Nesta semana, a Câmara Municipal sediou a primeira reunião deste ano do Conselho Comunitário de Segurança (CONSEG). Esta foi uma solicitação do presidente da Câmara, vereador José Renato Tavares (PSB). Ele não pode estar presente porque precisou viajar a São Paulo para tratar de assuntos do município.
A reunião foi presidida por Antônio Alves Mendonça, presidente do CONSEG, e contou com a presença dos vereadores João Francisco Barbosa e Renato César Moreira, ambos do Democratas, além do Tenente da Polícia Militar Paulo Sérgio Frugeri, representantes da Guarda Civil e associações de moradores.
Na ocasião o Tenente PM Paulo César Frugeri fez uma explanação sobre o trabalho desenvolvido pela Polícia Militar no combate a criminalidade. Os participantes da reunião puderam também fazer perguntas e explanações.
Os vereadores também explanaram sobre o trabalho parlamentar em favor da segurança do município, fizeram reivindicações, mas também apresentaram soluções que podem resolver problemas da área no município.
José Renato, durante entrevista em seu gabinete na Câmara Municipal
José Renato Tavares é vereador de segundo mandato. Eleito presidente da Câmara Municipal no final de 2009, terá ao seu lado na mesa diretora duas mulheres, as vereadoras Maurilia Landim (primeira secretária) e Cida Armani (segunda secretária) e como vice-presidente o vereador Dr. Cecílio José Prates
Na sua primeira entrevista como presidente, Tavares fala sobre como conduzirá os trabalhos durante as sessões e afirma que proporcionará igualdade de condições para cada um dos vereadores, independente se fazem parte da oposição ou situação.
Confira a entrevista.
Qual foi a sensação ao ser eleito, no final do ano passado, presidente da Câmara Municipal com votação unânime?
José Renato Tavares: Fiquei muito feliz pela votação unânime, isto mostra que temos uma Câmara coesa e que procura trabalhar em conjunto, independente se existe oposição ou situação. Todo vereador sonha em ocupar a cadeira de presidente e eu não sou diferente, pois almejo contribuir com muito trabalho para a minha comunidade. Recebi grande apoio da minha família neste nova etapa de minha vida política e tenho certeza que saberei corresponder a responsabilidade que estão me dando com muito dinamismo e principalmente trabalho.
Como é ter ao seu lado duas vereadoras na mesa diretora?
José Renato: As mulheres hoje ocupam lugar de destaque em nossa cidade. As vereadoras Maurilia Landim e Cida Armani representam muito bem o perfil da mulher guairense. Nada mais justo do que darmos oportunidade para que estas parlamentares possam crescer em suas atuações legislativas e realizar um ótimo trabalho. Tenho ao meu lado uma grande mulher, a Marluci, além das minhas duas filhas. Sei muito bem que não se trata de um sexo frágil como insistem em dizer por ai, pois a mulher demonstra garra, determinação e muita força de lutar pelos seus ideais. Além do mais terei a experiência do Dr. Cecílio que é meu vice-presidente e já mostrou muita competência durante esta vereança. Ou seja, somando minha experiência a destes colegas de trabalho, tenho certeza que a Câmara Municipal está em boas mãos neste ano de 2010.
Qual será a postura, a forma de trabalho do presidente José Renato?
José Renato: Tenho experiência como vereador, pois estou vivendo meu segundo mandato. Já vi grandes presidentes passarem por esta mesa diretora e acredito que procurarei desempenhar um ótimo trabalho em favor desta Casa de Leis. Procurei dar igualdade de condições aos demais vereadores para que desempenhem bem as suas funções parlamentares. Não posso esquecer que faço parte da oposição ao atual governo, mas como presidente tenho que cuidar das relações institucionais e tudo que for bom para a nossa cidade, temos que procurar discutir, dialogar e buscar primeiramente o bem estar de minha comunidade.
O que reserva para seu ano como presidente da Câmara Municipal?
