Câmara Municipal de Guaíra-SP

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RESENHA DA SESSÃO DA CAMARA 05-02-2013

Primeira Sessão Ordinária da Câmara Municipal realizada em cinco de fevereiro de 2013

A vereadora Susete Barini (PT), fez agradecimentos e comentou sobre as atividades desenvolvidas pelo governo municipal nesse inicio de ano.

“Hoje dia 05 de fevereiro primeira sessão ordinária, aproveito o momento para agradecer primeiramente a Deus, fonte inesgotável de sabedoria, pela oportunidade de serem vereadora e secretaria dessa casa de leis. Meus sinceros agradecimentos a toda população guairense. Agradeço também a amizade, ajuda e apoio permanente da minha equipe de trabalho, que lutou e esteve ao meu lado durante toda a campanha eleitoral, agradeço meu irmão Tarcisio, meus filhos Fernando e Renato e meu companheiro Alexandre. Dedico essa vitória a minha mãe Janete Barini e meu pai Tarcisio Barini que sempre me deram educação, amor e carinho.

Nesse inicio de mandato, estive visitando diversos setores da prefeitura. Fui ao almoxarifado, coordenadoria da educação, saúde, centro social urbano, departamento de obras… Entre outros, e percebi o quanto todos estão empenhados em viabilizar os trabalhos e fazer a máquina administrativa funcionar corretamente. Há 36 dias na administração, os professores do ensino infantil já foram atendidos na reivindicação das 30 horas, em breve já estaremos estendendo os nossos horários das creches para as mães que trabalham. Demos inicio a operação tapa buracos em vários bairros. A questão da dengue por determinação do nosso prefeito Sergio, os agentes de controladores de vetores estão trabalhando em dois turnos, final de semana quando é necessário, orientando para que não haja a proliferação do mosquito. A campanha de orientação e conscientização do mosquito que esta nas ruas, nas portas das creches, já estiveram na feira domingo passado e amanha estarão na porta do “Extra” e também será feita no carnaval junto com outras campanhas”

A vereadora Cida Armani (PT), fez agradecimentos, falou também sobre o trabalho que está sendo realizado pelo governo municipal e fez um alerta sobre a dengue.

“Eu quero agradecer a Deus primeiro a minha família, meus amigos, as pessoas bem companheiras e companheiros que me ajudaram nessa batalha para que eu desse continuidade por mais 4 anos de trabalhos aqui nessa casa de lei. Trabalhei durante meus 4 anos em prol a família guairenses, defendi o direito das famílias, o dever, o bem estar e a melhoria na qualidade de vida da família. E não vai ser diferente, vou estar batalhando, lutando e defendendo os direitos do cidadão guairense.

Bom, eu quero falar a respeito do terreno do APAE que na gestão passada, nós lutamos muito, brigamos muitos, para que o ex-prefeito passasse o terreno para o APAE. Mas não foi possível, graças a Deus, o primeiro ato do nosso atual prefeito foi repassar o terreno para o APAE que por direito ele já era do APAE. Então eu quero dar os parabéns, agradecer a entidade APAE tem projeto para esse espaço, é uma entidade que sempre cresceu, desde o inicio da sua existência, é uma entidade de muito respeito, seriedade que presta serviço relevante a nossa sociedade e que dá uma qualidade de vida melhor para as pessoas com necessidades especiais.

Eu quero aproveitar esse microfone dessa casa de lei, para pedindo para as pessoas estarem cuidando dos seus quintais, dos seus jardins, de suas casas, para que não prolifere o mosquito da dengue, por que nós tivemos muitos casos de dengue no ano passado, e se começar a ter muito caso de dengue, quem já teve o quadro de dengue se pegar pela segunda vez pode ser que pegue um tipo mais forte, pode complicar a saúde dos munícipes, então vamos cuidar, para que se Deus quiser acabe essa proliferação do mosquito da dengue em nosso município.

A vereadora Dra. Ana Beatriz (PSDB), comentou sobre a criação de secretarias pelo governo municipal e situação do professor Stefanio Stafuzza.

