A Câmara Municipal realizou na noite da última terça-feira (26/10/2010) mais umas sessão ordinária.
A sessão foi presidida pelo Vereador José Renato Tavares.
Ouça a resenha:
Mês: outubro 2010
Vereador Dr. Cecílio faz convocação aos jovens para política
O vereador Dr. Cecílio José Prates (PDT) tem usado parte de seus pronunciamentos para fazer convocações aos jovens do município para que participem mais ativamente da vida política de sua cidade.
Na sessão da última terça-feira, 26, o vereador voltou a usar a Tribuna Vicente Lacativa para fazer um pronunciamento voltado para os jovens. Ele relembrou sua juventude quando frequentava os bancos escolares e ouvia sempre dos professores que eles “eram os homens do amanhã”.
Hoje, segundo o vereador, ele se coloca no lugar dos professores e pensa nos jovens da comunidade. “Agora é a vez deles. Eles que serão os homens do amanhã. Tal como aconteceu comigo, com a minha geração, o Brasil do amanhã, é essencialmente dos jovens”, disse ele.
Para o vereador, os jovens precisam a começar a assumir sua própria realização do mundo que eles anseiam que seja diferente. “Eles possuem o poder de redesenhar este futuro fazendo uma revolução. Uma revolução boa, cheia de intenções positivas. E olhem, não é preciso de armas. Não de armas de fogo. É necessário sim, que a juventude se arme com os seus ideais, com a suas vontade de mudança, com a arma da sua palavra”, destacou ele.
Dr. Cecílio disse que está dando abertura para que os jovens cheguem mais perto, que frequentem as sessões da Câmara Municipal, que auxiliem os parlamentares apresentando os seus anseios e que os ajude3m a encontrar soluções para estes anseios.
“Esperamos que eles falem. Que reivindiquem!Que questionem, mas que se acheguem. Que venham conhecer e tomar o lugar que será deles de herança. Sabemos que a história não é feita por um homem só, que é uma construção coletiva, por isso a minha crença inabalável nesta geração e acredito mesmo que é necessário colocar a juventude em movimento porque nesta geração pode faltar muita coisa, mas ninguém poderá acusá-la de falta de idealismo, de falta de vontade, de preguiça”, comentou ele.
O parlamentar disse que a cidade está chamando os jovens, pois necessita que seus filhos mais novos tomem pé da situação em que se encontra as mais diversas áreas da sociedade: na Saúde, na Cultura, no Esporte, na Educação e principalmente na administração desta terra. “Não estou fazendo apologia ao lado sério da vida e pedindo para o jovem deixar a sua “curtição” ou o seu lazer. O que se pretende é canalizar toda a sua energia – tão própria da juventude – para o lado mais politizado e que se tornem protagonistas da sua própria história”, finalizou Dr. Cecílio.
Reunião discutirá projeto que regulamenta Lan House em Guaíra
A vereadora Maria Aparecida Silva Armani (PT), a Cida Armani, é autora do projeto de Lei número 10 -2010, aprovado em primeira votação pela Câmara Municipal que dispõe sobre as atividades das lan house, estabelecimentos comerciais de locação de computadores para acesso a internet.
Este projeto está tramitando no Legislativo e para oferecer maior transparência e oportunidade de discussão com a comunidade, a vereadora agendou para hoje, quarta-feira, as 16 horas, uma reunião na Casa de Leis para tratar deste assunto. Na oportunidade estão sendo convidados proprietários de estabelecimentos comerciais que exploram o uso do computadorse ligados à internet ( lan house) e usuários.
A vereadora justificou tal projeto de lei afirmando que estes locais têm sido local preferido pelos criminosos virtuais, chamados “hackers” que utilizam do anonimato proporcionando pelas lan houses para praticar diversos crimes virtuais, dentre os quais a pornografia infantil. “Não estou dizendo que isto ocorra em nossa cidade, mas este projeto de lei vem para evitar que isto aconteça. É uma forma de preservamos os proprietários destas empresas e a família guairense”, disse ela.
