Câmara Municipal de Guaíra-SP

Sessão será presidida pela Vereadora Maurília Landim

A Câmara Muncipal realizará no próximo dia 15 de março, terça-feira, mais umas sessão ordinária, a segunda deste mês março.

A sessão será presidida pela vereadora Maurilia Landim (PDT) e contará com vários assuntos de interesse da comunidade guairense.

A reunião contará com transmissão ao vivo pelas rádios SEFE FM (98,7) e Cultura AM (1470 kHz) e pelo site oficial do Legislativo.

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De acordo com a presidenta da Câmara, vereadora Maurilia Landim, é importante a participação dos cidadãos guairenses. “Desde já gostaria de convidar a população guairense para prestigiar mais esta sessão ordinária”, disse a presidenta.

1-  REQUERIMENTO Nº 17, DE AUTORIA DE VEREADORES, QUE REQUER URGENCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETOS DE LEI Nº 03, 04 E 05, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL; PROJETO DE LEI Nº 03 E PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 97, DE AUTORIA DA MESA DA CAMARA.

2-  EMENDA MODIFICATIVA Nº 01, DE AUTORIA DE VEREADORES, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 61/2010, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2040/02 ( ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS );

3-  EMENDA SUPRESSIVA Nº 02, DE AUTORIA DE VEREADORES, QUE SUPRIME DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI Nº 61/2010, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2040/02 ( ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS );

4-  PROJETO DE LEI Nº 61, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2040/02 ( ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS );

5-  SUBSTITUTIVO Nº 01/2011, DE AUTORIA DO VEREADOR JOSE MENDONÇA, AO PROJETO DE LEI Nº 66, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ( APOSENTADOS );

6-  PROJETO DE LEI Nº 003, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL E DO DEAGUA.

7- PROJETO DE LEI Nº 004, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REAJUSTA O VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS;

8- PROJETO DE LEI Nº 005, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 2484/10 ( AUXILIO À ASSOCIAÇÃO MISSIONARIA MARIA PEREGRINA);

9- PROJETO DE LEI Nº 02, DE AUTORIA DA VEREADORA MARIA APARECIDA SILVA ARMANI, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA “ MULHER PREPARADA E QUALIFICADA “ PARA A VALORIZAÇÃO DA MÃO DE OBRA FEMININA NO MERCADO DE TRABALHO;

10- PROJETO DE LEI Nº 03, DE AUTORIA DA MESA DA CAMARA, QUE ALTERA AS TABELAS I E II DO ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 2469/10 ( REAJUSTE DOS VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL );

11- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 97, DE AUTORIA DA MESA DA CAMARA, QUE ESTABELECE NORMAS PARA VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CAMARA MUNICIPAL.