“Nada é por acaso então eu tenho a obrigação de contribuir e retribuir se eu fui eleita por vocês, é o que eu vou tentar fazer e acredito que vou conseguir.

Não pretendo decepcioná-los, vou continuar minha luta pela justiça, sempre verdadeira e firme em minhas opiniões. Por isso que aproveito para deixar claro que sou contra os dois projetos enviados nessa casa de lei, pelo Senhor Prefeito, para criação de cargos em comissão e extinção de cargos efetivos, principalmente a forma em que foram confeccionados, ou seja, em poda provação de todos os 28 cargos que agora foram reduzidos para 22 cargos.

Eu acho que é um assunto complexo, que precisa ser mais bem analisado e avaliado por que, vão gerar impactos sim! Não pode ser votado de urgência e ainda mais, por nem ter sido comentado pelo prefeito, o qual vai ser o valor dos funcionários públicos, o aumento em março, como vão ficar as licenças prêmios, como vão ficar as horas extras, enfim, todas as vantagens que os efetivos têm.

Na primeira conversa foi colocado que mais de 80% desses cargos seriam ocupados por servidores efetivos, que seriam beneficiados, e que já exercem horas extras e complementação de salário isso eu sou plenamente de acordo, tem que ser regularizado a situação deles, os efetivos. Mas quem garante que se nós aprovarmos o cargo de confiança, esses efetivos não vão ficar durante um tempo e depois recolocados em sua função anterior? Nós não temos segurança disso e nem eles, então por tudo isso eu acho que deve ser muito bem pensado, afinal, eu acho que tudo que está em jogo é o dinheiro publico, o meu, o seu, o nosso dinheiro e ele tem que ser muito bem aplicado.

Quanto ao caso do professor Stefanio, que eu acho que tem um monte de mães aqui esperando uma posição, acho que o vereador Natal vai falar melhor sobre isso, mas eu acho que os problemas pessoas não devem sobrepor os profissionais, então se ele é uma pessoa competente, se ele aumentou as crianças que estão no projeto, isso tem que ser analisado, eu acho que devemos ir com calma ai e ver a colocação dele novamente”.

O vereador José Reginaldo Moreti (PSDB), falou sobre suas indicações e comentou da importância da instalação da ETEC em Guaíra.

“Gostaria de iniciar falando algumas indicações que eu fiz nessa casa de lei para o nosso executivo, prefeito municipal. A indicação numero seis, estou pedindo para o nosso prefeito municipal a possibilidade de construir-se um calçadão no bairro vivendas, para quem conhece lá, é na Avenida Leuzino Dias Campos, existia um projeto na administração anterior, foi encaminhado para o Deputado, só que essa verba não saiu e agora estou pedindo isso ao nosso prefeito, que dê uma atenção especial ao Bairro Vivenda na construção de um calçadão e uma academia popular por que ali fica distante para quem quer vir caminhar na lagoa, aproveita a baixada, aproveita o Vivendas, aproveita o pessoal até do Aniceto, quem queira caminhar fica perto para fazer sua caminhada e seu exercício físico.

A outra indicação é a construção de casas populares através da CDHU, eu já estive em São Paulo na administração passada, na CDHU, na época eu tive a oportunidade de falar com o superintendente da CDHU que era o Silvio Torres da construção de casas populares através da CDH, onde o prefeito municipal precisa doar o terreno para a CDHU e existe hoje possibilidade, e tem condições de nós conseguirmos juntos a administração, hoje o nosso prefeito municipal Sergio de Mello a construção de casas populares, eu acredito que a construção de casas populares através da CDHU, deve ficar em uma mensalidade de mais ou menos R$ 80,00 a R$ 90,00 reais mensais, ai sim aquelas pessoas de baixa renda,terão condições de terem sua casa através de suas moradias.