Segundo a vereadora, o projeto vem para desenvolver ações que possibilitem a articulação do Ministério Público, Governo, órgãos de apoio a criança e juventude e sociedade civil para a implantação de medidas que regularizem o funcionamento das lan houses e a implementação de medidas socioeducativas que possam identificar usuários que utilizam desses locais para a prática de possíveis crimes virtuais.
Dentre as normas contidas no projeto de lei, o estabelecimento fica obrigado a criar e a manter cadastro atualizado de seus usuários, contendo nome completo, data de nascimento, endereço, telefone. O responsável ainda deverá exigir dos interessados a exibição de documento de identidade ou similar no ato de seu cadastramento e sempre que forem fazer uso do computador.
Para a vereadora, é importante este cadastramento dos usuários. “O estabelecimento deverá registrar a hora inicial e a hora final de cada acesso, o computador utilizado, o protocolo de internet (IP) configurado, com a identificação do usuário”, informou a vereadora.
Câmara realiza sessão na noite de hoje
A Câmara Municipal realiza hoje, a partir das 20 horas mais uma sessão ordinária, a última do mês de outubro.
A reunião será presidida pelo vereador José Renato Tavares (PSB) e terá início as 20 horas. “Gostaria de convidar toda a população para prestigiar a sessão. Tenho notado que os cidadãos tem comparecido mais às sessões, isto mostra interesse da comunidade pelo que acontece dentro de nossa Casa de Leis”, disse Tavares.
A sessão será transmitida ao vivo pelas rádios SEFE FM (98,7) e Cultura AM (1470 kHz) e também pelo site www.camaraguaira.com.br.
Vários assuntos de interesse da comunidade deverão ser discutidos pelos vereadores. “Todos os vereadores trabalham em favor da comunidade. O que é de interesse do cidadão guairense é debatido no Legislativo. Estamos sempre buscando soluções para os problemas que afligem a comunidade guairense”, disse José Renato.
PARA ASSISTIR AO VIVO CLIQUE AQUI A PARTIR DAS 20H
Ouça a resenha da 17ª sessão ordinária da Câmara realizada na noite de ontem (13/10)
A Câmara Municipal realizou na noite de ontem (13/10/2010) mais umas sessão ordinária.
A sessão foi presidida pelo Vereador José Renato Tavares.
Ouça a resenha:
Em semana com feriado, Câmara realiza sessão na quarta-feira
A sessão da Câmara Municipal que acontece a cada 15 dias todas as terça-feira foi transferida neste mês de outubro para a quarta-feira.
O motivo da mudança de data foi o feriado de 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora D’aparecida e Dia das Crianças.
A reunião terá início as 20 horas, com transmissão ao vivo pelas rádios SEFE FM (98,7) e Cultura AM (1470 kHz).
De acordo com o presidente da Câmara Municipal, vereador José Renato Tavares, é importante a participação da comunidade.
Tavares disse que acompanhando as sessões, o cidadão toma conhecimento do trabalho que é desenvolvido no Legislativo. “Convido todos os cidadãos a assistir a sessão”, disse ele.
A Câmara Municipal também disponibiliza no dia da sessão em seu site toda a ordem do dia, ou seja, os projetos de lei, requerimentos e demais documentos que entrarão em votação.
Para assistir a sessão ao vivo, clique aqui, a partir das 20h.
Reviva o Óleo deve bater recorde no Desafio do Brejolinho
A vereadora Maurília Landim comemorou com entusiasmo o sucesso do projeto Reviva o Óleo neste segundo semestre com o Desafio do Brejolinho realizado nas escolas do município.
Nesta etapa estavam envolvidos os alunos da 6ª a 9ª séries das escolas “Zezinho Portugal”, “Dalva Lelis Garcia Prado” e Centro Educacional Santa Luz COC.
