Resenha da Sessão da Câmara da última terça-feira, 3 de agosto

Vereador José Renato cobra promessas do Governo

O presidente da Câmara  vereador José Renato Tavares voltou a cobrar do atual governo as promessas feitas durante o pleito eleitoral, dentre eles mais segurança para os moradores, a construção de casas, a clínica da mulher e pronto socorro infantil.

O vereador destacou que a população está na expectativa do cumprimento do plano de governo da população. “Pelo que se vê está tudo mal planejado. A população cobra que a atual administração cumpra o que prometeu durante a eleição”, comentou ele.

Sobre as 32 casas, José Renato disse que obteve a informação que as famílias estavam tomando posse das moradias e até esteve no local. “Obtive a informação que a Caixa já liberou as moradias para aquelas famílias. Estou preocupado agora com o muro, pois prometeram para estas pessoas. Inclusive, foi aprovado projeto de lei nesta Casa onde o Executivo é obrigado a fazer calçadas para famílias carentes, e lá são todas famílias carentes”, comentou ele.

Outro assunto abordado pelo vereador foi o projeto de lei de autoria do vereador José Antônio Lopes (PSB) que garante os uniformes das crianças. Segundo Tavares, a Câmara está no caminho certo. “Aqui é a caixa de ressonância da comunidade. Este projeto de lei vem para preservar um direito que é de nossas crianças”, comentou ele.

Vereador Dr. Cecílio faz defesa de servidores municipais

O vereador Dr. Cecílio José Prates (PDT), lamentou durante a última sessão o corte de horas extras de funcionários públicos municipais.

De acordo com o vereador, está declarado o massacre do servidor público com corte de pagamento de tais direitos. “Funcionário público não faça dívidas. Cortaram sua hora extra, sua férias vai demorar para sair, não espere nada mais que isso, cumpra com seu dever, o massacre começou”, comentou Prates

O vereador disse que foi procurado por servidores que informaram diminuição no recebimento, passado de R$ 1600,00 no mês passado este mês para R$ 1100,00. “Sem ninguém a pelo menos três meses atrás ter avisado que ele não teria hora extra. O funcionário não compra cerveja com hora extra, ele compra alimentos para sua família”, disse o vereador.

Dr. Cecílio também criticou os salário pagos para a maioria dos servidores públicos que segundo ele não mal remunerados. “A maioria dos servidores ganha pouco, diferente dos cargos comissionados que é salário de abastado. Então, o massacre começou,  não espere muita coisa”, finalizou Dr. Cecílio durante a sessão.

Vereadora Maurília Landim cobra potencialidade de Guaíra

A vereadora Maurília Landim (PDT), cobrou durante a sessão que Poder Executivo promova estudos para definir a potencialidade do município.

De acordo com a vereadora, outros municípios já definiram suas potencialidades, citando como exemplos Barretos, Ribeirão Preto e Sertãozinho que, inclusive, possui grandes empresas que prestam serviços de manutenção para as usinas de açúcar e álcool.

A vereadora comentou que Guaíra já passou por várias etapas de sua economia, dentre elas os períodos do algodão, do tomate, do feijão, soja e agora com a cana de açúcar e o retorno do tomate e do milho verde com a instalação da Predilecta.

Maurília Landim citou que existem muitas empresas no município que estão preparadas para prestar serviços a estas grandes empresas. “Temos bons profissionais, empresas preparadas só resta darmos a elas a oportunidade”, disse a vereadora.

Outra reivindicação da vereadora é que a prefeitura invista em cursos qualificantes, mas com áreas voltadas para as empresas aqui instaladas.

Lei obriga doação de uniformes pela prefeitura

O vereador José Antônio Lopes (PDT), lamentou a morte da nutricionista Nilce Samecima e do produtor rural Antônio Manoel da Silva. “A Nilce sempre foi uma funcionária dedicada e ótima profissional e o senhor Antônio Manoel uma figura que dispensa comentários por tudo que já contribui para a nossa cidade”, destacou Lopes.

