Câmara faz indicações para a regulamentação dos direitos trabalhistas e um novo veículo para os Conselheiros Tutelares guairenses

A Câmara Municipal de Guaíra apresenta duas indicações visando a melhoria das condições de trabalho dos Conselheiros Tutelares guairenses

Fachada da sede do Conselho Tutelar de Guaíra, onde esta o veículo que foi adquirido em 2003 e é usado em suas atividades diárias
Fachada da sede do Conselho Tutelar de Guaíra, onde esta o veículo que foi adquirido em 2003 e é usado em suas atividades diárias

Durante a última Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal de Guaíra na noite de terça-feira (13), foram apresentada duas indicações referente ao Conselho Tutelar de Guaíra, a indicação Nº 98, de 07 de novembro de 2012, que prevê a adequação da Legislação Municipal à Lei Federal n. 12.696 de 13 de julho de 2012, que regulamenta os direitos trabalhistas dos Conselheiros Tutelares de Guaíra. E a indicação N° 96, de 05 de novembro de 2012, que indica a aquisição de um novo veículo para o Conselho Tutelar guairense. Estas indicações foram de autoria do Poder Legislativo sendo enviadas para o Poder Executivo.

De acordo com a Indicação N° 96, a justificativa para apresentação levou em consideração a Lei Federal n° 12.696/2012 que fixou os direitos mínimos que a Legislação Municipal deve conceder aos Conselheiros Tutelares, incluindo o décimo terceiro salário. Nesses sentido, tal alteração deve ser feita de forma imediata, com o intuito de cumprir o Principio da Legalidade e valorizar esta importante função pública, que tanto contribui para o engrandecimento de nossa sociedade.

Em relação a aquisição de um novo veiculo para auxiliar o trabalho dos Conselheiros Tutelares em nossa cidade, foi apresentado uma Indicação de autoria do Poder Legislativo com o N° 96 de 05 de novembro de 2012, que indica ao Chefe do Executivo Municipal, a aquisição de um novo veículo para os membros do Conselho Tutelar sendo fundamental para exercer devidamente suas atividades.

Segundo a Indicação N° 96, esta na atual situação do veículo que esta sendo usado pelo Conselho Tutelar de Guaíra. Veículo este que esta em péssimas condições de conservação, já que o mesmo foi adquirido em 2003, e a sua utilização constante vem trazendo os mais diversos custos para a municipalidade, já que o mesmo apresenta problemas mecânicos todos os meses. Portanto, é necessário que os Conselheiros tenham condições adequadas de trabalho, e um novo veículo para atender suas atividades diárias.

Importantes Projetos de Lei foram aprovados durante a última Sessão da Câmara

Dentre os Projetos de Lei que foram aprovados pelo Poder Legislativo, merecem destaque o Projeto Orçamentário para o ano de 2013 e o Projeto de Zoneamento Urbano, onde ambos os projetos passarão por uma segunda votação para posteriormente entrarem em vigor

A Câmara Municipal realizou na noite da última terça-feira (13), mais uma sessão ordinária, a primeira deste mês de novembro de 2012.

A sessão foi presidida pelo vereador José Antônio Lopes (PSB), e transmitida pelas rádios SEFE FM, Cultura AM, Alternativa FM e também pela Internet através do site:www.camara.com.br.Diversos projetos de interesse da população guairense foram votados pelos vereadores.

Todos os projetos de Lei que foram aprovados na última Sessão Ordinária foram indicações do Poder Executivo Guairense. É importante lembrar que os Projetos de Lei Orçamentária e o Projeto de Zoneamento Urbano terão duas votações respectivamente , sendo que, na primeira votação realizada na última Sessão Ordinária, ambos os projetos foram aprovados, e aguardarão portanto, a segunda votação.

A primeira votação fez referencia ao Projeto de Lei Orçamentária n° 031/12, para o ano de 2013, sendo aprovado pelo Poder Legislativo no qual foi apresentado o valor do orçamento total para o próximo ano no valor de R$ 135.169.422,40 (Cento e trinta e cinco milhões, cento sessenta e nove mil e quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos).

Sobre os valores que serão destinados a cada órgão respectivamente estão: a Prefeitura Municipal de Guaíra com o valor de R$ 103.032.422,40 (Cento e três milhões, trinta e dois mil e quatrocentos e vinte e dois reais e quarenta centavos).

O valor a ser destinado para o Poder Legislativo (Câmara Municipal de Guaíra) foi de R$ 2.337.000,00 (Dois milhões e trezentos e trinta e sete mil reais). Já o valor para ser aplicado no Fundo de Previdência foi de R$ 25.000,00 (Vinte e cinco mil reais).

O órgão responsável pelo serviço de água e esgoto da cidade de Guaíra o DeAgua (Departamento de Água e Esgoto) terá um valor orçado em R$ 4.800.000,00 (Quatro milhões e oitocentos mil reais).

O Projeto também descriminou também a despesa por cada unidade da Prefeitura de Guaíra, onde para o Gabinete do Prefeito será destinado R$ 4.116.980,00 (Quatro milhões, cento e dezesseis mil e novecentos e oitenta reais).

