Câmara Municipal de Guaíra-SP

Dez documentos serão apreciados pelos vereadores na última sessão ordinária que tem início as 20 horas com transmissão ao vivo pelas rádios SEFE FM, Cultura AM e pelo site do Poder Legislativo

Confira a ordem do dia:

ORDEM ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09 DE DEZEMBRO DE 2014.

1 – Projeto de lei nº 28, de autoria do chefe do Executivo Municipal, que institui a Contribuição para o Custeio do Serviços de Iluminação pública – CIP;

2 – Projeto de lei nº 29, de autoria do chefe do Executivo Municipal, que altera dispositivos da lei complementar municipal nº 1632/93 ( Uso do Solo );

2 – Requerimento nº 168 de autoria de vereadores que requer urgência especial para tramitação dos projetos de lei nº 30, 31, 32 , 33, 34, 35, de autoria do chefe do Executivo Municipal;

3 – Projeto de lei nº 30, de autoria do chefe do Executivo Municipal, que altera a tabela do artigo 1º da lei municipal nº 2638/13 ( suplementação de R$ 38.000,00, para a Sociedade Guairense Pró-Esporte;

4 – Projeto de lei nº 31, de autoria do chefe do Executivo Municipal, que fixa os limites do perímetro urbano de Guaíra;

5 – Projeto de lei nº 32, de autoria do chefe do Executivo Municipal, que altera o anexo da lei de diretrizes orçamentárias para o exercício de 2015 ( renúncia de receita );

6 – Projeto de lei nº 33, de autoria do chefe do Executivo Municipal, que autoriza a prefeitura municipal de Guaíra a conceder subvenção social às entidades no exercício de 2015;

7 – Projeto de lei nº 34, de autoria do chefe do Executivo Municipal, que abre crédito adicional suplementar no orçamento vigente ( R$ 478.000,00 );

8 – Projeto de lei nº 35, de autoria do chefe do Executivo Municipal, que acrescenta os parágrafos 3º e 4º ao artigo 10 da lei Ordinária Municipal nº 2607/13 ( Associações ou Cooperativas de Baixa Renda – Resíduos Sólidos );

9 – Projeto de lei nº 05, de autoria da vereadora Ana Beatriz Crato junqueira, que dispõe sobre a remoção de veículos abandonados nos logradouros públicos;

10 – Projeto de lei número 06, de autoria da vereadora Aparecida Ferreira dos Santos, que altera a lei ordinária municipal número 2.216/2006 (inclusão de profissionais do magistério para pagamento de meia entrada em eventos).