A grande quantidade de óleo arrecadado superou as expectativas da vereadora. “Fiquei muito feliz, pois com apenas três escolas batemos o recorde do semestre anterior”, disse ela.
Ao todo foram arrecadados nas três escolas 2.458 litros de óleo de cozinha utilizado que deverão ser transformados em uma carta de crédito para o Fundo Social de Solidariedade.
De acordo com a vereadora, a união da família guairense entorno do projeto tem dado resultado positivo. “Quero agradecer aos alunos, aos pais, professores e diretores que fizeram uma grande união entorno do projeto e hoje o mesmo é um grande sucesso”, disse ela.
O resultado do Desafio do Brejolinho deverá ser divulgado na próxima quinta-feira pela direção da empresa Brejeiro. O primeiro lugar receberá como prêmio uma viagem para o Hopy Hari, em segundo para a empresa Brejeiro e em terceiro lugar kits Brejeiro.
Vereador José Mendonça solicita que lucro da Festa do Peão 2009 seja entregue à Santa Casa
O vereador José Mendonça (PDT) fez levantamento junto à provedoria da Santa Casa de Misericórdia de Guaíra sobre o destino do lucro da Festa do Peão de 2009 que deveria ser destinado para a construção da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do hospital.
De acordo com informações repassadas pelo hospital, na pessoa do seu provedor Aluísio Aguetoni, o valor de R$ 22.701,50 não teria sido destinado pela comissão organizadora ao hospital, sendo que tal dinheiro estava em posse da comissão organizadora, presidida pelo empresário Antônio Manoel da Silva Júnior, o Junão, na época Secretário Municipal de Saúde, à disposição da Santa Casa.
Para confirmar a informação, o vereador encaminhou ofício solicitando esclarecimentos ao presidente da comissão, sendo respondido em ofício datado de 14 de setembro deste ano informando “a comissão organizadora da Festa do Peão, na pessoa de seu presidente, estará responsável pela quantia publicada no balanço de maio de 2009, porque assim resolveram junto à diretoria do hospital”.
Em posse de tais informações, o vereador fez discurso na Câmara Municipal, solicitando que o valor do lucro da festa seja imediatamente entregue ao hospital com correção monetária e juros de lei, uma vez que entendia tratar-se de dinheiro público e não poderia permanecer em posse de terceiros.
De acordo com o vereador, a situação deste dinheiro pode não ser imoral. “Isto é dinheiro público. Não estou dizendo que existe imoralidade, mas há ilegalidade. O hospital informou que este dinheiro estaria em posse da presidência da comissão. Para se ter uma ideia, no ano de 2008, o presidente Marinho Ferreira, teve prejuízo na festa e tirou do bolso R$ 50 mil e pagou todas as dívidas. Agora, este dinheiro da festa de 2009 não pode ficar com terceiros”, comentou ele.
Mendonça disse que a comissão é formada por pessoas honestas e idôneas, mas o dinheiro pertence à Santa Casa e lá deve estar depositado na conta do hospital. “Quero dizer para a presidência que vou tomar uma atitude em relação a isto aqui. Não pode ficar um dinheiro público que pertence a Santa Casa no nome de uma pessoa. Já faz um ano e cinco meses. Então, está ilegal e tenho certeza que todos os vereadores estão de acordo comigo, pois nós estamos sendo muito cobrados. Este dinheiro tem que ser colocado na conta da Santa Casa e corrigido”, destacou Mendonça.
Vereador José Mendonça destaca Sindicância na prefeitura
O vereador José Mendonça (PDT) utilizou a tribuna na última sessão da Câmara Municipal para comentar a Portaria Municipal número 5774, de 26b de agosto de 2010, expedida pelo prefeito municipal que determina a instauração de processo administrativo de sindicância para apuração de possíveis irregularidades na administração pública no período de 2005 a 2009.
