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Câmara Municipal de Guaíra/SP

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Serviços e informações

Principais acessos

Sessão ao vivoTransmissão atual ou última sessão publicada. Portal da TransparênciaReceitas, despesas, pessoal e demais dados públicos. Consulta à LegislaçãoPesquisa de leis e atos municipais. Vereadores atuaisComposição da legislatura e cargos da Mesa. OuvidoriaManifestações, denúncias, sugestões e pedidos. Portal de ComprasCompras, licitações e contratações da Câmara.

Sessões e atividade legislativa

Calendário de SessõesDatas oficiais das sessões ordinárias. Regimento InternoRegras de funcionamento do Poder Legislativo. Lei OrgânicaLei fundamental do Município de Guaíra. Comissões PermanentesComposição e áreas de atuação das comissões. Conselho de ÉticaInformações sobre o órgão de ética parlamentar.

Transparência e gestão

Transparência FiscalArquivo histórico de balancetes e relatórios fiscais. Plano de Contratações AnualPlanejamento anual das contratações públicas. Relatórios da OuvidoriaRelatórios anuais de gestão e ocorrências.

Estrutura da Câmara

Mesa DiretoraPresidente, vice-presidente e secretários. Corpo AdministrativoServidores e cargos da estrutura administrativa. Funções do LegislativoCompetências e funcionamento da Câmara Municipal.

Atendimento ao cidadão

Serviços oferecidos ao usuárioServiços, canais, requisitos e prazos de atendimento. Carta de Serviços ao UsuárioDocumento oficial com os serviços prestados. Fale conoscoTelefone, e-mail, endereço e canais de contato. Concurso Público nº 01/2024Editais, resultados, gabaritos e convocações.

História e memória

HistóricoHistória do Município e do Legislativo guairense. PresidentesRelação histórica dos presidentes da Câmara. 1º Livro de AtasAcesso ao primeiro livro histórico de atas. Revista do LegislativoPublicação sobre a história dos Poderes municipais.
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