A reunião de semana passada com o prefeito Sergio de Mello eu falei sobre a ETEC, todo mundo sabe que a ETEC é uma briga muito grande que eu já venho tentando trazer a ETEC para Guaíra, nós ganhamos a ETEC para Guaíra, mas não ganhamos o prédio. Voltamos dai um ano vamos negociar novamente com o Estado, o Sr. Geraldo Alckmin, não era o Governador, era o Secretario de Desenvolvimento do Estado de São Paulo, junto com o Engler, na administração passada, José Carlos e Edivaldo, nós conseguimos um prédio para a ETEC em Guaíra, estava autorizado, mas por falta de terreno para construir a ETEC, foi adiada, mas a minha luta vai continuar. “Falei com o Deputado também e nossa luta vai continuar, e o prefeito também Sergio, já deu sinal verde na reunião passada, disse que vai arrumar o terreno para nós e que nós vamos conseguir essa ETEC”.

O vereador Netinho Nogueira (PSDB), comentou sobre a mudança da carga horária no sistema de educação infantil e comentou sobre sua preocupação no setor de limpeza municipal.

“Queria dizer senhor presidente, que fiquei muito feliz pelas professoras do ensino infantil, na qual minha esposa faz parte que ele lutaram pra que de 40 horas passasse para 30 horas e graças ao prefeito foi passado para 30 horas, as professoras, minha esposa está muito gratas com isso, começaram hoje nessa nova empreitada.

Queria dizer também senhor presidente, quase que uma correção a colega vereadora Cida, que a limpeza não está melhor do que era antes, está continuando um trabalho que vem anteriormente e agradecer aqueles funcionários da outra administração que trabalhou junto comigo e dizer que foi muito bom trabalhar com eles e o trabalho foi muito bem feito também, não só agora, por que agora é uma continuidade que vamos cobrar. Quero também dizer aos funcionários da nova empresa Seleta, desde o inicio quando nos procuraram, quero dizer que estamos à disposição também para que seja feito adequações, por que reclamavam tanto de poucos funcionários e hoje sim nós vemos que não foi feito o a quantidade de contratações necessárias, então nós vamos cobrar a nova empresa, para que passe o numero de funcionário, por que eu fui muito cobrado”.

O vereador Natal Pereira (PSDB) fez agradecimentos, falou sobre o convenio para o centro esportivo José Pugliese e comentou sobre a importância da instalação da ETEC em Guaíra.

“População guairense, primeiramente Senhor Presidente gostaria de agradecer a Deus por estar retornando a essa casa de leis onde estive de 2005 a 2009, agradecer a toda a minha família, agradecer aqueles companheiros que lutaram comigo no dia a dia nessa campanha, vossa presidência sabe que não é fácil, mas com o apoio da população guairense dos meus eleitores nós estamos aqui novamente. Outra coisa Senhor Presidente, bancada do PSDB junto com o Deputado Federal, o Deputado Estadual Roberto Engler, gostaria de estar passando ao excelentíssimo vereador José Renato, queria que me informasse se for possível na próxima semana assinasse um convenio com o deputado a uns 30, 40 dias atrás, para estarmos construindo no José Pugliese um centro esportivo, nós sabemos que 50 mil não dão, mas já foi assinado esse convenio e nós gostaríamos que isso fosse levado em consideração, Eu, Neto, Bia e Moreti, fizemos parte representando do deputado Roberto Engler nós vamos continuar esse trabalho independente de quem seja prefeito. Como o Moreti falou a ETEC está ganha, não conseguimos colocar por que entrou período eleitoral, mas espero que o prefeito de uma atenção.

Por que a ETEC os prefeitos lutam de unhas e dentes para trazerem para suas cidades. Eu tive o privilégio de estar visitando em Itatiba a inauguração de uma ETEC, é maravilhoso, cursos gratuitos, dois anos profissionais estão na rua trabalhando, 95% dos estudantes da ETEC saem com seus empregos Sr. Presidente. “É de se pensar, tem que pensar com carinho, espero que isso chegue ao prefeito”.

O vereador João José de Oliveira (PT) fez agradecimentos e comentou sobre o encontro regional dos profissionais da saúde na cidade de Barretos.