Mendonça disse que não ficou surpreso com a decisão do Chefe do Executivo. “Não fiquei surpreso, pois para a Câmara Municipal, o assunto já foi objeto de instauração de comissão especial, que teve a finalidade principal de se apurar possíveis irregularidades na construção de próprios públicos, como por exemplo, o posto de saúde da rua 12”, disse ele.
A referida comissão foi presidida pelo vereador Dr. Cecílio José Prates (PDT), que figurou como primeiro interessado da proposta de projeto da resolução. Após aprovação, a comissão foi constituída pelos vereadores Cecílio José Prates, José Renato tavares e Renato César Moreira, através da portaria número 85, de 10 de junho de 2009. Em 8 de dezembro de 2009, o vereador Renato César Moreira foi substituído pelo vereador João Francisco Barbosa.
José Mendonça destacou que como presidente da Casa de Leis em 2009, cumpriu com suas obrigações e com base na decisão do Legislativo Municipal, deu andamento regimental para que a comissão pudesse desempenhar a contento as suas funções, inclusive com a contratação de um profissional da área de arquitetura e engenharia para a verificação e apuração de possíveis irregularidades na construção e reforma de próprios públicos do município.
Após os trabalhos de verificação da documentação e oitivas necessárias, a comissão concluiu que realmente existiam irregularidades, que foram objetivo de relatório final. “Com base no relatório final, tomamos as providências para encaminhamento de cópias ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. Agora, por determinação do Tribunal, o prefeito d instaurou processo administrativo de sindicância, conforme processo 47017/2010, que está sob os cuidados do conselheiro Dr. Eduardo Bittencourt Carvalho. Com a instalação da sindicância, a prefeitura irá verificar novamente os fatos apontados pela Câmara Municipal, com objetivo de confirmar ou não a veracidade dos mesmos”, destacou Mendonça no discurso.
O vereador disse que constatando irregularidades, os responsáveis devem ser punidos na forma da legislação vigente. “Isto para que seja preservado os princípios fundamentais da legalidade, economicidade e moralidade no serviço público. A Câmara Municipal, por seus costumes, tem sempre cumprido com o seu dever e mais uma vez veio apontar aos meios e fins competentes, possíveis irregularidades na administração do poder Executivo, especificamente no mandato do mandato de 2005 a 2009”, finalizou ele.
Leia a resenha da 16ª sessão ordinária da Câmara de Guaíra
Vereador José Renato pede consciência do voto
O vereador José Renato Tavares (PSB), presidente da Câmara Municipal, fez um apelo à população que faça escolhas corretas durante o dia 3 de outubro, dia da eleição.
De acordo com o vereador, existem várias reivindicações da população, com mais Segurança, investimentos em Saúde, Educação e construção de casas que só dependem da boas escolha dos cidadãos através dos votos.
O presidente disse que é preciso ter responsabilidade na hora de votar. “Que todos tenham responsabilidade na hora do voto. O que é importante é fazer boas escolhas, pois é o futuro de nossa cidade, estado e nação que estará em nossas mãos”, disse ele.
Tavares também aproveitou para convidar a população guairense para participar da Novena de Nossa Senhora Aparecida que será realizada na Paróquia de Nossa Senhora.
De acordo com o vereador, todos os cidadãos estão convidados. “Quero convidar todos os cidadãos para participar desta novena que será muito importante para nossa cidade”, destacou.
Vereador Dr. Cecílio comenta sindicância na prefeitura
O vereador Dr. Cecílio José Prates disse, durante a última sessão, que quando está presente na Câmara Municipal, preocupa-se em trabalhar em favor do município.
O parlamentar comentou pesquisa realizada pela FIRJAN, referente a qualidade de vida no município de Guaíra, estando a cidade em terceiro lugar.
Dr. Cecílio disse que discorda da pesquisa. “Eu não enxergo isso, talvez eles tenham feito esta pesquisa analisando as pessoas de alta renda, o que não é realidade”, disse ele.
O vereador também comentou portaria publicada pelo Poder Executivo instaurando processo administrativo visando sindicância para apurar indícios de irregularidades em obras.
