Câmara Municipal de Guaíra-SP

Indicações e requerimentos de vereadores estão disponíveis para consulta.

Basta clicar no link de cada documento para visualizá-lo:

» Ata da 1ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guaíra – 2015.

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» Ata da 2ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guaíra – 2015.

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» Indicação nº 53, de autoria do vereador Marco Antônio Pugliesi que solicita do Poder Executivo a instalação no município de uma “Creche do Idoso”, permitindo que as famílias possam deixar os idosos dependentes em local adequado enquanto desenvolvem suas atividades laborais.

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» Indicação nº 54, de autoria da vereadora Dra Ana Beatriz Coscrato Junqueira, que solicita do Poder Executivo a instalação de uma placa indicativa identificando (no próprio imóvel) o nome da Praça Realino Garcia Leal -Rua 24 entre avenida 7×9.

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» Indicação nº 55, de autoria da vereadora Maria Aparecida Silva Armani que solicita do Poder Executivo a devida notificação do proprietário para corte do mato existente no terreno onde se situava o antigo Clube Maracá.

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» Indicação nº 56, de autoria dos vereadores Marco Antônio Pugliesi e Aparecida Ferreira dos Santos, que solicitam a instalação de aparelhos de ar condicionado nas salas de aula das escolas da rede municipal de ensino.

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» Indicação nº 57, de autoria do vereador Antônio Euripedes da Silva, que solicita do Poder Executivo a instalação de um dispositivo de controle de velocidade (lombada) na Rua 6, em frente a Praça do Bairro Aniceto.

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» Indicação nº 58, de autoria do vereador José Reginaldo Moretti, que solicita do Poder Executivo o fechamento do acesso ao banheiro feminino com a mudança do local de sua porta, do imóvel situado na Praça Pública em frente a Santa Casa de Misericórdia.

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» Indicação número 59, de autoria dos vereadores João José de Oliveira e Susete Barini, que solicita a realização das seguintes melhorias no Centro Municipal de Convivência do Idoso:

1- Manutenção do serviço de enfermagem durante os cinco dias úteis da semana;

2- Pintura e reparos das moradias dos usuários;3- Contratação de um serviço de vigilância noturna, com rondas regulares.

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» Indicação nº 60, de autoria da vereadora Susete Barini que solicita do Poder Executivo a reestruturação e intensificação do sistema de iluminação pública da Avenida Leozino Dias Campos no Bairro Vivendas do Bom Jardim.

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» Indicação nº 61, de autoria do vereador Mário Carlos Nogueira Neto, que solicita do Poder Executivo a elaboração de um estudo que preveja o aumento dos padrões de vencimento dos servidores públicos ocupantes dos cargos de Lavador de Veículos e Borracheiro, passando estes a serem remunerados com o padrão 13 (atualmente recebem o padrão 08).

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» Indicação nº 62, de autoria da vereadora Susete Costa Barini, que solicita ao Poder Executivo, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a completa reforma da praça do bairro COHAB II.

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» Indicação nº 63, de autoria do vereador José Mendonça, que solicita do Poder Executivo, a instalação de um redutor de velocidade (lombada) no cruzamento da Rua 40 com a Avenida 21 (divisa dos bairros Vila Aparecida e CECAP – com a lombada fixada na Avenida).

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» Indicação nº 64, de autoria do vereador José Mendonça que solicita do Poder Executivo a notificação para reparo da calçada existente no cruzamento da Rua 12 com a Avenida 13, em frente ao número 563.

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» Requerimento nº 25, de autoria do vereador Dr. Cecílio José Prates, que solicita informações ao Poder Executivo sobre a participação do Coletivo R.U.A durante o carnaval popular.

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» Requerimento nº 26, de autoria do vereador Mário Carlos Nogueira Neto, que solicita informações ao Poder Executivo sobre os gastos com a realização do carnaval popular.

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» Requerimento nº 27, de autoria do vereador José Reginaldo Moretti que solicita informações ao Poder Executivo sobre a atual situação do Balneário Municipal.

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» Requerimento nº 28, de autoria do vereador José Reginaldo Moretti que solicita informações ao Poder Executivo sobre o programa Minha Casa Minha Vida.

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» Requerimento nº 29, de autoria do vereador José Reginaldo Moretti que solicita informações ao Poder Executivo sobre a arrecadação do IPVA de 2014 e 2015.

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» Requerimento nº 30, de autoria do vereador José Reginaldo Moretti que solicita informações ao Poder Executivo sobre a castração de cães e gatos pela prefeitura.

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» Requerimento nº 31, de autoria do vereador Mário Carlos Nogueira Neto, que solicita informações sobre a Santa Casa de Misericórdia de Guaíra.

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» Requerimento nº 32, de autoria da vereadora Eliana Claudia Alves, que solicita a concessão de licença de um dia de meu cargo de Vereadora para desempenhar missão temporária de interesse do município. Tal licença será exercida no dia 03 de março de 2015, onde estarei representando a Câmara Municipal de Guaíra no Encontro das Entidades Esportivas do Estado de São Paulo, com a presença do Ministro dos Esportes e do Secretário de Estado dos Esportes (SP), na cidade de São Paulo. Para tanto me foi enviado convite individual e intransferível.

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Projeto de lei nº 01, de 15 de janeiro de 2015, de autoria do Poder Executivo do Município de Guaíra a outorgar concessão de direito real de uso de bem imóvel pertencente ao patrimônio público municipal, em razão de programa de habitação de interesse social.

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Projeto de lei nº 05, de 3 de fevereiro de 2015, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Municipal de Parcelamento e Remissão Parcial das Dividas para com o Departamento de Esgoto e Água de Guaíra, e dá outras providências.

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Projeto de lei nº 08, de autoria do Poder Executivo que cria o Fundo Municipal de Segurança Pública e dá outras providências.

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Observação: A pauta da sessão ordinária poderá sofrer alterações até terça-feira, 3 de março.