Destaque – Página: 46 – Câmara Municipal de Guaíra-SP

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CÂMARA DIVULGA PAUTA DA SUA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA

A sessão ordinária acontece nesta terça-feira, dia 13, a partir das 20 horas com transmissão ao vivo por este site

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Ata da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guaíra-SP, na 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura aos trinta dias do mês de maio de dois mil e dezessete.

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INDICAÇÃO Nº 270, DE 1o DE JUNHO DE 2.017.JOSÉ REGINALDO MORETI e CECÍLIO JOSÉ PRATES, Vereadores à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhes são conferidas, vem indicar o que segue:Indicamos ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, que o serviço telefônico de atendimento ao cidadão da Prefeitura Municipal de Guaíra (0800) venha a gerar um número de protocolo para cada um de seus atendimentos.

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INDICAÇÃO Nº 271, DE 02 DE JUNHO DE 2.017. MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, Vereadora à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a criação de um canal de atendimento por meio do aplicativo Whatsapp junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, objetivando maior agilidade do programa de reparos no sistema iluminação pública do município

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INDICAÇÃO Nº 272, DE 05 DE JUNHO DE 2.017 .MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, Vereadora à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a realização de poda e conservação do Angico existente na Praça do Bairro Fábio Talarico.

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INDICAÇÃO Nº 273, DE 05 DE JUNHO DE 2.017 .MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, Vereadora à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a construção de uma rotatória no cruzamento da Avenida 27B com a Avenida 7A, no Bairro Thaís 2.

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INDICAÇÃO Nº 274, DE 06 DE JUNHO DE 2.017 .MOACIR JOÃO GREGÓRIO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a elaboração de um Projeto de Lei com o objetivo de estender o auxilio alimentação, pago aos servidores efetivos, até o padrão 20.

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INDICAÇÃO Nº 275, DE 06 DE JUNHO DE 2.017 .MOACIR JOÃO GREGÓRIO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a formalização de convênio entre a Prefeitura Municipal de Guaíra e a Lyra Musical, com o objetivo de fomentar a cultura em nossa cidade por meio da música.

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INDICAÇÃO Nº 276, DE 07 DE JUNHO DE 2.017.CAIO CÉSAR AUGUSTO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: ndico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a implantação do programa “Farmácia Solidária”, que consiste na implantação de uma unidade de recepção de medicamentos doados para a triagem e a dispensação de medicamentos à população do Município de Guaíra.

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INDICAÇÃO Nº 277, DE 07 DE JUNHO DE 2.017.MOACIR JOÃO GREGÓRIO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, que promova a reforma da cozinha da EMEF Padre Mario Lano.

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INDICAÇÃO Nº 278, DE 07 DE JUNHO DE 2.017.MOACIR JOÃO GREGÓRIO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a completa reforma da PréEscola Municipal Edu Lelis Garcia Tavares.

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INDICAÇÃO Nº 279, DE 08 DE JUNHO DE 2.017.RAFAEL TALARICO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a realização de obras de manutenção e reforma das vias internas do Parque Ecológico Maracá

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INDICAÇÃO Nº 280, DE 08 DE JUNHO DE 2.017 RAFAEL TALARICO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a sinalização da proibição de tráfego de caminhões pesados pela Avenida José Garcia Junqueira (Estrada da Mata), indicando que tais veículos devem utilizar a Alça Oeste.

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INDICAÇÃO Nº 281, DE 08 DE JUNHO DE 2.017 .RAFAEL TALARICO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a realização de obras de manutenção e reforma do imóvel situado na área central da Praça da Santa Casa de Misericórdia.

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INDICAÇÃO Nº 282, DE 08 DE JUNHO DE 2.017 .JORGE DOMINGOS TALARICO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a implementação de concursos de soletrar, ditado, ortografia como matérias complementares na rede municipal de ensino.

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INDICAÇÃO Nº 283, DE 09 DE JUNHO DE 2.017.MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, Vereadora à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a realização de obra de recape das vias do Bairro COHAB II.

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PROJETO DE LEI Nº 14, DE 29 DE MAIO DE 2017 . Dispõe sobre a criação, competências, composição e regulamentação do Conselho de Planejamento e Mobilidade Urbana de Guaíra e dá outras Providências.