José Renato: Olha cada presidente tem uma forma de trabalhar. Temos uma assessoria competente que nos orienta quanto à parte burocrática e cada parlamentar busca inovar a sua maneira sempre dentro da legalidade. Buscarei dar maior transparência possível aos trabalhos do Legislativo, levando as informações sobre as sessões até a nossa comunidade e procurando aumentar a freqüência dos cidadãos durante a sessão, pois entendo que cada um dos guairenses deve conhecer como funciona a sua Câmara de Vereadores. No mais, com o transcorrer deste mandato de 12 meses, irei apresento a comunidade as inovações que procurarei implantar.
Nossa Câmara é considerada hoje uma referência no Estado de São Paulo devido sua funcionalidade. Gostaria que falasse um pouco sobre isto.
José Renato: Realmente, nossa Câmara, é, sem dúvida, um modelo para a região. Hoje, contamos uma equipe pequena, mas que dá conta do recado no sentido de atender bem os nove vereadores. Nosso regimento interno é um dos mais atualizados e procuramos sempre adequá-lo as necessidades de trabalho dos parlamentares. Além do mais, a atual Câmara conta com vereadores atuantes que procuram realmente desempenhar suas funções, pois são os verdadeiros representantes da comunidade.
Deixe uma mensagem para a nossa comunidade.
José Renato: Olha, tenho formação cristã e entendo que o ser humano deve ser colocado acima de qualquer coisa. A nossa comunidade pode esperar de minha parte muita ética, trabalho e responsabilidade. Estarei ao lado de meus colegas vereadores sempre trabalhando em benefício da minha população.
Os vereadores José Renato e Danilo durante reunião na Câmara de Morro Agudo
O presidente da Câmara Municipal, vereador José Renato Tavares (PSB) participou na última semana de uma reunião com o presidente da Câmara Municipal de Morro Augusto, o vereador Danilo Guarnieri.
A reunião que ocorreu na Câmara de Morro Agudo teve como principal objetivo a troca de experiências e informações entre os dois presidentes, bem como a busca por reivindicações em conjunto dos dois municípios.
O presidente José Renato disse que a amizade com o vereador Danilo foi iniciada neste mandato. “O Danilo é um vereador jovem e de boas idéias, nada mais justo do que trocarmos experiências. Quem tem é ganhar é nossa comunidade, pois sempre conquistamos muito através da união”, disse ele.
Um dos temas da conversa entre os dois parlamentares foi o asfalto de uma estrada de terra que liga Guaíra a Morro Agudo, facilitando o acesso de pessoas entre os dois municípios com uma quilometragem menor. Uma reivindicação entre os dois vereadores deverá ser encaminhada ao Governo do Estado.
Para José Renato, o encontro trará bons resultados para Guaíra. “Estou confiante que em breve teremos novidades para a nossa comunidade uma vez que temos interesse de sempre trabalhar pelos nossos municípios”, disse Tavares.
Todos os parlamentares deixaram uma mensagem de agradecimentos pelos serviços prestados por este noticiário ao município:
“Quero parabenizar o Jornal O Guaíra pela chegada de seus 81 anos de serviços prestados a nossa comunidade. Em nome da sua diretora Izildinha Lacativa, estendo meus cumprimentos a toda sua família, funcionários e colaboradores. Que este jornal continue cumprindo com sua missão de bem informar nossa comunidade”.
José Renato Tavares, presidente.
“Hoje vivemos uma democracia graças ao trabalho incansável de seres humanos como o senhor Vicente Lacativa que acreditou em nossa cidade e transformou o Jornal O Guaíra nesta potência comunicativa de nossa região. Quero aqui, parabenizar minha amiga Izildinha Lacativa pela chegada de mais um aniversário. Juntos, podemos construir uma cidade melhor”
Maurilia Landim, vereadora
“Jornal O Guaíra é, sem dúvida, um dos principais patrimônios históricos de nossa cidade, pois é através de suas páginas, dia a dia, que contamos os fatos que ocorrem em nossa cidade. Quero parabenizar a Izildinha, sua família, os funcionários e todos aqueles que fazem parte desta grande família chamada O Guaíra pelos seus 81 anos”
Dr. Cecílio José Prates, vereador.
