José Antônio Lopes, vereador solicita isenção de impostos para profissionai autônomos acima de 70 anos
Em três mandatos na Câmara Municipal, vereador José Antônio Lopes (PSB) é autor de indicações e projeto de lei que beneficiaram o cidadão comum.
Dentre eles o que dá direito a fila preferencial em agências bancárias e supermercados, a pessoas que são doadoras de Medula Óssea. Outra propositura do parlamentar é da área de segurança, que impede a entrada de pessoas usando capacetes em estabelecimentos comerciais, impedindo assim possíveis roubos no município.
Outro projeto de lei que o vereador apresento foi o que obriga a prefeitura municipal a destinar para os alunos da rede pública de ensino o uniforme. Este projeto de lei foi aprovado pela Câmara Municipal e aguarda agora ser colocado em prática pelo atual governo.
Agora o vereador apresentou a indicação número 82/2011 que solicita ao Poder Executivo a elaboração de um projeto de lei que conceda isençãoi do ISS (Imposto Sobre Serviços) e Taxa de Licença para profissionais com mais de 70 anos de idade.
De acordo com o vereador, esta indicação se justifica tendo em vista que diversos profissioais liberais seriam beneficiados por tal medida. “Neste rol temos profissões de grande relevância cmo advogados, médicos, dentistas, engenheiros e outras que muito já contribuíram para o desenvolvimento de nossa cidade”, destacou José Antônio.
O parlamentar afirma que estes profissionais com mais de 70 anos merecem o devido descanso dos tributos e o reconhecimento da municipalidade. “Ocorre que tais profissionais com mais de 70 anos merecem descanso livre de valores que já foram exaustivamengte pagos ao longo de suas carreiras, pois o retorno econômico que os mesmos já trouxeram ao município é incauculável”, frisou Lopes.
A indicação do vereador foi aprovada e encaminhada para apreciação do prefeito municipal, para que o mesmo transforme em um projeto de lei a solicitação, sendo novamente votada pela Câmara Municipal.
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