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REQUERIMENTO N.º 116, DE 1o DE JUNHO DE 2.017. MOACIR JOÃO GREGÓRIO, VEREADOR À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

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REQUERIMENTO N.º 117, DE 02 DE JUNHO DE 2.017. MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, VEREADORA À CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

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REQUERIMENTO N.º 118, DE 02 DE JUNHO DE 2.017. MOACIR JOÃO GREGÓRIO, VEREADOR À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

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REQUERIMENTO N.º 119, DE 02 DE JUNHO DE 2.017. MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, VEREADORA À CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

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REQUERIMENTO N.º 120, DE 05 DE JUNHO DE 2.017. JOSÉ REGINALDO MORETI, VEREADOR À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

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REQUERIMENTO N.º 121, DE 06 DE JUNHO DE 2.017. JOSÉ REGINALDO MORETI, VEREADOR À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

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REQUERIMENTO N.º 122, DE 07 DE JUNHO DE 2.017. A VEREADORA MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHES SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

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REQUERIMENTO N.º 123, DE 07 DE JUNHO DE 2.017. JOSÉ REGINALDO MORETI, VEREADOR À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

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REQUERIMENTO N.º 124, DE 08 DE JUNHO DE 2.017. OS VEREADORES À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, ABAIXO SIGNATÁRIOS, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHES SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

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REQUERIMENTO N.º 125, DE 08 DE JUNHO DE 2.017. JOSÉ REGINALDO MORETI, VEREADOR À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

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REQUERIMENTO N.º 126, DE 08 DE JUNHO DE 2.017. JOSÉ REGINALDO MORETI, VEREADOR À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

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INDICAÇÃO Nº 284, DE 09 DE JUNHO DE 2.017 . JOSÉ MENDONÇA, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a regulamentação do estacionamento nas vias públicas do Bairro Campos Elísios, permitindo o mesmo apenas do lado direito da mão de fluxo das vias públicas.

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INDICAÇÃO Nº 285, DE 09 DE JUNHO DE 2.017. JOSÉ MENDONÇA, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, a realização de ações de limpeza e corte de arvores frutíferas no acostamento ao longo da Vicinal Joaquim Garcia Franco.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15, DE 08 DE JUNHO DE 2017. “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública e cria a gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos que especifica, a ser paga aos militares do estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o município de Guaíra, e dá outras providências”.

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INDICAÇÃO Nº 286, DE 09 DE JUNHO DE 2.017 . JOSÉ REINALDO DOS SANTOS JUNIOR, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a regulamentação da estrutura funcional dos PSF’s da cidade, realizando a previsão legal de que o servidor gerente do PSF tenha apenas curso superior, sem especificar uma profissão.

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INDICAÇÃO Nº 287, DE 09 DE JUNHO DE 2.017 JOSÉ REINALDO DOS SANTOS JUNIOR, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue:Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a instalação de sistema de iluminação pública e pista para caminhada ao longo da Avenida José Garcia Junqueira.

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REQUERIMENTO N.º 127, DE 09 DE JUNHO DE 2.017.MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, VEREADORA À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

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REQUERIMENTO N.º 128, DE 09 DE JUNHO DE 2.017. MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, VEREADORA À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (09/06/2017)

CÂMARA DIVULGA PAUTA DA SUA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA

A sessão acontece hoje, a partir das 20 horas, com transmissão ao vivo por este site. Para assistir basta clicar no link “Sessão ao Vivo”

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Ata da 8ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guaíra-SP, na 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura aos dezesseis dias do mês de maio de dois mil e dezessete.

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INDICAÇÃO Nº 251, DE 16 DE MAIO DE 2.017. VEREADORA MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES. Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a criação de um canal de atendimento por meio do aplicativo Whatsapp junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, objetivando maior agilidade do programa de reparos e tapagem de buracos existentes em vias públicas.

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INDICAÇÃO Nº 252, DE 17 DE MAIO DE 2.017. VEREADORA MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES. Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a construção de calçada na Rua 27 B do Bairro Taís II.

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INDICAÇÃO Nº 253, DE 17 DE MAIO DE 2.017 . VEREADORA ELYNES SALOMÃO ANTONELLI. Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a realização de um projeto de reestruturação do Departamento de Controle de Zoonoses do Município, com as seguintes providências:

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INDICAÇÃO Nº 254, DE 23 DE MAIO DE 2.017. VEREADOR MOACIR JOÃO GREGÓRIO. Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, que promova a reforma de bancos e mesas do refeitório, assim como a pintura no prédio da CEI Olga Abdala Jabbour.

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INDICAÇÃO Nº 255, DE 23 DE MAIO DE 2.017. VEREADOR MOACIR JOÃO GREGÓRIO. Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, que realize as seguintes ações para a revitalização do Aterro Municipal:

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INDICAÇÃO Nº 256, DE 23 DE MAIO DE 2.017. VEREADOR JOSÉ REGINALDO MORETTI. Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a reforma e regularização das placas de sinalização de trânsito existentes no cruzamento da Avenida 25 com a Rua 6.