Confira os demais órgãos e com seus respectivos valores:

Diretoria de Administração, com valor de R$ 8.839.306,00 (Oito milhões, oitocentos e trinta e nove mil e trezentos e seis reais)

Diretoria de Finanças, com o valor de R$ 6.524.000,00 (Seis milhões, quinhentos e vinte e quatro mil reais)

Diretoria de Obras e Serviços, com o valor de R$ 17.247.228,00 (Dezessete milhões, duzentos e quarenta e sete mil e duzentos e vinte e oito reais)

Diretoria da Educação, com o valor de R$ 30.587.500,00 (Trinta milhões quinhentos, oitenta e sete mil e quinhentos reais)

Diretoria de Esporte, com o valor de R$ 2.706.000.00 (Dois milhões e setecentos e seis mil reais)

 

Diretoria da Saúde, com o valor de R$ 24.814.338,00 (Vinte e quatro milhões, oitocentos e quatorze mil e trezentos e trinta e oito reais)

 

Diretoria da Assistência Social, com o valor de R$ 2.262.264,00 (Dois milhões, duzentos e sessenta e dois mil e duzentos e sessenta e quatro reais)

 

Fundo Municipal da Assistência Social, com o valor de R$ 2.812.406,40 (Dois milhões, oitocentos e doze mil e quatrocentos e seis reais e quarenta centavos)

 

Diretoria da Agricultura, com o valor de R$ 431.300,00 (Quatrocentos e trinta e um mil e trezentos reais)

 

Diretoria de Industria e Comercio, com o valor de R$ 1.252.600,00 (Um milhão duzentos e cinqüenta e dois mil e seiscentos reais)

 

Diretoria de Cultura, com o valor de R$ 1.438.500,00 (Um milhão quatrocentos e trinta e oito mil e quinhentos reais)

 

Outros projetos votados e aprovados pelo Poder Legislativo:

 

Projeto de Lei n° 033/12, de acordo com o Art. 43, inciso III da Lei Orgânica Municipal, a alteração dos dispositivos da Lei Complementar n° 1632 de 30 de Dezembro de 1993 (Uso e Parcelamento do Solo Urbano). Segundo este projeto, faz necessário a alteração para atualização desta as reais necessidades da população do Município de Guaíra, bem como, para o cumprimento da Legislação Federal e Estadual, sendo que esta alteração visa estabelecer zoneamento para o perímetro urbano.

 

Projeto de Lei n° 35/2012, que altera a Lei Complementar n° 2558/2012 referente a instalação da Faculdade de Guaíra

 

Projeto de Lei n° 36/2012, que trata da Suplementação Orçamentária, este projeto dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.170.500,00 (Um milhão, cento e setenta mil e quinhentos reais), fazendo necessário para garantir o efetivo cumprimento das prioridades da administração pública municipal. Sendo assim, as principais suplementações deste projeto, serão destinadas na área da saúde, educação, administração geral, limpeza pública e sessão de conservação e manutenção dos próprios públicos destinam-se a garantir os recursos necessários para que o município possa efetivamente executar os serviços públicos ligados a tais áreas, a fim de proporcionar aos cidadãos guairenses uma melhor qualidade de vida.

Não obstante ao montante suplementado, as readequações propostas não importarão modificações substanciais no orçamento municipal aprovado para o corrente exercício, portanto, trata-se de adaptações destinadas a suprir as insuficiências do orçamento a fim de efetivamente atender às prioridades da administração compatíveis com as diretrizes orçamentárias.

Resenha da Câmara Municipal de Guaíra, Sessão Ordinária do dia 30 de outubro de 2012

Ouça:

RESENHA CAMARA 30-11-2012

Leia:

Vereadora Maurilia Rodrigues dos Santos Landim (PDT)

Vereadora Maurilia Landim , falou sobre a necessidade de um circular para transporte da população guairense, comentou sobre a arborização da cidade além de mencionar a sua indicação referente ao hospital veterinário municipal.

“Atualmente estamos vivendo dias de muito calor, com muita seca e chuva tardia e com isso a gente observa a necessidade das pessoas que moram nos bairros mais afastados de nossa cidade e a importância de se ter um circular para transporte da população. Esse transporte atenderia as pessoas que necessitam de saírem dos seus bairros para o centro da cidade.

A gente vê muitas famílias, mulheres grávidas senhoras, a gente presencia esse dificuldade, tanto que já fiz uma indicação e um pedido aqui na Câmara para o nosso prefeito e também o novo que ira assumir em 2013 possa implantar um circular para dar mais conforto mais as famílias guairenses. Isso porque Guaíra atualmente possui diversos bairros e bairros afastados do centro. Ontem mesmo, acompanhei pessoas que passaram mal em virtude do forte sol, pessoas que tem a necessidade de caminhar, então precisamos ver isso com mais carinho. Baseado nisso também tenho uma indicação aqui na Câmara referente projeto de arborização de nossa cidade. Existem muitas ruas e avenidas que necessitam de uma arborização, ou seja, que se plante mais arvores. A gente sabe que mediante ao nosso clima que é muito quente então temos a necessidade de estar cada vez mais arborizando nossa cidade. Por que quando um pessoa planta uma arvore na porta da sua casa, ela não esta beneficiando apenas a si própria, mais também a todos os pedestres guairenses.

Domingo eu assiste uma reportagem que foi exibida no programa da Rede Globo Fantástico sobre os hospitais veterinários. Com isso, também fiz uma indicação levando em consideração a importância de termos em Guaíra um hospital veterinário. A gente observa animais machucados e precisam de um socorro e também existem pessoas que tem algum animal de estimação e não tem condição de levar esses animais a um atendimento veterinário. Com isso, fiquei muito sensibilizada e por isso fiz um indicação aqui nessa Câmara de um hospital veterinário”

Vereador José Reginaldo Moreti (PSDB)

Vereador José Reginaldo Moreti falou sobre o encontro com o Deputado Estadual Roberto Engler e também sobre a verba destinada a entidade guairense ( SOS ).

“Gostaria de iniciar a minha fala, dizendo que nós vereadores temos que prestar contas a toda população, sendo que estive em Franca (SP) nessa semana, na última segunda-feira (29), onde me encontrei co Deputado Estadual Roberto Engler para obter informações importantes para nossa cidade. Apesar da imprensa guairense já ter divulgado, sendo publicada a matéria no jornal O Guaíra, referente ao prédio da 4ª Companhia da Policia Militar em nossa cidade.

