A Câmara Municipal realizou na noite da última terça-feira, 7, mais uma sessão ordinária, a primeira deste ano Legislativo.
A sessão foi presidida pelo vereador José Antônio Lopes (PSB), e transmitida pelas rádios SEFE FM, Cultura AM e Alternativa FM.
Vários assuntos estiveram sendo discutidos pelos vereadores. Realizamos um levantamento das indicações, projetos de lei e requerimentos que foram lidos na última sessão.
Projeto de Lei nº 01/2012
De autoria da vereadora Maria Aparecida Armani (PT) dispõe sobre a obrigatoriedade das concessionárias de veículos automotores plantarem árvores e dá outras providênicas. O projeto foi lido e segue tramitando no Legislativo Municipal.
Requerimento nº 81/2011
De autoria do vereador José Mendonça (PDT), solicita informações ao Chefe do Executivo se o DEÁGUA solicitou ou contratou a realização de estudos técnicos especializados ou projetos para rede de abastecimento de água nas imediações da ETA e do Acesso II, Trevo das Antas.
Requerimento nº 01/2012
De autoria dos vereadores Maurilia Landim (PDT), José Mendonça, José Renato Tavares (PSB), Cecílio José Prates (PDT), José Antônio Lopes (PSB), Maria Aparecida Silva Armani (PT), Renato César Moreira (PMDB) e José Reginaldo Moreti (PSDB), que solicita ao Poder Executivo informações sobre o último concurso público realizado pela prefeitura.
Requerimento nº 02/2012
De autoria do vereador José Mendonça solicita ao Poder Executivo informações sobre obras realizadas no Parque Ecologócio Maracá.
Requerimento nº 03/2012
De autoria do vereador José Mendonça, solicita ao Poder Executivo solicitando informações do valor pago à prefeitura pelos organizadores do evento denominado “Show da dupla Munhoz e Mariano” para a utilização do Parque de Exposições do Município.
Requerimento nº 04/2012
De autoria dos vereadores Maurilia Landim (PDT), José Mendonça, José Renato Tavares (PSB), Cecílio José Prates (PDT), José Antônio Lopes (PSB), Maria Aparecida Silva Armani (PT), Renato César Moreira (PMDB) e José Reginaldo Moreti (PSDB), solicita informações sobre quadro de funcinoários públicos municipais.
Requerimento nº 05/2012
De autoria dos vereadores Maurilia Landim (PDT), José Mendonça, José Renato Tavares (PSB), Cecílio José Prates (PDT), José Antônio Lopes (PSB), Maria Aparecida Silva Armani (PT), Renato César Moreira (PMDB) e José Reginaldo Moreti (PSDB), solicita ifnorma;óes sobre quadro de funcionários públicos municipais.
Requerimento nº 06/2012
De autoria dos vereadores José Mendonça (PDT) e Renato César Moreira (DEM), solicita informações sobre cestas básicas distribuídas pela assistência social do município no ano de 2011.
Requerimento nº 06/2012
De autoria do vereador José Renato Tavares (PSB), que solicita informações ao Chefe do Executivo sobre qual o motivo da não entrega das cestas básicas de aposentados e pensionistas no mês de janeiro de 2012.
Requerimento nº 08/2012
De autoria do vereador José Antônio Lopes (PSB) que solicita informações ao Poder Executivo se a prefeirtura está convocando candidatos aprovados em processos seletivos vigentes para ocuparem cargos ou funções para os quais existe concurso público vigente.
Indicação nº 01/2012
De autoria do vereador Renato César Moreira, indica ao Chefe do Executivo que a verba recebida pela prefeitura trav[es de uma nova licita;áo da gestão dos recursos do pagamento em folha de pessoal à instituição financeira, seja revertida pura e exclusivamente para o pagamento de licenças-prêmios e férias atrasadas dos próprios servidores.
Indicação nº 02/2012
De autoria do vereador João Francisco Barbosa (DEM), indica ao Chefe do Executivo, que após a reforma do posto de saúde da rua 12, seja instalada no mesmo, a Clínica da Mulher e outras clínicas dentro das possibilidades do município.
