Câmara Municipal de Guaíra-SP

José Mendonça, presidente da Câmara Municipal

Na expectativa, o vereador José Mendonça afirma que “A população de Guaíra pode ficar tranqüila, pois assim que o Projeto de Lei estiver na Câmara Municipal será feito uma audiência publica para que possam manifestar-se e os vereadores farão aquilo que o povo de Guaíra desejar. No momento a bola está com a prefeitura municipal e a Predilecta, assim que ela for passada para a Câmara Municipal, os vereadores tomarão as providências imediatas”

O Vereador José Mendonça, Presidente da Câmara Municipal, está preocupado com o andamento do processo de concessão de área para instalação da Predilecta em nosso Município.

Na semana passada uma caravana composta de vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito, empresários do setor agrícola, comercial e industrial, fizeram uma visita à empresa Predilecta na cidade de Matão para ver as suas instalações e funcionamento, tendo, de uma forma geral, os visitantes tido uma impressão muito boa da empresa.

Na mesma semana, a Câmara Municipal de Guaíra, através de seus assessores encaminharam à diretoria da Predilecta, uma relação dos documentos necessários para que a mesma possa ter os benefícios da concessão da área e instalar-se em Guaíra.

De acordo com o Prefeito Municipal e vereadores que estiveram na cidade de Matão visitando a Predilecta, até o dia 16 de junho, terça-feira, a mesma estaria encaminhando uma carta de intenção à Prefeitura Municipal, definindo quais a suas necessidades para instalar-se em nosso Município.

Até ontem, as 15 horas, em contato com a Prefeitura Municipal, fomos informados que a empresa ainda não havia encaminhado a carta de intenções, o que nos preocupa muito, pois, de posse da mesma, há a necessidade de se levantar os custos da área, do prédio e de outras benfeitorias que porventura possam ser objeto de concessão.

O Presidente da Câmara Municipal, vereador José Mendonça e os demais vereadores que integram o Legislativo Municipal disseram ser favoráveis à instalação da predilecta em Guaíra.

Para que a concessão da área e as benfeitorias sejam levadas a efeito é necessário que tudo esteja dentro da legalidade e sem sabermos o que a empresa realmente quer, não é possível fazer nada. “O que nos preocupa é que a falta de informações da empresa e a conseqüente ação por parte da Prefeitura Municipal possa prejudicar a vinda da predilecta para Guaíra“, disse o presidente do Legislativo. “Se houver demora a empresa pode ter outro destino e infelizmente a Câmara não pode fazer nada sem a intervenção da Prefeitura Municipal”, destacou Mendonça.

Chegando a carta de intenção, a Prefeitura Municipal poderá já levantar os custos da área e das benfeitorias a serem feitas à empresa, fatores estes, que deverão acompanhar o projeto de lei a ser enviado ao Legislativo. Até agora na Câmara Municipal não existe nenhum documento que trata da Predilecta.

É necessário ainda que a Prefeitura Municipal verifique se na área citada como pretendida ( CEPAR ) não há nenhum impedimento, como restrição de escritura, convênio com o governo estadual ou federal em andamento, para que tudo possa ser viabilizado.

A Câmara Municipal está aguardando os procedimentos por parte da Predilecta e da Prefeitura Municipal. “A população de Guaíra pode ficar tranqüila, pois assim que o Projeto de Lei estiver na Câmara Municipal será feito uma audiência publica para que possam manifestar-se e os vereadores farão aquilo que o povo de Guaíra desejar. No momento a bola está com a prefeitura municipal e a Predilecta, assim que ela for passada para a Câmara Municipal, os vereadores tomarão as providências imediatas”, finalizou o presidente da Casa de Leis, José Mendonça.