Dr. Cecílio disse que a sindicância será feita com base em comissão realizada pela Câmara Municipal que analisou obras do governo anterior, entre elas posto de saúde da rua 12.
O parlamentar disse que ficou feliz pelo prefeito ter enxergado. “O que nós encontramos naquela apuração, através do meu ponto de vista, é gravíssimo”, disse ele.
Vereadora Maurília Landim faz cobranças ao governo
A vereadora Maurília Landim (PDT) disse que os vereadores são a referência da população guairense, uma vez que os cidadãos procuram pelos edis para fazer suas reclamações.
De acordo com a vereadora, hoje existe um descontentamento por parte da população em relação ao trabalho da atual administração. “Por isso é preciso saber votar”, disse ela.
Maurília Landim também cobrou do atual governo a recuperação do anel viário Julio Robini, em especial ao trevo localizado na estrada que liga ao bairro Guaritá.
A vereadora também citou a avenida Lions Clube a Alça Oeste que até hoje não foi resolvido o problema do tráfego de caminhões pelo local.
A vereadora também cobrou do Executivo a solução deste problema. “Já foi apresentado uma solução, mas até agora o problema persiste”, disse Maurília Landim.
Vereador Renato Moreira destaca visita de deputado
O vereador Renato César Moreira (DEM), falou durante a última sessão sobre a visita do Deputado Estadual Gilson de Souza a Guaíra.
Segundo ele, o deputado estaria recebendo populares e representantes de entendidas em uma reunião no Orbis Clube. “O Deputado Gilson de Souza já fez muito pela cidade”, disse ele.
O vereador disse que o deputado estaria recebendo representantes de entidades que farão reivindicações para o governo do Estado.
O vereador também cobrou da população o voto consciente no dia 3 de outubro, analisando cada um dos candidatos, seja para presidente, senador, deputados e governador.
De acordo com Moreira, a população tende a generalizar a classe política, mas que existem muitas pessoas boas no meio, que devem receber o reconhecimento.
O vereador destacou que a democracia deve prevalecer no dia 3 de outubro. “Que todos vão com bastante consciência para a urna”, destacou ele.
Vereador José Reginaldo Moreti enaltece academia popular
O vereador José Reginaldo Moreti (PSDB) destacou a conquista da vinda da unidade móvel do Poupa Tempo junto ao Governo do Estado de São Paulo.
Ele disse que etal benefício foi conquistado graças ao trabalho do Deputado Roberto Engler junto ao Governo do Estado de São Paulo para beneficiar a comunidade.
O parlamentar destacou que muitas pessoas procuraram pelos serviços do Poupa Tempo que foi instalado na praça São Sebastião.
“O importante disto é que a população está sendo atendida, tendo vários serviços sendo disponíveis pelo Poupa Tempo”, comentou ele.
Moreti também comemorou a construção de uma academia popular ao ar livre no parque Maracá, uma vez que esta foi uma de suas reivindicações.
O vereador também elogiou a realização do AVIVA Guaíra, evento evangélico organizado pelos pastores evangélicos, secretaria do Comércio e Fundo Social de Solidariedade.
Moreti elogiou o trabalho que arrecadou alimentos para as entidades. “É um evento que beneficiou duas entidades de nossa cidade”, comentou.
Vereador João Barbosa pede voto consciente
O vereador João Francisco Barbosa (DEM) comentou o índice FIRJAM, onde Guaíra ficou com as quarta colocação entre as melhores cidades do país.
O vereador disse que este índice mostra que a cidade tem um povo trabalhador, hospitaleiro e que também possui políticos, tanto no Executivo e Legislativo, que pensam na cidade.
Barbosa comentou que prefere que notícias como estas sejam divulgadas. “Esta notícia me deixou muito alegre e tenho certeza que deixou todos felizes”, comentou o vereador.
O parlamentar também cobrou da população voto consciente no dia 3 de outubro a importância dos cidadão escolherem bem seus candidatos.