O vereador também agradeceu a votação de projeto de lei de sua autoria que torna obrigatório, a partir do próximo ano letivo, os uniformes nas escolas públicas municipais. A partir da aprovação desta lei, o Executivo ficará com a responsabilidade de fornecer tal material para todas as crianças que estão matriculadas na rede de ensino municipal.

José Antônio agradeceu os elogios dos vereadores. “Este projeto de lei é da Câmara Municipal. A sensibilidade que este Legislativo teve diante da necessidade de uma criança em ter um uniforme para ir a escola. O Executivo está muito preocupado em trazer artistas em shows, e não está preocupado com o bem estar das crianças. Porque será que a cidade está preocupada em fechar o recinto de exposições e não tem dinheiro para dar uniforme para uma criança. Não adianta você trazer infinitos cursos pedagógicos e esquecer que a criança precisa de um tênis, precisa de um short, de uma camiseta, de um  abrigo”, disse ele.

O vereador citou o exemplo da cidade de Cajuru que é um exemplo na Educação. “Vai lá em Cajuru e vê como é. Quando você investe em criança, o resultado não é imediado. Mas, quando você investe, você evita que muitas coisas aconteçam em nossa comunidade. Vamos por a mão na consciência pensando que a criança é formada, não pode ter constrangimento, pois elas tem direitos iguais”, comentou o vereador.

Vereador José Mendonça cobra promessas para 32 casas

O vereador José Mendonça (PDT) usou a tribuna para fazer um discurso cobrando promessas do atual governo feitas em palanque durante o pleito eleitoral de 2008.

Mendonça lembrou os ônibus para universitários que foram prometidos aos alunos. “Já se passaram 1 ano e sete meses e até agora não cumpriram. Quero lembrar também da casa do vovô, das 700 casas, do pronto socorro infantil e da clínica da mulher. Não venham me falar que é para quatro anos, porque já passou 1 ano e sete meses”, disse ele.

O vereador também discursou em favor dos moradores das 32 casas que precisaram tomar posse de suas moradias no final do mês de julho.

De acordo com o vereador, foram feitas promessas a estes moradores e até hoje não cumpridas. “Não prometam o que não podem cumprir ou o que podem fazer, mas não querem. Não prometam para estas famílias, sem poder cumprir”, disse ele.

José Mendonça lembrou que o prefeito anterior havia deixado o projeto de lei das 32 casas, além de R$  3 milhões para o atual governo. “Não estou aqui querendo defender o ex-prefeito, mas é verdade. Eles fizeram um almoço  e prometeram para as famílias das 32 casas que iriam fazer muro e calçada. Hoje eles voltam e falam que não vão construir. Na hora da festa falam que vão fazer, depois que não. Estas pessoas não tem condições e precisam fazer o muro destas pessoas, pois elas necessitam”, comentou.

Vereador Renato Moreira destaca aprovação de suas contas

O vereador Renato César Moreira (DEM) usou a tribuna da Câmara Municipal para destacar a aprovação das contas pelo Tribunal de Contas do Estado durante o período que esteve à frente da presidência da Câmara Municipal.

Moreira disse que aprendeu com seu pai que o nome é algo que se deve preservar por toda a vida. “Tudo que se dispõe a fazer, você tem que fazer bem feito e correspondendo a responsabilidade, seja dentro da família ou no setor público”, disse ele.

O vereador também relembrou que foi secretário de  Esportes do município durante duas gestões, no período de 1997 à 2004. “Fui convidado por quatro ex-prefeitos. Durante o período que estive na coordenadoria de Esportes sempre procurei ter uma conduta exemplar, pois entendia que lidava com o dinheiro da população. Durante 8 anos, minhas contas foram todas aprovadas pelo Tribunal de Contas sem nenhuma ressalva”, disse ele.

Moreira disse que sempre procurou buscar parcerias com a iniciativa privada para realizar eventos e executar projetos, rendendo conquistas importantes, como a realização do Guaíra Open e a conquista de terceiro lugar na EPTV da cidade.

Vereador José Reginaldo Moreti agradece Engler

O vereador José Reginaldo Moreti (PSDB) agradeceu mais uma vez o Deputado Roberto Engler, que disponibilizou uma ambulância zero quilômetro para ser utilizada na área de saúde do município.