“Quero parabenizar a Izildinha Lacativa, seus funcionários e colaboradores pela chegada dos 81 anos do Jornal O Guaíra. Este veículo de comunicação importante de nossa cidade deve sempre receber o reconhecimento de nossa comunidade, pois é através dele que se faz democracia em nossa cidade”
José Mendonça, vereador.
“81 anos de história contadas através das páginas do Jornal O Guaíra. Parabéns à toda família Lacativa, seus funcionários, colaboradores. Que continue bem informando a nossa comunidade”.
João Francisco Barbosa, vereador.
“Com a chegada de mais um aniversário do Jornal O Guaíra, lembro-me com saudade do senhor Vicente Lacativa, o velho “Bichão”, que por muitos anos comandou a redação deste noticiário. Hoje, sua filha Izildinha continua com esta luta árdua em favor da comunicação de nossa cidade. Parabéns O Guaíra, parabéns família Lacativa”
José Antônio Lopes, vereador.
“Nossa história é contada e recontada através das páginas do Jornal O Guaíra. São mais de oito décadas de história. Só temos a agradecer à família Lacativa pela determinação, luta e garra em favor da nossa comunidade. Que venham os próximos 80 anos. Sempre estaremos juntos trabalhando por uma cidade melhor”
José Reginaldo Moreti, vereador.
“A imprensa é livre e assim deve continuar. É considerado o quarto poder e não é por menos, pois é através de uma imprensa livre que se faz democracia. Hoje o jornal O Guaíra está completando 81 anos, e é motivo de orgulho para toda a nossa comunidade”
Renato César Moreira, vereador
“Parabéns Jornal O Guaíra pela chegada de seus 81 anos. Este jornal que é uma verdadeira biblioteca circulante de nossa cidade merece todo nosso respeito e admiração”
Os vereadores José Renato e José Antônio Lopes, ambos do PSB
Confira abaixo, o texto assinado pelos dois vereadores:
Ontem, na edição do Jornal O Guaíra, causou-nos espanto ao lermos a matéria “ FAMILIA DESMENTE DENÚNCIA DE EXPLORAÇÃO DE TRABALHO INFANTIL “, onde o Prefeito Municipal, em seu posicionamento, afirma: que as inverdades que foram ditas sobre esse caso sirvam de exemplo para a população entender que os OPOSITORES RADICAIS ficam cegos ao tentar atingir minha administração “ .
No inicio da semana, fomos procurados por um cidadão guairense, onde o mesmo afirmava-nos que havia uma criança trabalhando nos serviços de “tapa buracos “ , para a empresa contratada pela Prefeitura Municipal, onde já havia tido a interferência do Conselho Tutelar.
Na função de vereador, legitimo representante do povo, fizemos o que a legislação nos permite e com bom senso, encaminhamos um pedido de informação ao Prefeito Municipal, onde perguntamos ao mesmo, se ele tinha conhecimento dos fatos e em caso positivo, se já havia tomado alguma providencia para que a situação fosse resolvida.
Sabemos que o Prefeito Municipal não tem responsabilidade direta pela participação de criança trabalhando para a empresa, mas como o mesmo estava participando de uma atividade que envolve o Poder Público, no nosso entendimento, o Chefe do Executivo deve pelo menos tomar conhecimento dos fatos e se houver fundamento, a empresa deve ser notificada para que tome cuidados com relação a esse tipo de participação envolvendo o trabalho infantil.
Não tomamos nenhuma medida radical, apenas pedimos informação ao Chefe do Executivo. Em nenhum momento usamos a imprensa escrita ou falada para fazermos política, tendo sido apenas divulgado o encaminhamento do pedido de informação, onde expressamos a nossa preocupação com o caso.
Porque, que o Prefeito Municipal não fala sobre os Projetos de Lei que ele encaminha ao Legislativo Municipal de ultima hora e temos votado em sessão extraordinária. Será que isso também é atitude radical?