E conversando com o deputado, fui informado que o projeto já foi aprovado pela Policia Militar de São Paulo sendo encaminhado para Secretaria do Estado de São Paulo. O projeto foi encaminhado no último dia 16 de outubro deste ano sobre a nova sede da 4ª Companhia da Policia Militar de Guaíra e estando portanto, aguardando a licitação. Então é necessário fazer a divulgação dessa conquista, que foi uma luta do nosso prefeito José Carlos Augusto, do vice Edvaldo, e do Deputado Roberto Engler que esteve a frente disso para conseguir a 4ª Companhia para Guaíra, inclusive estive presente juntamente com o deputado e acompanhei de perto também.

Gostaria também de comentar sobre a conversa que tive com o Deputado Engler referente a tentativa de reverter uma verba para o SOS nosso. A verba foi autorizada através do Estado de São Paulo juntamente com Deputado Roberto Engler. Sendo que eu solicitei essa verba, e estive a frente disso e por falta de documentos, infelizmente o SOS esta perdendo essa verba. Já há quatro meses a gente vem cobrando o presidente do SOS, o senhor Magno Pita, eu sou testemunha disso. Fui cobrado da Assessoria do deputado, o próprio deputado me cobrou, e com isso agente fica triste, porque a outra ala da entidade foi construída através do esforço de vereadores, do deputado Roberto Engler junto ao Estado pedindo essa verba. E nessa segunda feira entrarei em contato com deputado para informar a ele (Deputado Engler) que os documentos não foram providenciados e portanto a verba estará voltado para o estado. Tentei reverter, trazendo a verba para alguma outra entidade nossa, no entanto,creio que será complicado reverter agora para outra entidade, pois esta muito em cima e o Estado precisa prestar conta disso. Então a gente fica muito triste com isso, onde com toda nossa luta, por falta de documentação perder essa verba”

Vereador João Francisco Barbosa (DEM)

O vereador João Francisco Barbosa, comentou sobre as eleições 2012 e falou sobre as suas indicações durante o seu mandato.

“Gostaria de agradecer a educação de toda população durante as minhas visitas que fiz em todos os bairros durante minha campanha. Quero agradecer a todas as pessoas que votaram em mim, e dessa vez não deu para titular uma cadeira nessa Câmara já no ano de 2013, mas a vida continua, por isso, tudo que for importante para nossa cidade e para nosso povo estarei lutando para que aconteça. Saio dessa Casas de Leis de cabeça erguida e de mãos limpas e com honestidade acima de tudo. Quero registrar o que ficara de marca para toda minha vida e por todas aquelas pessoas que precisam dessas entidades, eu consegui trazer para nossa cidade:R$ 100 mil para Santa Casa, o Centro de Convivência dos Idosos, o Campo de Bocha e Malha, a Sala de Tratamento para Hepatites sendo que até então todas as pessoas que necessitavam de exames de hepatite precisava se locomover para Barretos, enfrentando filas e voltando no outro dia para tomar vacina. Essa foi uma conquista, uma luta que juntamente com o vereador Renato Moreira trazer para Guaíra essa Sala de tratamento, onde é possível tomar as vacinas aqui em nossa cidade como também todos os medicamentos necessários. Essa é um importante conquista ficara registrado pelo resto da minha vida”

Vereador José Renato Tavares (PSB)

O vereador José Renato, falou sobre a necessidade de ajuda aos pequenos agricultores guairenses e comentou sobre o asfalto do bairro Jardim Elisa.

“Quero falar sobre a visita que fiz a São Paulo e lá me encontrei com o diretor da FAESP, José Eduardo Coscrato Lelis e na sede da Federação da Agricultura do Estado de São Paulo sobre a necessidade de atender o nosso pequeno agricultores, no que diz respeito a um caminhão transbordo e de uma colheitadeira. Isso porque, o pequeno agricultor tem dificuldade para realizar a colheita de suas lavouras seja ela de três, quatro ou cinco alqueires, onde ele tem que esperar o seu vizinho colher para que somente depois possa realizar a sua colheita. Então esta a importância do apoio do diretor da Faesp, o José Eduardo para aquisição dessa colhedora. Também o vereador José Reginaldo Moreti falou sobre a necessidade da aquisição de um transbordo para beneficiar o pequeno produtor.

Queria dizer também o líder do prefeito, o vereador João Barbosa para que mandasse alguém passar pelo bairro Jardim Elisa para que se veja a quantidade de buracos que estão nas vias do referente bairro. Gramas crescendo em cima da calçada e em partes do asfalto, isso é lamentável, pois aqueles moradores também pagam os seus impostos então merecem transitar pelas vias em perfeito estado. O certo seria realizar um recapeamento das vias, mas que pelo ao menos se realize uma operação tapa buraco. Então, é muito preocupante essa situação, porque existe o risco de acidentes”

Vereador Renato Cesar Moreira (PMDB)

O vereador Renato Moreira falou sobre a reunião com a Conselho Municipal da Consciência Negra e comentou sobre o atendimento da Santa Casa.