De acordo com o vereador, a doação desta ambulância tem que ser comemorada. “Fiquei feliz, por ser uma indicação minha junto ao deputado Roberto Engler, mas anida mais porque vai beneficiar a nossa comunidade”, disse ele.

Moreti também destacou a conquista da unidade móvel do Poupa Tempo para Guaíra que também foi intermediada pelo deputado junto ao Governo do Estado. “Obtive informações de que outras cidades da região estavam sendo beneficiadas. Mais do que depressa procurei pelo deputado e conseguimos a vinda desta unidade para Guaíra. Nós vereadores estamos trabalhando em favor da comunidade guairense”, comentou.

O vereador destacou a entrega das verbas para as entidades participantes da festa do peão deste ano. “Estive lá e constatei a entrega dos valores para as entidades. Fiquei feliz por ter entregue também um valor para  a chácara Coração de Mãe que realiza um ótimo trabalho em favor das crianças carentes de nossa cidade”, disse ele.

Moreti comentou a realização do show do Mega Show, que dou alimentos para o Fundo Social de Solidariedade, Chácara Coração de Mãe e Asilo dos Idosos. “Temos que agradecer a todas as pessoas que apoiaram o mega show da SEFE FM, em especial o pastor Sebastião, o Anderson, que trabalharam muito para organizar este evento que teve renda revertida em forma de alimentos para as nossa entidades”, disse ele.

Vereador João Barbosa valoriza união entre Executivo e Legislativo

O vereador João Francisco Barbosa (DEM) falou durante a sessão da Câmara Municipal que o Legisltivo e Executivo devem caminhar juntos para resolver os problemas da comunidade.

Vereador fez um pedido durante a sessão. “Numa demonstração de que o Legislativo e Executivo devem caminhar juntos em favor da comunidade, pedimos apenas que os dois poderes lancem os olhos mais para o que nos une do que para aquilo que nos separe, pois o que nos une é bem maior do que aquilo que nos separa”, frisou.

Barbosa enalteceu que  o Poder Legislativo e Executivo unidos com a comunidade. “Juntos nós podemos fazer história para a nossa cidade. Para isso, precisamos caminhar juntos e estarmos mais comprometidos com os sonhos da comunidade. O Executivo e o Legislativo vão comungar o que a população espera destes dois poderes”, disse ele.

Vereadora Cida Armani cobra promessas à famílias das 32 casas

A vereadora Maria Aparecida Silva Armani (PT), a Cida Armani, comentou durante a sessão sobre o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo que constatou irregularidades nas atividades do Departamento de  Esgoto e Água de Guaíra (DEÁGUA).

De acordo com a vereadora, o documento afirma que as irregularidades foram constatadas no período de 1 de março a 31 de dezembro de 2006. “Nós precisamos averiguar, mas lembrando que já existia uma denúncia de desvio de valores no DEÁGUA”, comentou ela.

A vereadora também comentou a situação das famílias residentes na 32 casas. “Demorou muito para iniciar a construção. Não existiu problemas com o terreno, tanto que a Caixa aprovou a construção das moradias e fez o repasse para a prefeitura. Se tivesse irregularidade, não teria nem repassado os valores desde o início da administração”, comentou ela.

Cida Armani também lamentou que as casas apresentem problemas em sua estrutura, dentre eles paredes pichadas, pisos em desnível e vidros de janelas quebradas. “As famílias cansaram de ir até o prefeito solicitar que entregasse as casas, pois as moradias estavam sendo depredadas. Elas só tomaram posse das moradias. Agora, o prefeito precisa cumprir o que prometeu com aquelas famílias”, frisou ela.

Vereador Dr. Cecílio assume a presidência do Legislativo

O presidente da Câmara Municipal vereador José Renato Tavares (PSDB) apresentou durante a última sessão da Câmara Municipal uma solicitação de afastamento pelo prazo de 45 dias do cargo, alegando que dedicará este período para resolver problemas particulares.