“Gostaria de iniciar agradecendo a Deus, a minha família, amigos, companheiros de trabalho, e todos que me ajudaram a vencer esse ultimo pleito, gostaria também de saldar os 12 companheiros que aqui chegaram e que juntos possamos fazer o melhor para o nosso município, com discernimento e sabedoria.

Ressalto também o esforço da atual administração Sergio de Mello, e todos os colaboradores que estão imbuídos para que tenhamos serviços essenciais com qualidade e neste inicio de gestão também, estive participando de alguns encontros na cidade de Barretos. Um encontro de acolhimentos de prefeitos, secretários de saúde e vereadores e com a liderança da saúde do nosso município, Juliana ela que é a nossa secretaria de saúde, Wilker, Elisangela que é da atenção básica e tiramos desse encontro grande proveito, através da DRS, que é a diretoria regional de saúde, que atualmente Guaíra compõe com 18 municípios. Foi discutido sobre a atenção básica, programa de combate a dengue, que atualmente é o assunto do momento, vigilância sanitária e epidemiológica.

Aproveito também para convidar a população que estamos iniciando esse trabalho durante esses quatro anos e pedir a Deus que ele nos abençoe e pedir a todos os companheiros de bairro, que venham até nós, procure, eu estou fazer algumas visitas em algumas unidades básicas nesse inicio de gestão como há um pouco de dificuldade, mas que isso tudo vai ser solucionado no seu devido tempo. “Obrigado”

O vereador Cecílio José Prates (PDT), falou da necessidade de enxugar a maquina administrativa municipal e comentou sobre o repasse do terreno do APAE para a entidade.

“Eu quero iniciar a minha fala Sr, Presidente, nessa nova gestão, dizendo que não sou vereador de oposição, nem de situação, vou seguir o mesmo ritmo que segui na outra gestão.

Já vou começar então que sou vereador por Guaíra e para Guaíra, e vou solicitar como solicitei na gestão passada inteirinha ao prefeito Zé Carlos e agora vou solicitar ao Sergio, que proceda a reforma administrativa do município, com o enxugamento da maquina, por que não é possível o município crescer, se ele gasta mais do que ele arrecada. Hoje só para termos uma ideia 100% do total arrecadado quase 50% ficam com gastos de funcionários, 20% para a saúde, por que 15 não dão 25% para a educação. Ou seja, sobram 5% para ser aplicado e ai de nós se não fosse às verbas parlamentares que vem dos deputados, Guaíra não iria conseguir fazer nada.

Então está na hora de pensarmos, modernizar a administração sim! Mas, a administração modernizada e enxuta, gastar o mínimo possível, para que sobre o Maximo para que se possa aproveitar.

Fiquei muito feliz pelo primeiro projeto de lei que o prefeito mandou para nós aqui, que é para doarmos o restante do terreno, que durante 30 anos pertenceu ao APAE e por motivos alheios, a minha compreensão esse terreno passou novamente para o nome da prefeitura na gestão passada e foi doada apenas a metade a outra metade tentou fazer casas populares, etc, etc, etc. Mas nós batemos firmes aqui junto com a diretoria do APAE, brigamos e pedimos então para o Prefeito da época, Zé Carlos que fizesse a (re) doação, por que aquele terreno é de direito moral da APAE, mas ele não fez então o atual prefeito Sr. Sergio de Mello que entrou agora, parabéns. O primeiro decreto que ele fez, foi devolver a quem pertence o terreno do APAE. Se o APAE falar que não precisa daquele terreno, agora sim! “Agora devolva para a prefeitura, parabéns Sergio de Mello, parabéns pela primeira atitude”.

O vereador Marcos Pugliese (DEM), falou sobre a publicação de um decreto emergencial por parte da administração municipal referente à contratação de uma empresa para limpeza publica e comentou sobre a sua preocupação com a situação com o transporte universitário dos estudantes de Guaíra.