“A gente para trabalhar em prol ao município não precisa necessariamente estar exercendo cargos públicos, tenho certeza que eu o vereador José Antonio Lopes, e a vereador Maurilia Landim, iremos continuar trabalhando seja em clubes de serviço, seja em entidades, estaremos sempre dispostos a ajudar a população de Guaíra. E em um desses trabalhos, digo isso como munícipe estive participando de uma reunião com a Comissão Municipal da Consciência Negra de Guaíra, onde eles estarão realizando diversas atividades nesse mês de novembro e terminando essas atividades com uma redação com tema:” O negro do Brasil de hoje” e com isso precisaremos de apoio para que se premie os alunos da rede pública e também da rede particular para incentivar os alunos na realização dessas redações. Aproveitando a oportunidade gostaria de agradecer a todos os empresários que tem colaborado nessa empreitada, a Câmara Municipal através dos seus vereadores individualmente, a Prefeitura Municipal, ao Conselho Municipal da Consciência Negra, e o Conselho Municipal da Juventude. É muito importante esse trabalho que será realizado nas escolas e serão premiadas as cinco melhores redações do ensino fundamental como também as cinco melhores do ensino médio. Então, estão de parabéns todos aqueles que estão ligados diretamente empenhados nessa empreitada, ao presidente do Conselho Municipal da Consciência Negra, que todos conhecem, estou falando do Pitti e o Sidnei Ferreira que também participou da reunião e os diretores de escolas.

E nessas visitas estive no Grupo Aguetoni que estão nos ajudando, onde o Aloisio Aguetoni que além de empresário é o vice provedor da Santa Casa e a pedido dele, surgiu a necessidade de se agendar com todos os vereadores uma audiência onde a Santa quer prestar conta de tudo que foi realizado no ano de 2012. Prestar conta com todos os vereadores que estão nesse mandato e para os novos vereadores a partir de 2013. Nos sabemos que são realizados diversos eventos em nosso município em prol a nossa Santa Casa, sabemos de verbas recebidas através de emendas parlamentares provenientes de deputados, sabemos também da dedicação dos membros da diretoria e daquelas famílias que conseguiram reformar aqueles quartos do SUS, que é a parte de baixo da Santa Casa. Além da limpeza da Santa Casa e da higiene e do excelente atendimento a todos, e tudo isso é fruto da dedicação de médicos, enfermeiros e funcionários que fazem parte da Santa Casa”

Vereador José Mendonça (PDT)

O vereador José Mendonça, falou sobre a necessidade da construção de casas e comentou sobre a sua indicação referente a instalação das câmaras de segurança.

“Quero registrar aqui sobre a minha meta principal para o ano de 2013, que se trata da indicação sobre os lotes urbanizados. Isso porque, estão dizendo que irão fazer 1000 casas, e isso não será fácil, tanto que estarei cobrando desde primeiro dia de 2013. Da mesma forma que cobramos do atual prefeito José Carlos Augusto, onde o vereador José Renato, a vereadora Cida Armani e eu juntamente com todos os demais vereadores cobraram a construção das casas que serão realizadas apenas no final do mandato. No entanto, se o prefeito comprar cinco alqueires que será necessário para construir de 400 a 500 casas, vejam o exemplo de Buritizal, que a arrecadação é de 13 milhões e nossa cidade tem uma arrecadação de 130 milhões , fez um lote urbanizado onde são vendidos a R$ 3 mil (Três Mil Reais) o lote com a medida de 8 x 20, se for feito da mesma forma em nossa cidade esses quatrocentos e quinhentos lotes, levando em consideração o valor que será mais alto em Guaíra , que poderá ser vendido pelo valor de R$ 7 mil (Sete Mil Reais) ou até R$ 10 mil (Dez Mil Reais) com pronta estrutura e com financiamento para o munícipe em 10 anos, a Prefeitura não ira perder nada não e ira atender a classe mais carente que realmente esta precisando de moradia.

Quero dizer também sobre a minha indicação referente as câmaras de segurança, graças a Deus estão sendo instaladas, primeiramente em frente as escolas, pontos estratégicos da cidade. E espero que o prefeito Sergio de Melo continue esse projeto, onde o valor da câmara em si é muito barato sendo o mais caro a infra estrutura, trazendo assim mais segurança a toda população de Guaíra”

Vereador Dr. Cecílio José Prates (PDT)

O vereador Dr. Cecílio José Prates, comentou sobre o Congresso Internacional do Direto do Consumidor e falou sobre a necessidade da instalação de um acolhe douro de animais.

“Quero dizer que apesar de todas as dificuldades será realizado em nossa cidade nos dias 6,7 e 8 o 4º Congresso Euro-Americano de Direito do Consumidor e o 2º Encontro sobre os Pensadores sobre o Cooperativismo. Esse encontro ira mostrar a importância do cooperativismo para a economia do Brasil e de todo o planeta de modo em geral. Guaíra já esta sendo conhecida em todo o mundo através do site do Congresso. E também no dia 7 será instalado em nossa cidade o Escritório Internacional do Direito do Consumidor para o Brasil e toda a America Latina, isso significa que todas as Leis referentes ao Direto do Consumidor ira sair de um escritório situado em nossa cidade e espero que as pessoas entendam a grandiosidade desse evento prestigiando todos os dias e todas as palestras.

Quero dizer também sobre a necessidade de um Acolhe douro de animais em nossa cidade, sendo que já fiz a sugestão aqui e espero que o novo prefeito acate. Onde poderá ser construído dentro do nosso Zoológico Municipal e se tornar realidade será um marco para nossa cidade em relação a todo Estado de São Paulo”

Vereadora Aparecida Silva Armani (PT)

A vereadora Cida Armani falou sobre a denuncia que recebeu em relação aos lixões em algumas vicinais de nossa cidade e sobre o corte da distribuição de medicamentos em nossa cidade.

“Quero iniciar a minha fala dizendo a respeito do corte da distribuição de medicamentos em nossa cidade, isso porque existem pessoas que utilizam medicamentos de alto custo há mais de 20 anos em nossa cidade. Sendo que nunca ocorreu um corte na distribuição e ele não sabe o que fazer. Então a gente aconselha a pessoa a procurar o Ministério Público, sendo esse o único jeito da pessoa continuar tendo o seu medicamento. Gostaria que o prefeito priorizasse essas pessoas que necessitam desses medicamentos pois é uma questão de vida.