Automaticamente assume a presidência da Câmara Municipal o vereador Dr. Cecílio José Prates (PDT), vice-presidente da Casa de Leis que deverá conduzir duas sessões da Câmara Municipal, durante o período que Tavares estiver afastado do cargo. Este período compreenderá de 4 de agosto à 17 de setembro.

Antes de deixar a presidência, o vereador José Renato agradeceu toda a população pelo apoio nestes sete meses de administração da Casa de Leis. “Quero agradecer aos vereadores e também à população guairense pelo apoio neste período que estive a frente do Legislativo. Estarei me afastando do cargo para cuidar de assuntos particulares, mas retornarei para encerrar este mandato de presidente”, comentou o vereador.

Pelo segundo ano, o vereador Dr. Cecílio assume a presidência do Legislativo. Segundo ele, será uma oportunidade para aprimorar ainda mais seus conhecimentos. “Espero contribuir para o bom funcionamento desta Casa de Leis, sempre primando pela democracia nos trabalhos e visando em primeiro lugar a nossa comunidade”, destacou ele.

Ouça o áudio da Resenha da última sessão da Câmara

A Câmara Municipal realizou na noite da última terça-feira, 3, mais uma sessão ordinária, a primeira após o recesso do mês de julho.

A reunião foi presidida pelo vereador José Renato Tavares e teve transmissão ao vivo através do site www.camaraguaira.com.

Na ocasião, os vereadores debateram vários assuntos de interesse da comunidade guairense, dentre eles projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo.

As rádios SEFE FM e Cultura AM divulgaram a resenha da sessão.

Ouça AQUI:

RESENHA CAMARA 03-08-2010

Câmara aprova projeto de suplementação do Executivo

Sessão registrou a presença de um bom público

A sessão da última terça-feira da Câmara Municipal foi marcada por um longo debate entre vereadores sobre o projeto de lei número 35/10 de autoria do Poder Executivo que trata de abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de mais de R$ 5 milhões.

O presidente da Câmara, vereador José Renato Tavares (PSB) deixou em aberto para as discussões relativas ao projeto de lei. “O projeto de lei precisa ser amplamente discutido, ainda mais quando existem questionamentos por parte dos vereadores. Foi um debate democrático, onde todos puderam manifesta suas opiniões”, comentou o presidente.

Todos os parlamentares puderam manifestar suas opiniões em relação ao documento. Na maioria das opiniões, uma dotação orçamentária destinada para a limpeza pública foi motivo  de questionamentos por parte dos vereadores, uma vez que o recurso destinado para este setor que é terceirizado já havia sofrido um acréscimo de valor neste ano.

Colocado em votação pelo presidente da Casa de Leis, o projeto foi aprovado pela maioria dos vereadores, tendo como destaque a discussão relativa ao tema. “Acredito que esta discussão foi importante, pois mostra que esta Casa de Leis está atenta aos atos do Executivo, principalmente quando o assunto é a saúde financeira de nosso município”, disse Tavares.

Outros dois projetos de lei entraram na pauta de votações. O de número 33/10, que dispõe sobre convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social objetivando a implementação do projeto de complementação de renda cidadã foi aprovado. O de número 35/10  que prorroga o prazo de validade previsto no paragrafo 1 do artigo 1º da Lei Complementar 1798/98 também foi aprovado.

Ouça a Resenha:

RESENHA CAMARA 03-08-2010

Câmara realiza sessão nesta terça-feira (03/08)

A Câmara Municipal realiza nesta terça-feira, 3, mais uma sessão ordinária, a primeira após o recesso parlamentar do mês de julho.

A reunião será presidida pelo vereador José Renato Tavares (PSB) e terá início a partir das 20 horas, com transmissão ao vivo pelas rádios SEFE FM e Cultura AM e pelo site oficial da Câmara Municipal. Para assistir ao vivo clique aqui.

De acordo com o presidente do Legislativo, é importante a participação da comunidade. “Só comparecendo ou ouvindo a sessão o cidadão poderá ter noção do trabalho que é desenvolvido nesta Câmara Municipal em favor de nossa cidade”, disse ele.

