Câmara Municipal de Guaíra-SP

Vereadores farão mais uma sessão ordinária

A Câmara Municipal realiza nesta terça-feira, 23, a partir das 20 horas, mais uma sessão ordinária, a penúltima deste ano legislativo.

A reunião será presidida pelo vereador José Renato Tavares (PSB) e terá transmissão ao vivo pelas rádios SEFE FM (98,7) e Cultura AM (1470 kHz), além do site oficial do legislativo wwww.camaraguaira.com.br. (Para assistir ao vivo a sessão a partir de nosso website, clique no link no final da matéria)

Na pauta da sessão estará o projeto de lei que regulamenta o Orçamento da prefeitura e do Departamento de Esgoto e Água de Guaíra (DEÁGUA) para o próximo ano. Em primeira votação, o projeto foi rejeitado por maioria de votos uma vez que vereadores entenderam a necessidade de apresentar emendas no projeto.

O orçamento deverá ir a segunda votação e aprovado segue para sanção do prefeito municipal José Carlos Augusto.

O presidente da Câmara, vereador José Renato Tavares (PSB) convida a população para prestigiar. “Espero contar com a participação da comunidade em mais esta sessão. Estaremos analisando projetos importantes de interesse da coletividade. Um deles é orçamento”, disse ele.

ORDEM DO DIA:

– EMENDA MODIFICATIVA Nº 09/2010, QUE ALTERA A COLUNA DE RESTRIÇOES DO PROJETO DE LEI Nº 46/2010, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1632/93 ( USO DO SOLO );

– PROJETO DE LEI Nº 46/2010 DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE  ALTERA LEI MUNICIPAL Nº 1632/93 ( USO DO SOLO );

– PROJETO DE LEI Nº 48, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI ORDINÁRIA Nº 2326/08 ( PERIMETRO URBANO );

– REQUERIMENTO Nº 81/2010, DE AUTORIA DE VEREADORES, QUE REQUER URGENCIA ESPECIAL PARA TRAMITAÇÃO DOS PROJETO DE LEI Nº 55, 57, 58, 59, 60, 62, 65, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL E PROJETO DE LEI Nº 15, DE AUTORIA DA MESA DA CAMARA;

–  PROJETO E LEI Nº 49/2010, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE GUAIRA, PARA O EXERCICIO DE 2011, COM REDAÇÃO FINAL, EM VIRTUDE DE EMENDAS APROVADAS PELA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO;

– PROJETO DE LEI Nº 57, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2413/09, ALTERADA PELAS LEIS Nڎ 2462/10 E 2473/10 ( REPASSE DE SUBENÇÕES ÀS ENTIDADES );

– PROJETO DE LEI Nº 58, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUI A FAMILIA ACOLHEDORA, AÇÃO DE ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE;

– PROJETO DE LEI Nº 59, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO;

– PROJETO DE LEI Nº 60, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ALTERA O PARÁGRASFO ÚNICO DO ARTIGO 2º DA LEI ORDINÃRIA MUNICIPAL Nº 2066/03;

– PROJETO DE LEI Nº 62, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, NO ORÇAMENTO VIGENTE;

– PROJETO DE LEI Nº 65, DE AUTORIA DO CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL A CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS ÀS ENTIDADES, NO EXERCICIO DE 2011;

– PROJETO DE LEI Nº 15, DE AUTORIA DA MESA DA CAMARA, QUE DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS.

CLIQUE AQUI PARA ASSISTIR A SESSÃO AO VIVO (A PARTIR DAS 20H)