Recebi uma denuncia de uma pessoa que faz uso das estradas no prolongamento da Avenida José Flores sentido Lixão Municipal como também do trecho do cruzamento da Estrada da Mata com a Avenida Lions Clube sobre a quantidade de  lixo que estão sendo jogadas nesses locais. Fui até os locais e verifiquei que aquelas estradas vicinais se transformou em certos pontos um “Lixão a céu aberto” e isso não é de agora, pois já existe esse problema já há algum tempo. A variedade de lixo é  muito grande e assustadora, com garrafas de plástico e de vidro, lixo de origem hospitalar ou veterinária jogados na beira da estrada. Carcaça de animais mortos e conseqüentemente muitos urubus, lixo de construção, lixo domestico, sofá velhos, armários quebrados. Então, fiquei estarrecida, sou vereadora a quatro anos e fui reeleita e observei a minha necessidade de realmente andar por todo município. Por isso peço a líder do prefeito aqui na Câmara, o vereador João Barbosa (DEM), levar essa informação a ele como também a pessoa que é responsável pela limpeza não apenas na área urbana do município e também nos locais que circunda nossa cidade. É preciso limpar esses locais e colocar placas indicativas para que não se jogue mais lixos nesses respectivos lugares, mantendo assim os acostamentos de nossas estradas vicinais limpas. Digo isso, porque é uma questão de saúde publica e um grave problema para a natureza e o meio ambiente. Além de nossa cidade possuir um aterro sanitário, uma reciclagem de lixo, e contar com uma coleta seletiva de lixo, então preciso uma maior participação do poder  publico com campanhas educativas e fiscalização e execução da limpeza nesses locais para que isso não ocorra em nossa cidade”. Afirmou a vereadora Cida Armani. A vereadora também sugeriu um ao Poder Publico tele atendimento semelhante ao 0800 para auxiliar a população e agilizar o trabalho do serviço de limpeza municipal ligado ao Controle de Zoonoses. “Essa é um indicação minha que já encaminhei ao prefeito municipal para que coloque em funcionamento o atendimento via 0800 para auxiliar na coleta de lixo e também interligada ao Controle de Zoonoses no caso de animais domésticos que falecerem terem o seu recolhimento,  coibindo assim atitudes semelhantes a encontradas em alguns pontos das estradas vicinais em nossa cidade”

Vereador José Antonio Lopes (PSB)

O vereador José Antonio Lopes, comentou sobre o atendimento da SOGUBE e sobre projeto de Zoneamento

“Tenho um carinho muito grande pela SOGUBE, onde em 1998 e 1999 fui presidente daquela entidade, e para vocês terem uma idéia naquela época a entidade estava com cinco meses de salários atrasados e vereador Moreti era o vice presidente na época. Hoje temos a SOGUBE como uma vitrine mas para que ela chegasse foi através de muita luta e trabalho de todos. Então quero parabenizar a todos os funcionários e todas as diretorias que passaram por lá.

Quero dizer também que estaremos realizando na próxima semana uma reunião para que seja discutido o Zoneamento, foi convidado o prefeito e diretora do Deagua. Então iremos esclarecer a toda população para que o projeto tenha andamento dentro da Câmara”

Câmara realizara Audiência Pública nesta próxima terça-feira (13)

Toda a população guairense esta convidada a participar da Audiência que terá como objetivo o debate e análise do Projeto de Lei Orçamentária n° 031/12

Na noite da próxima terça-feira (13), com inicio marcado para as 19h00, na Sala Cap. José Custódio Lellis e Silva, a Câmara Municipal de Guaíra estará realizando uma Audiência Pública atendendo ao artigo 48 da Lei complementar n° 101/2000 (LRF).

O objetivo da Audiência será focado no debate e análise do Projeto de Lei Orçamentária n° 031/12 para o exercício do ano de 2013. Desde de já, fica o convite a toda população guairense para comparecer e participar.

Câmara realiza nesta terça (13), mais uma Sessão Ordinária

A sessão terá início às 20 horas com transmissão ao vivo pelas rádios SEFE FM, Cultura AM e Alternativa FM

O presidente o Legislativo Guairense, José Antonio Lopes (foto), comandará a sessão ordinária na noite da próxima terça-feira (13)
O presidente o Legislativo Guairense, José Antonio Lopes (foto), comandará a sessão ordinária na noite da próxima terça-feira (13)

A Câmara Municipal de Guaíra realizará, nesta próxima terça-feira (13), a Sessão Ordinária deste mês de novembro de 2012

O internautas também podem assistir a sessão ao vivo pela Internet, através do site: www.camara.com.br. Basta clicar no link: SESSÃO AO VIVO.

O presidente da Câmara, o vereador , José Antonio Lopes, convida a toda população guairense para prestigiar esta sessão ordinária.

De acordo com o presidente, é muito importante a participação de toda população durante as sessões. “É importante que a população participe da Sessões da Câmara para poder acompanhar o trabalho de cada vereador”, afirmou Lopes.

Projeto de Zoneamento Urbano será discutido na próxima segunda-feira (12)

O encontro contará com a presença de representantes dos Poderes Executivo e Legislativo guairenses, como também de diretores do DEAGUA

Na tarde da próxima segunda-feira (12), com inicio marcado para às 17h00, acontecerá na Câmara Municipal de Guaíra, uma reunião com a presença do Chefe do Executivo Municipal, o prefeito José Carlos Augusto, representantes da diretoria do DEAGUA (Departamento Água e Esgoto de Guaíra) e com todos os membros do Poder Legislativo Guairense. Em pauta, estará a discussão dos projetos de Lei n° 032/12 e 033/12 referentes ao Zoneamento Urbano de nossa cidade.