“Uma coisa que eu já estou sendo cobrado pela população, e o decreto de emergência sobre a select, limpeza publica e a Alfalix. O Sr. Sergio de Mello, a menos de uma semana antes da eleição ele colocou isso aqui Senhor Presidente; “Vote no 13 no qual seja empresa contratada você tem a minha palavra!” Gostei! Colocou isso aqui e para a nossa surpresa ele tem todo o direito de trocar a empresa, mas ele não tem o direito perante a lei de decretar uma emergência que não existe! No dia 18 de dezembro, o ex-prefeito Zé Carlos Augusto foi até a promotoria publica, e preocupado que dia 01, 02 não iria ter limpeza na cidade, marcou uma audiência com o Sr. Promotor. E ele falou; “Senhor Prefeito, isso não é caso de limpeza, isso é caso de saúde publica.”, então ele achou por bem continuar com a empresa durante mais 6 meses. Se até então o Sr. Sergio de Mello não queria aquela empresa ele simplesmente não precisava declarar emergência, trocava, fazia um novo concurso publico e estaria resolvido.

Mas para a minha surpresa Senhor Presidente no dia 28 de dezembro, antes de assumir, ele já estava fazendo tomada de preço. A Sol de Orlândia, a Colifran que todos aqui conhecem e essa Selecta que ganhou que é a famosa Leão Leão que todos sabem de quem são realmente.

Então Senhor Presidente como que pode? Ele bate um decreto dia 03 de janeiro, mas coloca a data do dia 07. “Fica decretado estado de emergência no município a partir do dia 07”. Ele tem uma bola de cristal gente, como que o homem vai decretar emergência? Emergência é hoje, emergência não é amanha, depois não. Agora ele fala por que eu cobrei dele.

Eu decretei solicitação via oficio do diretor do almoxarifado municipal quanto à contratação emergencial.

Se eu sou diretor do almoxarifado, chego lá e não tem nenhuma empresa para fazer a limpeza da cidade, justo, faça decreto de emergência. Mas ele chega lá, já tem empresa contratada dentro da lei. Por que ele pediu emergência? Essa pergunta Senhor Presidente nós vamos fazer ao diretor do almoxarifado municipal. Por que ele decretou a contratação emergencial? Mediante a essa resposta Senhor Presidente, nós vamos interpelar Sr. Sergio de Mello no Tribunal de Contas do Estado ou no Ministério Publico.

Eu só queria acabar minha fala Senhor Presidente, eu não queria começar assim, eu jurei que eu não iria falar, mas eu não posso deixar que a população de Guaíra fosse enganada mais uma vez. Vereador Tapicirica, vereador Zé Natal, nós vemos vereador e o grande problema que já foi citado aqui é os nossos ônibus. Vocês lembram o quanto de denuncia tinha daquela empresa que faziam os estudantes aquela época? “Senhor Líder do governo, peça para o Sr. Prefeito cuidado novamente, por que o que nós passamos com essa empresa durante quatro anos foi uma calamidade”.

O vereador Antonio Eurípedes da Silva (PSB) fez agradecimentos e falou sobre o seu inicio de trabalho e também inicio do trabalho da administração municipal.

“Obrigado a todos, quero agradecer primeiramente a Deus, agradecer todos os ouvintes, internautas e estou muito contente por essa noite, é uma noite especial em minha vida. Há muito tempo eu venho no meio político 2004, 2008 e graças a Deus em 2013 fui eleito, graças à população de Guaíra, aos amigos por que não é fácil quando temos o objetivo e você tem que acreditar, tem que ter Deus no coração. Então primeiramente eu tenho tudo a declarar a minha esposa, por que hoje essa noite não é só minha, mas sim também de toda minha família, de todos aqueles que acreditaram e realmente depositaram sua confiança em mim.