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INDICAÇÃO Nº 257, DE 23 DE MAIO DE 2.017 . VEREADOR JOSÉ REGINALDO MORETI. Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a instalação de placas indicativas das Avenidas 25 e Rua 16, no respectivo cruzamento de tais vias.

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INDICAÇÃO Nº 258, DE 23 DE MAIO DE 2.017. VEREADOR JOSÉ MENDONÇA. Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a regulamentação e efetivação dos benefícios fiscais previstos na legislação municipal de incentivo a cultura.

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INDICAÇÃO Nº 259, DE 23 DE MAIO DE 2.017. VEREADORA ANA BEATRIZ COSCRATO JUNQUEIRA. Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a instituição de um programa de incentivo a regularização dos Microempreendedores Individuais de nosso município, com as seguintes ações:

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INDICAÇÃO Nº 260, DE 23 DE MAIO DE 2.017. VEREADORA ELYNES SALOMÃO ANTONELLI. Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a realização de estudo para correção e aumento real dos benefícios presentes em Legislação Municipal da Assistência Social, com o consequente aumento do orçamento da pasta.

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INDICAÇÃO Nº 261, DE 23 DE MAIO DE 2.017. VEREADORA MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES. Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a promoção de melhorias no conjunto poliesportivo Vicente Lacativa, situado nos Bairros Fábio Talarico e João Vacaro, com a completa reforma das dependências do local.

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INDICAÇÃO Nº 262, DE 25 DE MAIO DE 2.017. VEREADOR RAFAEL TALARICO. Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a instalação de sistema de iluminação pública na Avenida de Acesso ao Bairro Jardim São Francisco.

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INDICAÇÃO Nº 263, DE AUTORIA DOS VEREADORES CAIO CÉSAR AUGUSTO e CECÍLIO JOSÉ PRATES, vem indicar o que segue: Indicamos ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a realização de obra para a construção de acostamento no Anel Viário Julio Rubim, no trecho compreendido entre a rotatória de acesso a estrada para o Bairro São José do Albertópolis e a rotatória existente na continuidade da Rua 10 (até o ponto de encontro com o anel viário).

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INDICAÇÃO Nº 264, DE 26 DE MAIO DE 2.017. VEREADORA ANA BEATRIZ COSCRATO JUNQUEIRA. Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a arborização da Avenida José Flores, ao longo de toda sua extensão.

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INDICAÇÃO Nº 265, DE 26 DE MAIO DE 2.017. VEREADORA ANA BEATRIZ COSCRATO JUNQUEIRA. Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a instalação de uma rotatória na via de acesso ao Residencial Bárbara.

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INDICAÇÃO Nº 266, DE 26 DE MAIO DE 2.017. VEREADORA ANA BEATRIZ COSCRATO JUNQUEIRA. Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a realização de obras de acessibilidade no imóvel onde é prestado o serviço de fisioterapia da Prefeitura Municipal, com a construção de rampas para cadeirantes na calçada e no prédio.

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INDICAÇÃO Nº 267, DE 26 DE MAIO DE 2.017. VEREADOR JOSÉ MENDONÇA. Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a realização de estudo para a mudança de local da placa de pontos de interesse público situada no cruzamento das Avenidas João Batista Santana e Acácia Guairense.

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INDICAÇÃO Nº 268, DE 26 DE MAIO DE 2.017. VEREADOR MOACIR JOÃO GREGÓRIO. Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a reforma completa da quadra poliesportiva do Bairro CECAP e de seu respectivo centro comunitário local.

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INDICAÇÃO Nº 269, DE 26 DE MAIO DE 2.017 . VEREADOR MOACIR JOÃO GREGÓRIO. Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a construção de calçada, e sistema de escoamento de água no canteiro central do trecho da Avenida 21 do Bairro João Vacaro.

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PROJETO DE LEI N.º 04 DE 22 DE MAIO DE 2.017. Dispõe sobre a suplementação de dotações orçamentárias. A CÂMARA MUNICIPAL DE GUAIRA – APROVA. Artigo 1º – Fica a Câmara Municipal de Guaíra autorizada a proceder a abertura de um crédito adicional suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) destinado à suplementação das seguintes dotações orçamentárias:

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PROJETO DE LEI Nº 05, DE 22 DE MAIO DE 2017. AUTORIA MESA DA CÂMARA. Altera a Lei Complementar Municipal n. 2738, de 11 de dezembro de 2015.

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PROJETO DE LEI Nº 13, DE 25 DE MAIO DE 2017. Altera o artigo 2º, da Lei Ordinária Municipal nº 1774/97.