O Projeto de Lei n° 032/12 faz menção ao cumprimento, de acordo com o Art. 43, inciso III da Lei Orgânica Municipal, a alteração do perímetro urbano do Município de Guaíra e dá outras providencias. É importante mencionar que a alteração do perímetro urbano se faz necessária para utilização deste as reais necessidades da população do município de Guaíra.

Já o Projeto de Lei n° 033/12, se refere, de acordo com o Art. 43, inciso III da Lei Orgânica Municipal, a alteração dos dispositivos da Lei Complementar n° 1632 de 30 de Dezembro de 1993 (Uso e Parcelamento do Solo Urbano). Segundo este projeto, faz necessário a alteração para atualização desta as reais necessidades da população do Município de Guaíra, bem como, para o cumprimento da Legislação Federal e Estadual, sendo que esta alteração visa estabelecer zoneamento para o perímetro urbano.

Estudo sobre a capacidade da rede de esgoto deverá ser exigida para novos loteamentos

O vereador José Mendonça (foto) faz indicação visando a elaboração de estudos detalhados sobre a capacidade da rede de esgoto em novos loteamento
O vereador José Mendonça (foto) faz indicação visando a elaboração de estudos detalhados sobre a capacidade da rede de esgoto em novos loteamento

O vereador José Mendonça (foto) faz indicação visando a elaboração de estudos detalhados sobre a capacidade da rede de esgoto em novos loteamentos

Durante a última Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guaíra, realizada na noite do último dia 30 do mês outubro de 2012, o vereador José Mendonça (PDT), fez um indicação referente a necessidade de novos projetos e estudos referentes a capacidade da rede de esgoto que estarão inseridos em novos loteamentos em nossa cidade.

De acordo com a Indicação N° 95 de 18 de outubro de 2012, que toda a aprovação de novos projetos de loteamentos no município de Guaíra seja condicionada a estudos sobre a capacidade da rede de esgoto do município, e se necessário, venha a ser exigido do loteador a construção de uma estação de tratamento individualizada para se empreendimento.

Segundo o vereador José Mendonça, essa indicação tem sua importância tendo em vista que a capacidade do sistema de saneamento de nossa cidade já esta completamente comprometida.

“Esta indicação é de fundamental importância para nossa cidade, em se tratando de novos loteamentos e a atual situação do sistema de saneamento de Guaíra. É importante o município estabelecer parcerias e exigências para viabilizar novos empreendimentos, garantindo assim, o bem estar de toda nossa comunidade”. Completou o vereador José Mendonça.

Vereadora recebe denuncia de lixões em rodovias vicinais de Guaíra

De acordo com a vereadora Cida Armani, trata-se de um sério problema que envolve a saúde publica e a preservação do meio ambiente

Lixo jogado no cruzamento da Estrada da Mata com a Avenida Lions Clube
Lixo jogado no cruzamento da Estrada da Mata com a Avenida Lions Clube
Carcaça de animal morto jogada no cruzamento da Estrada da Mata com a Avenida Lions Clube
Carcaça de animal morto jogada no cruzamento da Estrada da Mata com a Avenida Lions Clube
Dezenas de frascos de medicamentos que foram jogados no cruzamento da Estrada da Mata com a Avenida Lions Clube
Dezenas de frascos de medicamentos que foram jogados no cruzamento da Estrada da Mata com a Avenida Lions Clube
Lixo domestico jogado na beira da strada sentido Cohab II/ Lixão Municipal
Lixo domestico jogado na beira da strada sentido Cohab II/ Lixão Municipal
Lixo jogado na beira da estrada sentido Cohab II/ Lixão Municipal
Lixo jogado na beira da estrada sentido Cohab II/ Lixão Municipal
Lixo de origem hospitalar ou veterinária jogado na beira da estrada sentido Cohab II/ Lixão Municipal
Lixo de origem hospitalar ou veterinária jogado na beira da estrada sentido Cohab II/ Lixão Municipal

 

Lixo de construção jogado na beira da estrada sentido Cohab II/ Lixão Municipal
Lixo de construção jogado na beira da estrada sentido Cohab II/ Lixão Municipal
Lixos domésticos, frascos de medicamentos e equipamentos de aplicação de soro, jogados na beira da estrada sentido Cohab II/ Lixão Municipal
Lixos domésticos, frascos de medicamentos e equipamentos de aplicação de soro, jogados na beira da estrada sentido Cohab II/ Lixão Municipal

 

Pneu e sofás velhos jogados na beira da estrada sentido Cohab II/ Lixão Municipal
Pneu e sofás velhos jogados na beira da estrada sentido Cohab II/ Lixão Municipal

 

Pneu e sofás velhos jogados na beira da estrada sentido Cohab II/ Lixão Municipal
Pneu e sofás velhos jogados na beira da estrada sentido Cohab II/ Lixão Municipal

Mediante a uma denuncia referente a lixos que são jogados em alguns pontos do nosso município a vereador Aparecida Silva Armani foi comunicada. De acordo com a denuncia os locais seriam o cruzamento entre a Estrada da Mata com a Avenida Lions Clube e no prolongamento da Avenida José Flores sentido Lixão Municipal.

Na tarde da última segunda-feira (29), a vereadora foi até os locais indicados pela denuncia e realizou uma triste constatação. Ambos os locais podem ser classificados como verdadeiros “Lixões a céu aberto”, com todo o tipo de material: lixo domestico, sobras de matérias de construção, garrafas pet e de vidro, pneus, moveis usados, carcaça de animais mortos, além de lixos de origem hospitalar ou veterinária.

Essas confirmações deixaram a vereadora chocada e muito preocupada com a gravidade da situação. De acordo com ela, trata-se de um verdadeiro desrespeito com meio ambiente, sendo que durante a Sessão Ordinária realizada na noite de terça-feira (30), a vereadora falou sobre o assunto e pediu providencias do setor da limpeza publica municipal.