Mas, diante do posicionamento do Prefeito, quando recebermos as informações que solicitamos, estaremos oficiando a Delegacia de Policia, para termos copia do boletim de ocorrência, o relatório do Conselho Tutelar e encaminharemos oficio ao Ministério Publico, para termos conhecimento da situação em que se encontra o caso.
A verdade ou mentira, que se estampa no jornal, agora é matéria para o Conselho Tutelar, Policia e Ministério Público.
Queremos deixar claro ao Prefeito Municipal, que medidas radicais, não são os nossos instrumentos de trabalho como vereadores, mas, cabe aos edis, a abertura de Comissão Especial de Inquérito – CEI para apuração de fato e mais radical ainda, pode ser a criação de Comissão Processante, quando o fato já está devidamente consumado e comprovado.
Queremos que o Prefeito Municipal tenha consciência, que, a partir de agora, o tratamento quanto aos casos que porventura cheguem ao conhecimento do Legislativo, serão tratados de maneira diferente.
Jose Antonio Lopes – Vereador / José Renato Tavares – Vereador
No início desta semana, os vereadores José Antônio Lopes e José Renato Tavares, ambos do PSB, receberam a denúncia de suposta exploração do trabalho infantil em Guaíra.
Diante da informação, os parlamentares encaminharam um requerimento ao prefeito municipal José Carlos Augusto solicitando informações que auxiliariam na apuração da denúncia.
Os vereadores solicitam informações sobre a empresa contratada pela prefeitura para realização de operação tapa-buraco. “A empresa contratada pela prefeitura municipal para a realização da operação municipal de tapagem de buracos nas vias públicas está utilizando trabalho infantil na execução de suas obrigações contratuais perante a municipalidade?”, questionam os edis.
Também é questionado ao Poder Executivo se a “empresa vencedora da licitação para tapagem de buracos das vias públicas municipais juntou declaração ao processo licitatório que venceu de que cumpre o disposto do inciso V do artigo 27 da Lei número 8.666-93, de 21 de junho de 1993, acrescido pela Lei número 9.854-99, de 27 de outubro de 1999?”.
De acordo com os vereadores, este inciso da Lei 8.666-93 (Lei de Licitações), proíbe a exploração de trabalho infantil por parte de empresas que prestam serviços ao poder público. Quando da celebração do contrato após licitação, a empresa deve juntar documentação referente ao cumprimento desta obrigação junto a legislação em vigor.
José Antônio e José Renato também perguntam ao prefeito municipal se o Conselho Tutelar constatou a existência de trabalho infantil nas atividades da empresa referida nos itens anteriores. “Se a resposta aos itens anteriores for afirmativa, qual a providência que a prefeitura tomou contra a empresa infratora?”, indagou os parlamentares.
O presidente da Câmara, vereador José Renato Tavares (PSB) acompanhado da vereadora Maurilia Landim, foram os entrevistados do programa Câmara em Notícias da rádio Cultura AM do último sábado (9).
Os parlamentares foram entrevistados pelo jornalista Carlos Eduardo. Na ocasião eles falaram sobre vários assuntos, dentre eles a expectativa para este ano no Legislativo guairense.
José Antônio verifica grande quantidade de buracos na avenida
O vereador solicita limpeza e construção de calçada para a prática esportiva
Na tarde da última quinta-feira, o vereador José Antônio Lopes (PSB) realizou uma visita ao bairro Vivendas do Bom Jardim. O motivo foi verificar a situação do bairro em relação a serviços essenciais prestados aos moradores.
O parlamentar esteve na avenida Leozino Dias Campos que margeia a área de Proteção Permanente do ribeirão do Jardim e verificou que a inexistência de limpeza do local e também a grande quantidade de buracos na via pública.
José Antônio disse que por se tratar de uma área de preservação ambiental a prefeitura deveria mantê-la em perfeita manutenção. “A limpeza do local é essencial para garantir não só a preservação da mata, mas também para oferecer qualidade de vida para os moradores que residem nas proximidades”, disse ele.
O vereador afirmou que a grande quantidade de buracos em toda a extensão da avenida prejudica o tráfego de veículos, ciclistas e pedestres, como também provoca mau cheiro com o acúmulo de água parada.