A secretaria da Casa de Leis informou que nove projetos de lei de autoria do Executivo estão tramitando na Câmara e alguns podem entrar na ordem do dia. O de número 35/2010, é uma solicitação de suplementação de verbas por parte do Governo Municipal de mais de R$ 5 milhões.

Este projeto de lei já causou polêmica na sessão extraordinária realizada na noite de quinta-feira. Na ocasião, foi pedido adiamento da votação para esta terça-feira, mas os debates entre os parlamentares já demonstram que o mesmo será amplamente discutido.

Vereadora Maurília Landim entrega carta de crédito ao Fundo Social

A vereadora Maurília Landim faz a entrega da carta de crédito do Reviva o Óleo ao prefeito José Carlos, primeira dama Edna e assistente social Eliana
A vereadora Maurília Landim faz a entrega da carta de crédito do Reviva o Óleo ao prefeito José Carlos, primeira dama Edna e assistente social Eliana
No detalhe, a carta de crédito de R$ 600 que será transformada em alimentos
No detalhe, a carta de crédito de R$ 600 que será transformada em alimentos

Na tarde de ontem, a vereadora Maurília Landim (PDT) fez a entrega oficial da Carta de Crédito do Projeto Reviva o Óleo, desenvolvido no município através de iniciativa da parlamentar e empresa Brejeiro, com apoio da prefeitura municipal.

O documento foi entregue ao prefeito municipal José Carlos Augusto e à primeira dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade Edna Lamar Bernardes Augusto que esteve acompanhada da Assistente Social Eliana Delmone.

A Carta de Cŕedito no valor de R$ 600,00 é resultado do Desafio do Brejolinho realizado nas escolas municipais e particulares no primeiro semestre. Na ocasião foram arrecadados R$ 1308 litros de óleo de cozinha utilizado.

O prefeito municipal José Carlos Augusto e a primeira dama Edna elogiaram a participação dos alunos no projeto. “Esta parceria entre a Brejeiro, a vereadora Maurília Landim e o nosso governo, tem dado resultados em favor do meio ambiente e do social”, comentou o prefeito.

A Carta de Crédito será revertida em alimentos como arroz tipo 1 e óleo de cozinha. “Nós estaremos fazendo a troca da carta de crédito e depois definiremos o destino destes alimentos”, comentou a primeira dama Edna, também feliz com o resultado.

A vereadora Maurília Landim mais uma vez agradeceu aos alunos das escolas que participaram do Desafio do Brejolinho. “As crianças são nossos parceiros neste projeto que está crescendo a cada semestre em nossa cidade. Esta carta de crédito é fruto de muito trabalho, dedicação e esforço de todas as pessoas que acreditam que é possível desenvolver ações preservacionistas aliadas à área social”, comentou Maurilia Landim.

Vereadores recebem lideranças políticas na Câmara Municipal

Vereadores durante recepção ao candidato a Deputado Federal José Leal
Vereadores durante recepção ao candidato a Deputado Federal José Leal

Os vereadores José Renato Tavares e José Antônio Lopes, ambos do PSB, receberam na tarde da última quarta-feira a visita do candidato a Deputado Federal Delegado José Leal (PSB).

O candidato esteve acompanhado do empresário Rena Uemura e de Haroldo Ikuto. Participaram também da recepção ao Deputado, os vereadores Renato Moreira e Maurília Landim, além do presidente do PSB local, empresário Denir Ferreira dos Santos, o Denir Barulho.

José Leal é delegado aposentado e  presidente da Associação de Delegados do Estado de São Paulo, sendo a primeira vez que disputa um pleito eleitoral.

Vereador visita mata e propõe melhorias

PRESERVAÇÃO: o vereador Moreti durante visita à mata do residencial Thais
PRESERVAÇÃO: o vereador Moreti durante visita à mata do residencial Thais

Preocupação com a preservação do meio ambiente, o vereador José Reginaldo Moreti (PSDB) esteve visitando a mata localizada ao lado do residencial Thais.

A mata que é um patrimônio ecológico do município pois reserva boa parte da espécies de árvores do Serrado, tem sido depredada aos poucos, com queimadas e depósito de entulho.

