raio X, que solicita a implantação de sinalização de trânsito regular de solo e placas, na rotatória existente na intersecção da Avenida José Flores com a Avenida Orbis Clube (COHAB II).

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Indicação número 128, de autoria da vereadora Eliana Cláudia Alves, que solicita do Poder Executivo a intensificação do programa municipal de castração de animais, sendo seus procedimentos realizados nos animais semanalmente.

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Indicação número 129, de autoria do vereador Antônio Eurípedes da Silva, que solicita do Poder Executivo a realização de obra de reforma do Terminal Rodoviário de nossa cidade.

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Indicação número 130, de autoria da vereadora Eliana Cláudia Alves, que solicita do Poder Executivo construção de pontos cobertos nas proximidades das unidades de atendimento dos PSF’S da cidade.

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Projeto de lei número 22, de 3 de junho de 2015, de autoria do Poder Executivo que institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências.

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Requerimento número 65, de autoria da vereadora Ana Beatriz Coscrato Junqueira, que solicita que se encaminhado encaminhado oficio ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações:

1- Cópia integral de todos os processos de despesa (incluindo cópia dos processos licitatórios), referentes a obra de ampliação de sala do PSF do Bairro Nádia;seja encaminhado oficio ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações:

1- Cópia integral de todos os processos de despesa de Emilly Aparecida Leal Ferreira, referentes aos anos de 2013 e 2014;

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Requerimento número 66, de autoria do vereador José Mendonça que solicita as seguintes informações do Poder Executivo.

1- Relação das empresas e empresários individuais que abriram seus registros na Prefeitura Municipal desde janeiro de 2013 até a presente data. Especificar o nome da empresa, seus sócios e o número do CNPJ.

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Requerimento número 67, de autoria da vereadora Ana Beatriz Coscrato Junqueira, que solicita as seguintes informações ao Poder Executivo.

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Requerimento número 68, de autoria da vereadora Ana Beatriz Coscrato Junqueira, que solicita as seguintes informações ao Poder Executivo.

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Requerimento número 69, de autoria do vereador José Reginaldo Moretti, que solicita que seja encaminhado oficio as instituições bancárias de nossa cidade, sugerindo a instalação de estruturas tendentes a garantir a privacidade e sigilo das operações dos usuários que utilizam os caixas destas instituições.

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Requerimento número 70, de autoria da vereadora Ana Beatriz Coscrato Junqueira, que seja encaminhado oficio ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações ao Poder Executivo.

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Requerimento número 71, de autoria da vereadora Ana Beatriz Coscrato Junqueira, seu solicita que seja encaminhado oficio ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando as seguintes informações:

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Requerimento número 72, de autoria do vereador José Reginaldo Moretti que solicita que seja encaminhado oficio ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao mesmo as seguintes informações:

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Requerimento número 73, de autoria do vereador José Mendonça, que solicita que seja encaminhado oficio ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao mesmo as seguintes informações:

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Indicação número 131, de autoria da vereadora Susete Costa Barini, que indica ao Chefe do Executivo Municipal, a ampliação de vagas nas CEI’s municipais para crianças na faixa etária entre 6 meses e 2,5 anos de idade.

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Indicação número 132, de autoria da vereadora Susete Costa Barini, que solicita ao Chefe do Executivo Municipal, sinalização, tanto de solo como por via de placas, do Acesso João Jorge Garcia Leal, em conformidade com Código de Trânsito Brasileiro.

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Indicação número 133, de autoria da vereadora Susete Barini, que solicita ao Chefe do Executivo Municipal, a realização de obras de infraestrutura no almoxarifado municipal, com a instalação de bloquetes ou pavimentação da área de tráfego no local.

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Indicação número 134, de autoria da vereadora Susete Costa Barini, que indica ao Chefe do Executivo Municipal, a implantação de sinalização de trânsito regular de solo e placas, na estrada Joaquim Garcia Franco (SPV – 110).

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Indicação número 135, de autoria da vereadora Susete Costa Barini, que indica ao Chefe do Executivo Municipal a instalação de uma academia popular no imóvel vago situado ao lado da unidade do PSF Tarcísio Barini no bairro Vivendas do Bom Jardim (AV 1A).

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Requerimento número 74, de autoria da vereadora Susete Costa Barini, que solicita que seja encaminhado oficio ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao mesmo as seguintes informações:

1- Quais as ações desenvolvidas pela Secretaria da Educação para compartilhar e inserir os pais na gestão pedagógica das unidades educacionais do município?

1ª PARTE

2ª PARTE