“Recebi uma denuncia de uma pessoa que faz uso das estradas no prolongamento da Avenida José Flores sentido Lixão Municipal como também do trecho do cruzamento da Estrada da Mata com a Avenida Lions Clube sobre a quantidade de lixo que estão sendo jogadas nesses locais. Fui até os locais e verifiquei que aquelas estradas vicinais se transformou em certos pontos um “Lixão a céu aberto” e isso não é de agora, pois já existe esse problema já há algum tempo.

A variedade de lixo é muito grande e assustadora, com garrafas de plástico e de vidro, lixo de origem hospitalar ou veterinária jogados na beira da estrada. Carcaça de animais mortos e conseqüentemente muitos urubus, lixo de construção, lixo domestico, sofá velhos, armários quebrados. Então, fiquei estarrecida, sou vereadora a quatro anos e fui reeleita e observei a minha necessidade de realmente andar por todo município. Por isso peço a líder do prefeito aqui na Câmara, o vereador João Barbosa (DEM), levar essa informação a ele como também a pessoa que é responsável pela limpeza não apenas na área urbana do município e também nos locais que circunda nossa cidade. É preciso limpar esses locais e colocar placas indicativas para que não se jogue mais lixos nesses respectivos lugares, mantendo assim os acostamentos de nossas estradas vicinais limpas. Digo isso, porque é uma questão de saúde publica e um grave problema para a natureza e o meio ambiente. Além de nossa cidade possuir um aterro sanitário, uma reciclagem de lixo, e contar com uma coleta seletiva de lixo, então preciso uma maior participação do poder publico com campanhas educativas e fiscalização e execução da limpeza nesses locais para que isso não ocorra em nossa cidade”. Afirmou a vereadora Cida Armani.

A vereadora também sugeriu um ao Poder Publico tele atendimento semelhante ao 0800 para auxiliar a população e agilizar o trabalho do serviço de limpeza municipal ligado ao Controle de Zoonoses.

“Essa é um indicação minha que já encaminhei ao prefeito municipal para que coloque em funcionamento o atendimento via 0800 para auxiliar na coleta de lixo e também interligada ao Controle de Zoonoses no caso de animais domésticos que falecerem terem o seu recolhimento, coibindo assim atitudes semelhantes a encontradas em alguns pontos das estradas vicinais em nossa cidade” Finalizou Cida Armani

Sessão Solene marca a entrega de Titulo de Cidadão Guaírense ao casal Dr. Amado e Leonor

O casal homenageado:Dr. Amado e Dona Leonor durante a Sessão Solene
O casal homenageado:Dr. Amado e Dona Leonor durante a Sessão Solene

 

Foi realizado na noite da última sexta-feira (26), uma Sessão Solene na Câmara Municipal para a entrega do Titulo de Cidadão ao casal, Dr. Amado Dagoberto de Souza e sua esposa Leonor. Essa homenagem foi uma indicação do vereador Dr. Cecílio José Prates, que na oportunidade presidiu a sessão.

Convidados, amigos e parentes do casal tomaram as dependências da Câmara durante a sessão, que foi marcada pela emoção. Netos, filhos, autoridades e o próprio homenageado Dr. Amado discursaram durante o evento.

Conheça uma pouca da trajetória do casal Amado e Leonor:

Amado Dagoberto de Souza nasceu na cidade vizinha de Franca (SP), no último dia do ano de 1940. Filho de Arnaldo Ricardo de Souza e de Dona Eulália Brasilino de Souza, foi o segundo de três filhos. Antes dele nasceu o irmão Antonio Ricardo de Souza Neto, que viveu muitos anos em Guaíra, mas que também já não esta entre nós. Amado era um bom filho sempre procurando realizar os anseios e expectativas dos pais. Com certeza foi na infância e na adolescência que vivenciou em família os exemplos de cidadania e amor ao próximo que levaria consigo durante toda vida. Ainda jovem conheceu aquela que seria a sua companheira por toda vida a sua esposa D. Leonor.

Leonor de Oliveira Souza nasceu no dia 11 de dezembro de 1941, na cidade de Santos (SP), filha de Anacleto Custódio de Oliveira e de Dona Encarnação Reche de Oliveira. Era a filha mais velha do casal que teve ainda outros três filhos:Francisco, Anacleto e Rodolfo. Mudou-se ainda bebê para cidade de Franca. Desde muito jovem ajudava a mãe nos afazeres domésticos e cuidava dos irmãos. Já na sua adolescência trabalhou em um cartório da cidade de Franca.

Amado e Leonor se conheceram em Franca ainda muito novos e quando um pouco mais velhos começaram a namorar. No ano de 1961, Amado veio para cidade de Guaíra acompanhar seu pai que havia sido nomeado para o recém-instalado cartório de registro de imóveis de Guaíra. Pai e filho trabalhavam a semana toda e retornavam para Franca nos finais de semana para reverem os familiares. Longas horas nas estradas de chão em que muitas vezes ficaram presos na lama . Leonor ficou residindo em Franca, pois só viria para Guaíra quando eles tivessem se casado.

Casaram-se no dia 11 de dezembro de 1965 e vieram estabelecer residência em Guaíra. Nessa época, Amado trabalhava no cartório em companhia do pai e fazia faculdade na cidade de Franca. Pouco tempo depois faleceu o senhor Arnaldo, pai de Amado. Essa foi uma época muito difícil, cheia de incertezas, pois Amado precisou prestar uma prova na cidade de São Paulo para concorrer à titularidade do cartório de Guaíra. Obteve a primeira colocação, acalcando assim em definitivo o posto de Oficial Maior do Cartório de Registro de Imóveis de Guaíra função que exerce com toda dedicação até os dias de hoje.