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REQUERIMENTO N.º 106, DE 16 DE MAIO DE 2.017.MOACIR JOÃO GREGÓRIO, VEREADOR À CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

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REQUERIMENTO N.º 107, DE 16 DE MAIO DE 2.017. MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, VEREADORA À CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

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REQUERIMENTO N.º 108, DE 16 DE MAIO DE 2.017.MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, VEREADORA À CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

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REQUERIMENTO N.º 109, DE 16 DE MAIO DE 2.017.MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, VEREADORA À CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

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REQUERIMENTO N.º 110, DE 16 DE MAIO DE 2.017.MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, VEREADORA À CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

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REQUERIMENTO N.º 111, DE 16 DE MAIO DE 2.017.MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, VEREADORA À CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

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REQUERIMENTO N.º 113, DE 24 DE MAIO DE 2.017. A VEREADORA MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHES SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

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REQUERIMENTO N.º 114, DE 24 DE MAIO DE 2.017. CECÍLIO JOSÉ PRATES, VEREADOR À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

PARTE 1

CÂMARA DIVULGA PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA

A sessão da Câmara Municipal acontece nesta terça-feira, a partir as 20 horas, com transmissão ao vivo por este site

CONFIRA A PAUTA DA SESSÃO: (clique para visualizar)

Ata da 7ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guaíra-SP, na 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura aos dois dias do mês de maio de dois mil e dezessete.

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INDICAÇÃO Nº 235, DE 04 DE MAIO DE 2.017. VEREADORA ELYNES SALOMÃO ANTONELLI. Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a implantação de um programa municipal de fiscalização ambiental, incluindo projetos e atividades de educação ambiental para os munícipes, com ênfase nas escolas da rede pública e privada.

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INDICAÇÃO Nº 236, DE 04 DE MAIO DE 2.017. VEREADORA ELYNES SALOMÃO ANTONELLI. Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, as seguintes providências em relação à estrada municipal conhecida popularmente como estrada do “Boiadeiro”:

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INDICAÇÃO Nº 237, DE 04 DE MAIO DE 2.017. VEREADORA ELYNES SALOMÃO ANTONELLI. Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua 22, nas proximidades de seu cruzamento com a Avenida 3 (Centro).

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INDICAÇÃO Nº 238, DE 04 DE MAIO DE 2.017. VEREADORES CAIO CÉSAR AUGUSTO e JORGE DOMINGOS TALARICO. Indicamos ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a fixação de um valor para o auxílio funeral dos servidores públicos, devendo tal montante ser avaliado conforme o custo cobrado pelas funerárias no mercado, sendo tal benefício corrigido anualmente pelo IPCA.

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INDICAÇÃO Nº 239, DE 04 DE MAIO DE 2.017 . VEREADORES CAIO CÉSAR AUGUSTO, JOSÉ REINALDO DOS SANTOS JUNIOR e JORGE DOMINGOS TALARICO. Indicamos ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a elaboração de acordo de colaboração entre as entidades do município e a Prefeitura, visando que o Executivo Municipal disponibilize sua equipe técnica para a elaboração de projetos, com o objetivo de obter recursos de transferências voluntárias do Governo Federal e Estadual.

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INDICAÇÃO Nº 240, DE 09 DE MAIO DE 2.017. VEREADORA ELYNES SALOMÃO ANTONELLI. ndico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a realização de obra de ampliação do Galpão de Agronegócio de nosso município, permitindo a instalação de novas empresas do ramo de agronegócio.

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INDICAÇÃO Nº 241, DE 09 DE MAIO DE 2.017. VEREADORAELYNES SALOMÃO ANTONELLI. Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a instalação de coberturas sombreadoras (similares às utilizadas em estacionamentos) nas academias populares existentes em nosso município.

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INDICAÇÃO Nº 242, DE 09 DE MAIO DE 2.017 . VEREADORA MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES. Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a instalação de dois dispositivos de controle de velocidade (lombadas), nas vias existentes no Bairro Rural conhecido como popularmente como “Chica do Serrado”.

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INDICAÇÃO Nº 243, DE 09 DE MAIO DE 2.017. VEREADOR JOSÉ REGINALDO MORETI. Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a realização de obra de reforma do quiosque existente no Parque Ecológico Maracá, situado entre a Casa de Cultura e a Escola Estadual Vicencina Morsoleto.

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INDICAÇÃO Nº 244, DE 10 DE MAIO DE 2.017. VEREADORA ANA BEATRIZ COSCRATO JUNQUEIRA. Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a realização de um programa municipal de poda de árvores particulares e situadas em áreas públicas, com o objetivo de se promover melhorias no sistema elétrico e de Iluminação Pública.