Vereadora Cida Armani solicita abertura de balneário
A vereador Maria Aparecida Silva Armani (PT), a Cida Armani, mais uma vez cobrou a abertura do Balneário Municipal, reformado pela administração anterior.
A vereadora disse que o prefeito deve entregar para a população o que é dela por direito. “Não é do prefeito. O prefeito não foi eleito para ser dono de nada. Ele foi eleito para fazer o melhor para população guairense. Isto que ele está fazendo não está beneficiando a comunidade, pois os cidadãos querem usufruir do seu lazer. ”, disse.
Cida Armani destacou que o Balneário Municipal é um patrimônio da população e deve ser utilizado pelos cidadãos guairenses.
A vereadora também cobrou do prefeito municipal a abertura da quadra de esportes da escola Vera Vitali que segundo ela, está fechada.
De acordo com a vereadora, as crianças das escolas estão sendo prejudicadas, pois não possuem um local para lazer e prática de esportes.
Vereador José Mendonça fala sobre lucro da festa do peão de 2009
O vereador José Mendonça (PDT) fez comentários em relação ao resultado da festa do peão de Guaíra do ano de 2009, que passou por uma apuração do parlamentar.
O vereador disse que solicitou informações junto a Santa Casa e também à presidência da comissão organizadora daquela festa sobre o destino da renda de R$ 22.700,00 que deveria ser destinada, ao final do evento, para o hospital.
De acordo com o vereador a Santa Casa informou que o valor citado não tinha sido repassado ao hospital, mas que estava em posse do presidente da comissão organizadora. “A Santa Casa informou que este dinheiro estaria disponível assim que a Santa Casa precisasse para construir o centro cirúrgico no hospital”, comentou ele.
Para o vereador, este dinheiro deveria estar no caixa do hospital e não com o ex-presidente. “Isto é dinheiro publico. Não estou dizendo que existe imoralidade, mas há ilegalidade. O hospital informou que este dinheiro estaria em posse da presidência da comissão. Para se ter uma ideia, no ano de 2008, o presidente Marinho Ferreira, teve prejuízo na festa e ele tirou do bolso R$ 50 mil e pagou todas as dívidas”, comentou ele.
Mendonça disse que a comissão é formada por pessoas honestas, mas o dinheiro pervencer à Santa Casa. “Quero dizer para a presidência que vou tomar uma atitude em relação a isto aqui. Não pode ficar um dinheiro público que pertence a Santa Casa no nome de uma pessoa. Já faz um ano e cinco meses. Então, está ilegal e tenho certeza que todos os vereadores estão de acordo comigo, pois nós estamos sendo muito cobrados. Este dinheiro tem que ser colocado na conta da Santa Casa e corrigido”, destacou Mendonça.
Vereador José Antônio fala sobre levantamento da ALFALIX
O vereador José Antônio Lopes (PSB) disse que está fazendo um levantamento a pedido do vereador Dr. Cecílio José Prates (PDT) para beneficiar funcionários da ALFALIX, empresa que presta serviços à prefeitura na área de limpeza pública.
De acordo com o vereador, ele está fazendo um levantamento de toda documentação, inclusive do primeiro período em que foi terceirizada a limpeza pública.
José Antônio afirmou que este levantamento tem como principal objetivo favorecer os funcionários da Alfalix. “Antes, os funcionários da prefeitura e depois com a terceirização, não trabalhavam aos sábados. Hoje eles trabalham. Estou fazendo este levantamento a pedido do Dr. Cecílio para beneficiar estes trabalhadores”, disse ele.
Segundo o vereador, todos os trabalhadores são de Guaíra, assim como os funcionários públicos que antes faziam o serviço de limpeza e folgavam no sábado. “Nós estamos trabalhando para beneficiar, pois o sábado serve para que as mães, os pais, possam ter um momento com seus filhos e também obter um descanso”, comentou ele.