Após a visita, José Antônio elaborou uma indicação que solicita alguns investimentos do Poder Executivo no bairro Vivendas do Bom Jardim. “A prefeitura precisa fazer algo por este bairro. Além da manutenção correta, com serviços essenciais, como limpeza de ruas e avenidas, é preciso propor também melhores condições de vida para aqueles moradores”, comentou Lopes.
O vereador então propôs ao prefeito municipal a construção de um passeio público (calçadas) nas margens da área de preservação permanente localizada na avenida Leozino Dias Campos, bem como o recapeamento de toda a avenida que encontra-se com grande quantidade de buracos.
José Antônio justificou tal indicação. “Esta indicação se justifica tendo em vista dar melhores condições de trânsito de pedestres, além de proporcionar condições para a prática esportiva. O recapeamento se faz necessário pela péssima condição que se encontra o asfalto da avenida citada”, disse ele.
O vereador José Renato Tavares (PSB) é o novo presidente da Câmara Municipal. Ele assumiu o cargo automaticamente no dia 1 de janeiro de 2010, após ter sido eleito na última sessão ordinária de 2009.
Tavares terá ao seu lado na mesa diretora duas mulheres, as vereadoras Maurilia Landim (1ª secretária) e Maria Aparecida Silva Armani (2ª secretária), além do vereador Dr. Cecílio José Prates como vice-presidente.
Sobre seu trabalho à frente da presidência, José Renato disse que fará um trabalho voltado para a valorização do trabalho do vereador. “Estaremos oferecendo todas as condições para que os vereadores realizem um bom trabalho”, disse ele.
Apesar de ser um vereador da bancada de oposição, o parlamentar afirma que manterá uma postura imparcial. “Todos os vereadores, independente de partido político, terão o mesmo tratamento desta presidência”, disse ele.
Em relação ao relacionamento com o poder Executivo, José Renato afirmou que sempre colocará o interesse da comunidade em primeiro lugar. “O que for bom para a nossa cidade, principalmente para a nossa população, terá o meu apoio”, destacou.
Atualmente o Poder Legislativo encontra-se de recesso parlamentar, mas todos os vereadores devem comparecer à Câmara Municipal.
A escola estadual Dalva Lelis Garcia Prado foram os vencedores da gincana realizada pela empresa Brejeiro através do projeto Reviva o Óleo, desenvolvido em Guaíra através de uma parceria entre a prefeitura, Polícia Ambiental e vereadora Maurilia Landim.
As três primeiras salas de aula são da mesma escola. Os alunos da 6ª Série D foram os que mais conseguiram arrecadar óleo já utilizado, um total de 224 litros. Em segundo lugar, ficou a 6ª Série C que obteve a marca de 162 litros e em terceiro a 7ª série D, que chegou a 42 litros.
A campeã recebeu como prêmio uma viagem para o Hopi Hari, grande parque de diversões localizado em São Paulo. A vice-campeã ganhará uma viagem para conhecer da empresa Brejeiro e a terceira colocada receberá brindes da empresa, como produtos alimentícios e o mascote do projeto, o Brejolinho.
De acordo com a vereadora Maurilia Landim, a participação das escolas neste ano foi satisfatória, uma vez que várias situações prejudicaram a arrecadação. “Tivemos o SARESP e o ENEM e mesmo assim conseguimos uma boa arrecadação”, disse Maurilia.
A prefeitura municipal, através do prefeito José Carlos Augusto cedeu o ônibus que transportou os alunos até o Hopi Hari. Os alunos saíram na madrugada de quinta-feira e ficaram durante todo o dia no parque de diversões, participando de diversas atividades.
A vereadora Maurilia Landim ficou entusiasmada com o resultado do projeto e também da viagem. “Temos que agradecer a prefeitura, na pessoa do prefeito José Carlos e a empresa Brejeiro por ter proporcionado esta momento de confraternização dos alunos. Por ter trazido este projeto para nossa cidade, tenho certeza que estou cumprindo com meu dever de vereadora”, disse Maurilia Landim.