Senhor Presidente eu peço a toda a população de Guaíra, que com todo carinho eu sei que hoje faz 35 dias, eu peço para dar andamento, seria 90 dias para dar andamento em uma prefeitura que hoje pegamos com muitos problemas, mas eu acredito no nosso prefeito Sergio de Mello, acredito que vamos colocar a casa em ordem, peço aos nove vereadores sobre a limpeza publica estamos correndo atrás da licitação, vai sair para poder estar completando o cargo de limpeza. O cartão dos aposentados hoje Sr, Presidente, já foi entregue e amanha todos vão ter contato, vão pegar seu cartão. Então eu acredito que de vagar vai dando tudo certo. “Quero que Deus nós abençoe, quero nessa casa de lei compartilhar, trabalhar com honestidade, defender os direitos da população, honrar tudo o que fizeram por mim trabalhando com dignidade e depositando toda confiança que o povo me deu”

O vereador José Renato Tavares (PSB), falou sobre o projeto de lei referente ao terreno do APAE e comentou sobre sua indicação de redução da carga horária de educadoras das creches guairenses.

“Falar sobre o projeto de lei do APAE, parabenizar o Sr. Sergio de Mello também que foi seu primeiro ato assim que tomou posse de estar devolvendo o terreno para o APAE, então esta de parabéns, por que isso era uma luta nossa não é mesmo Dr. Cecílio? De não deixar tomar aquele terreno do APAE e ficou esse projeto aqui, e nós discutido e não voltamos então “Dá de Cesar o que é de Cesar”, o terreno é do APAE e o prefeito feito o seu ato, primeiro ato importante desse projeto é devolver o terreno do APAE. E a APAE tem grandes projetos para fazer ali para as pessoas que mais precisam. A indicação numero 14 de 2013 Sr. Presidente, onde eu estou pedindo aqui a carga horária dos ocupantes, das educadoras da creche. Fiz a indicação, Senhor Prefeito fez o compromisso de reduzir a carga horária dos educadores da creche e já mandou um oficio aqui no qual já está tomando providencias, a vereadora Suzete disse muito bem também e depois temos que ver os dos enfermeiros, nós tanto lutamos no ano passado e vamos lutar por essa classe também”.

O vereador Antonio de Jesus Marques (PSD) fez agradecimentos e comentou sobre o comprometimento de um vereador.

“Eu quero aqui primeiramente cumprimentar o Presidente dessa casa José Mendonça que em nome do mesmo, quero cumprimentar todos os vereadores e pessoas presentes, cumprimentar também todos os ouvintes das radio e aqueles que estão nos ouvindo.

Saiu quantidade de votos que o vereador teve eu fui o menos votado tive 369 votos e estou muito orgulhoso, estou assim… Não é por que a pessoa teve mais votos que eu ele é melhor de serviços, quer dizer fiquei sete anos de vereador nessa casa, muita gente me conhece, e eu sempre fiz a minha obrigação, vocês podem ter certeza que nessa casa de leis, o que eu puder ajudar fiscalizar, você pode ter certeza que vou fazer, inclusive conto com você Suzete, minha afilhada. Agora, nós ouvimos muita coisa parece que os problemas de maquinas essas coisas já estão resolvidos.

Na próxima sessão vou trazer um requerimento, parece que a lei cobra um óleo do agricultor para poder fazer trabalho, mas como nós temos maquinas de mais agora, vamos fazer de graça para o agricultor que está precisando, maquina não é problema.

Ser vereador é muito bom, mas ser vereador bom também é muito difícil, se falou em tanta coisa, ninguém falou nada aqui da saúde, a saúde esta um abacaxi que ate agora não melhorou. Pronto Socorro pelo menos no dia que estive lá, que precisei se não tivesse chego o Dr. Paulo que vem de Ribeirão, achamos nós teríamos problemas.

Dengue, muito se falou dengue, mas continua não parou a dengue, esse ano já tem muita dengue, não é só prefeito passado.

Então gente, nós estamos começando um mandato, vamos trabalhar os vereadores juntos, vamos deixar o passado e vamos ver se nós nos entendemos e trabalhar direito, por que Guaíra se constrói muita coisa boa e não querer um ser melhor que o outro, ninguém é melhor do que ninguém. “E tem uma coisa eu sou do PSZ, sou só vereador, mas estou à disposição de todos os partidos aqui, se quiser conversar e juntos tomarmos rumos bem melhores para nossa cidade será bom”.