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INDICAÇÃO Nº 245, DE 10 DE MAIO DE 2.017. VEREADOR RAFAEL TALARICO. Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a instalação de um estacionamento próprio para bicicletas (Becicletário) na Praça São Sebastião, na região central de nosso município.

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INDICAÇÃO Nº 246, DE 11 DE MAIO DE 2.017. VEREADORA ELYNES SALOMÃO ANTONELLI. Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a realização de concurso público destinado a seleção de candidatos para ocupar o cargo de motorista de trator no Executivo Municipal.

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INDICAÇÃO Nº 247, DE 11 DE MAIO DE 2.017. VEREAODRA ELYNES SALOMÃO ANTONELLI. Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural.

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INDICAÇÃO Nº 248, DE 11 DE MAIO DE 2.017. VEREADORA ELYNES SALOMÃO ANTONELLI. Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a compra e instalação de lixeiras próprias para coleta seletiva nas repartições públicas do Município de Guaíra.

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INDICAÇÃO Nº 249, DE 11 DE MAIO DE 2.017 . VEREADORA ELYNES SALOMÃO ANTONELLI. Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a realização de obra de reforma dos recintos dos animais existentes no Zoológico Municipal.

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INDICAÇÃO Nº 250, DE 11 DE MAIO DE 2.017 . VEREADOR JORGE DOMINGOS TALARICO. Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a formalização de convênio entre o município e a Secretaria de Estado do Meio Ambiente, com o objetivo de se promover a municipalização das atividades de licenciamento ambiental, nos termos da Deliberação CONSEMA Normativa 01/2014, que se encontra em anexo.

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REQUERIMENTO N.º 91, DE 04 DE MAIO DE 2.017. ELYNES SALOMÃO ANTONELLI, VEREADORA À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

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REQUERIMENTO N.º 92, DE 04 DE MAIO DE 2.017. MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, VEREADORA À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

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REQUERIMENTO N.º 93, DE 04 DE MAIO DE 2.017. MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, VEREADORA À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

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REQUERIMENTO N.º 94, DE 04 DE MAIO DE 2.017. MOACIR JOÃO GREGÓRIO, VEREADOR À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

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REQUERIMENTO N.º 95, DE 05 DE MAIO DE 2.017. MOACIR JOÃO GREGÓRIO, VEREADOR À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

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REQUERIMENTO N.º 96, DE 08 DE MAIO DE 2.017. MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, VEREADORA À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

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REQUERIMENTO N.º 97, DE 09 DE MAIO DE 2.017. ELYNES SALOMÃO ANTONELLI, VEREADORA À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

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REQUERIMENTO N.º 98, DE 09 DE MAIO DE 2.017. JOSÉ REGINALDO MORETTI, VEREADOR À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

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REQUERIMENTO N.º 99, DE 09 DE MAIO DE 2.017. JOSÉ REGINALDO MORETTI, VEREADOR À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

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REQUERIMENTO N.º 100, DE 09 DE MAIO DE 2.017. JOSÉ REGINALDO MORETTI, VEREADOR À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

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REQUERIMENTO N.º 101, DE 09 DE MAIO DE 2.017. JOSÉ REGINALDO MORETTI, VEREADOR À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

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REQUERIMENTO N.º 102, DE 09 DE MAIO DE 2.017. MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, VEREADORA À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

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REQUERIMENTO N.º 103, DE 09 DE MAIO DE 2.017. MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, VEREADORA À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

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REQUERIMENTO N.º 104, DE 09 DE MAIO DE 2.017.MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, VEREADORA À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

Categoria: Destaque

11ª SESSÃO ORDINÁRIA (27/06/2017)

11ª SESSÃO ORDINÁRIA
PARTE 1

PARTE 2

CÂMARA DIVULGA PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017

10ª SESSÃO ORDINÁRIA (13/06/2017)

CÂMARA DIVULGA PAUTA DA SUA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA

4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA (09/06/2017)

CÂMARA DIVULGA PAUTA DA SUA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA

9ª SESSÃO ORDINÁRIA (30/05/2017)

Sessões gravadas (clique aqui)

Sessão Solene – Título de Cidadão Guairense – Dr. Elydio Antonelli

8ª SESSÃO ORDINÁRIA (16/05/2017)

PARTE 1

CÂMARA DIVULGA PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA

11ª SESSÃO ORDINÁRIA PARTE 1

PARTE 2

PARTE 1

11ª SESSÃO ORDINÁRIA
PARTE 1