Indicação nº 03/2012
De autoria do vereador Renato César Moreira (PMDB), indica ao Chefe do Executivo, a redução da carga horária semanal dos professores de Educação Artística do ensino fundamental, servidores públicos da rede municipal de ensino, de 28 para 24 horas.
Indicação nº 04/2012
De autoria dos vereadores Maurilia Landim (PDT), José Mendonça, José Renato Tavares (PSB), Cecílio José Prates (PDT), José Antônio Lopes (PSB), Maria Aparecida Silva Armani (PT), Renato César Moreira (PMDB) e José Reginaldo Moreti (PSDB), João Francisco Barbosa (DEM), que indica ao Chefe do Executivo, a expansão do perímetro urbano do município, com a criação de uma zona de interesse turístico ao longo do curso do Rio Pardo, permitindo a consrução de loteamentos ou condomínios nos termos da legislação federal e municipal vigente.
Indicação nº 05/2012
De autoria do vereador José Reginaldo Moreti (PSDB), que indica ao Chefe do Executivo a designação de instrutores para auxiliar a população nas academias populares existentes no município.
Indicação nº 06/2012
De autoria do vereador José Reginaldo Moreti (PSDB), que indica ao Chefe do Execurtivo a realização de obra, tendente a promover a reforma do Canil Municipal, com destque para a instalação de uma mesa de atendimento veterinário devidamente equipada.
Indicação nº 07/2012
De autoria dos vereadores Maurilia Landim (PDT), José Mendonça, José Renato Tavares (PSB), Cecílio José Prates (PDT), José Antônio Lopes (PSB), Maria Aparecida Silva Armani (PT), Renato César Moreira (PMDB) e José Reginaldo Moreti (PSDB), João Francisco Barbosa (DEM), que indica ao Chefe do Executivo, a concessão, na data base anual, de aumento de 12% sobre os vencimentos dos sevidores públicos municipais, assim como o aumen to de R$ 50,00 do auxílio alimentação dos mesmos servidores.
Indicação nº 08/2012
De autoria dos vereadores Maurilia Landim (PDT), José Mendonça, José Renato Tavares (PSB), Cecílio José Prates (PDT), José Antônio Lopes (PSB), Maria Aparecida Silva Armani (PT), Renato César Moreira (PMDB) e José Reginaldo Moreti (PSDB), João Francisco Barbosa (DEM), indica ao Executivo, a adequação dos vencimentos dos profissionais do magistério ao piso fixado pela Lei Federal número 11.738/2008, permitindo a sua corre;áo anaul conforme o valor fixado pelo Governo Federal.
Indicação nº 09/2012
De autoria dos vereadores Maurilia Landim (PDT), José Mendonça, José Renato Tavares (PSB), Cecílio José Prates (PDT), José Antônio Lopes (PSB), Maria Aparecida Silva Armani (PT), Renato César Moreira (PMDB) e José Reginaldo Moreti (PSDB), João Francisco Barbosa (DEM) indica ao chefe do Executivo a adequação da carga horária dos ocupantes dos cargos de educadores, pertencentes ao Departamento de Creches do Município., ao diposto pela Lei Federal número 11.738/2008, estabelecendo-se, em lei, o limite máximo de 2/3 da carga horária para desempenho das atividades de interação com os educandos.
Indicação nº 10/2012
De autoria do vereador Joáo Francisco Barbosa (DEM), que indica ao Chefe do Executivo o lançamento de um programa municipal de combate a obesidade.
Indicação nº 11/2012
De autoria da vereadora Maria Aparecida Silva Armani (PT), que indica ao chefe do Executivo a instala;áo de uma sitema computadorizado de controle de combustível na frota de veículos da prefeitura municipal.
Indicação nº 12/2012
De autoria do vereador Renato César Moreira (PḾDB), indica ao Chefe do Executivo que sejam tomadas medidas de estímulo a realização de uma feira de artesanato local, a ser realizada no espaço da Feira Livre Municipal, nos dia em que esta não esteja sendo realizada.