O vereador disse que a mata pode ser utilizada pela prefeitura para orientações ecológicas dos alunos da escolas do município, bem como para caminhadas em toda sua extensão.

Outra sugestão seria utilizar a mata para a prática de esportes ligados à preservação do meio ambiente, coo por exemplo caminhadas no interior de matas, que são bastantes utilizados no turismo ecológico já explorados por cidades da região.

Moreti solicitou investimentos da prefeitura. “Além do calçamento das avenidas eu gostaria de solicitar ao Executivo o cercamento total da mata, proporcionando mais segurança ao meio ambiente e também às pessoas que residem nas proximidades”, disse ele.

Finalizando, o vereador solicitou dos moradores residentes nas proximidades que auxiliem na preservação da mata, denunciando possíveis agressores ao meio ambiente. “Quero pedir aos moradores que também denunciem quem estiver depredando a mata, pois só assim, com a união de todos, poderemos ter uma cidade melhor para ser viver”, finalizou ele.

Vereadores indicam isenção de IPTU para beneficiados por programas sociais

Uma indicação conjunta dos vereadores Renato César Moreira (DEM) e José Antônio Lopes (PSB) solicita ao Poder Executivo a concessão de isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para as famílias guairenses beneficiadas por programas sociais de complementação de renda.

A indicação que já recebeu despacho favorável da presidência da Casa de Leis, é justificada tendo em vista que os tributos municipais têm um dos seus principais instrumentos a justiça social do ponto de vista tributário.

De acordo com o vereador Renato Moreira, diversas famílias guairenses são beneficiadas por programas sociais de complementação de renda, de modo que a prefeitura deve conceder isenção para famílias inscritas nos programas de complementação de rendas geridos pelo município, como por exemplo o Bolsa Escola e o Bolsa Família.

“A nossa proposta é que estas famílias devem residir em imóveis classificados como precários. Seria uma grande incongruência propiciar complementação de renda para famílias carentes e esgotar seus orçamentos mensais através de cobranças de tributos”, comentou Moreira.

Segundo os vereadores, a maioria das famílias a serem beneficiadas residem em bairros que se desenvolveram ao longo das últimas décadas sem apoio do poder público, situação que começou a se reverter em 2000 com medidas implementadas pelo governo participativo.

“Hoje a prefeitura possui cadastradas as famílias em situação de pobreza e miséria, concede benefícios diversos, e a isenção do IPTU deve se articular com uma das prioridades dessa gestão que baseia-se na justiça social”, destacou o vereador José Antônio.

A indicação dos vereadores que conta ainda com sugestão de redação de Projeto de Lei a ser devolvido à Câmara Municipal, deve ser encaminhado ao prefeito municipal. A expectativa é que no segundo semestre deste ano seja encaminhado para apreciação da Casa de Leis um projeto de lei tratando justamente da indicação dos parlamentares.

Conquista de ambulância é comemorada por vereador

O vereador José Reginaldo Moreti ao lado da ambulância zero km
O vereador José Reginaldo Moreti ao lado da ambulância zero km

Nos vários contatos que tem como Deputado Roberto Engler, o vereador e líder do PSDB na Câmara, José Reginaldo Moreti, insiste em cobrar o atendimento de algumas reivindicações do município. Tanto que o vereador já foi até citado em entrevistas concedidas por Engler como  uma pessoa que mais tem solicitado recursos para o município junto ao Governo do Estado.

No final do mês de junho, o vereador ficou feliz por ter tido uma de suas reivindicações atendidas. “Desde que iniciamos na Câmara Municipal eu venho pedindo ao Deputado que disponibilizasse uma ambulância para a nossa cidade. Agora, tive este pedido atendido e fico feliz por estar contribuindo com a área de Saúde de nosso município”, comentou Moreti.

A ambulância foi entregue ao prefeito municipal José Carlos Augusto e a secretária municipal de Saúde, Leila Pitta. “Tenho certeza que este veículo vai ser muito bem utilizado e servirá para salvar vidas. Com certeza foi mais um dos vários presentes que Engler, através do seu trabalho na Assembleia Legislativa, tem feito nestes vários anos por Guaíra”, disse o vereador.