O casal teve quatro filhos: Arnaldo Ricardo de Souza, casado com Paula Renata Pozatti de Souza; Ângela Cristina Ricardo de Souza, casada com Adalberto Dantonio Lelis; Adriana Márcia Ricardo de Souza Marques, casada com Marcio Roberto de Mendonça Marques; e Amanda Elisa Ricardo de Souza Dugaich, casada com Thiago Dugaish. Dos casamentos nasceram os netos:Letícia, Leonardo, Amblessa, Augusto, Amado Neto, Ana Flávia, Lucas e Melina. Bem como os bisnetos:Valentina e Vitor.

Amado e Leonor sempre foram, e ainda são, muito ativos na comunidade guairense. O casal faz parte do Lions Clube de Guaíra há mais de 30 anos e , durante todo esse período, sempre participou de campanhas de auxilio cm prol dos menos favorecidos. Inúmeras são as pessoas que, de uma forma ou de outra, foram beneficiadas pela ação caridosa, positiva e desinteressada de casal exemplar. Além da ação social em nossa cidade o casal contribuiu também pelo engrandecimento do movimento leonístico sendo eleito presidente do Lions Clube de Guaíra no inicio da década de 80 e, posteriormente, em 1996, eleito como casal governador do então distrito L-17 que englobava todo nordeste do Estado de São Paulo.

Amado também é membro da Loja Maçônica Acácia Guairense. Sua ação conjuntamente com os membros daquela instituição, ladeados por suas respectivas esposas sempre contribuíram para o desenvolvimento de nossa cidade em todos sentidos. Leonor, por sua vez, faz parte do Clube das Mães da Ordem Demolay, instituição juvenil ligada a Loja Maçônica Como se não bastassem todas as formas de ação social, o cuidado com a família e com o trabalho, o casal ainda encontra tempo para se dedicar a sua fé e às obras sócias da Paróquia São Sebastião. Amado e Leonor são ministro extraordinários da Santa Eucaristia e Leonor é atualmente líder da equipe de catequistas da paróquia. O casal esta sempre em todas as ações da paróquia. Em que pesem, todas as ações sociais realizadas pelo casal, que sempre fez questão de ser muito discreto quanto à divulgação desse trabalho, a sua grande obra foi o legado familiar. Os exemplos do pai e da mãe levaram os filhos a seguirem seus caminhos dentro das virtudes por eles propagadas, e hoje são pessoas de bem, honestas, trabalhadoras, caridosas e também participantes de movimentos como o Lions, a Maçonaria, e a Igreja. Netos e bisnetos e futuras gerações sempre terão um exemplo de fé e de amora ser seguidos. Amado e Leonor sempre mostraram como é ser justo, o que é ser solidário, o que é ser compreensivo é o que é ter a união, a paz e o amor.

E quis o destino que, saindo de Franca, viessem viver e fazer a sua história em Guaíra. Já é tempo de agradecê-los. Já é tempo de reverenciá-los não somente como cidadãos francanos prestando serviço em GUaíra, mas como verdadeiros guairenses que dedicaram uma vida inteira a esta cidade. Pois é isso que realmente são:Cidadãos Guairenses, com muito orgulho.

José Renato e José Eduardo Coscrato, diretor e 1° secretario da FAESP/SENAR se encontram em São Paulo

De acordo com o vereador, obter informações e apoio para viabilidade da instalação do matadouro municipal diretamente com 1° Secretario da FAESP é de fundamental importância.

 

O 1° Secretario e Diretor da FAESP, José Eduardo Coscrato Lelis e o vereador José Renato Tavares na sede da FAESP/Senar na cidade de São Paulo
O 1° Secretario e Diretor da FAESP, José Eduardo Coscrato Lelis e o vereador José Renato Tavares na sede da FAESP/Senar na cidade de São Paulo

 

Durante a sua viagem a capital paulista, realizado no último dia 17 deste mês, o vereador José Renato Tavares se encontrou com o presidente do Sindicato Rural de Guaíra e membro da diretoria da FAESP (Federação da Agricultura do Estado de São Paulo), José Eduardo Coscrato Lelis, que também estava na cidade de São Paulo.

Na oportunidade, José Eduardo Coscrato, convidou o vereador para conhecer a sede da FAESP e durante o encontro, José Renato Tavares aproveitou para solicitar o apoio a respeito de sua indicação apresentada na Câmara Municipal de Guaíra referente a instalação de um matadouro municipal em nossa cidade.

De acordo com o vereador, obter informações e apoio para viabilidade da instalação do matadouro municipal diretamente do 1° Secretario da FAESP é de fundamental importância.

“Esse encontro com 1° Secretario da FAESP, José Eduardo Coscrato, foi o pontapé inicial para a viabilização da instalação do matadouro municipal na cidade de Guaíra. Fui informado sobre todas as diretrizes e normalizações para o inicio do projeto que será de extrema importância para os empreendedores do segmento de derivados de carne guairenses” afirmou o vereador José Renato Tavares.

 

A indicação N° 92, referente a instalação do Matadouro Municipal

 

De acordo com a Indicação N° 92, de 14 de setembro de 2012, apresentada pelo vereador José Renato, devido a existente elevada demanda dos empresários guairenses por um local apropriado para o processamento de carnes para consumo.

Segundo o vereador, a instalação de um matadouro municipal se faz necessária para agregar todo auxilio que o empreendedor de derivados de carne em nossa cidade precisa.

“A instalação do matadouro municipal, virá para auxiliar os empreendedores de Guaíra, por isso, sugerimos que a própria Prefeitura realize tal empreendimento ou busque na iniciativa privada um projeto viável para suprir a tal demanda”. Disse José Renato Tavares.

 

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