Vereador Dr. Cecílio assume a presidência do Legislativo

O presidente da Câmara Municipal vereador José Renato Tavares (PSDB) apresentou durante a última sessão da Câmara Municipal uma solicitação de afastamento pelo prazo de 45 dias do cargo, alegando que dedicará este período para resolver problemas particulares.

Automaticamente assume a presidência da Câmara Municipal o vereador Dr. Cecílio José Prates (PDT), vice-presidente da Casa de Leis que deverá conduzir duas sessões da Câmara Municipal, durante o período que Tavares estiver afastado do cargo. Este período compreenderá de 4 de agosto à 17 de setembro.

Antes de deixar a presidência, o vereador José Renato agradeceu toda a população pelo apoio nestes sete meses de administração da Casa de Leis. “Quero agradecer aos vereadores e também à população guairense pelo apoio neste período que estive a frente do Legislativo. Estarei me afastando do cargo para cuidar de assuntos particulares, mas retornarei para encerrar este mandato de presidente”, comentou o vereador.

Pelo segundo ano, o vereador Dr. Cecílio assume a presidência do Legislativo. Segundo ele, será uma oportunidade para aprimorar ainda mais seus conhecimentos. “Espero contribuir para o bom funcionamento desta Casa de Leis, sempre primando pela democracia nos trabalhos e visando em primeiro lugar a nossa comunidade”, destacou ele.

Ouça o áudio da Resenha da última sessão da Câmara

A Câmara Municipal realizou na noite da última terça-feira, 3, mais uma sessão ordinária, a primeira após o recesso do mês de julho.

A reunião foi presidida pelo vereador José Renato Tavares e teve transmissão ao vivo através do site www.camaraguaira.com.

Na ocasião, os vereadores debateram vários assuntos de interesse da comunidade guairense, dentre eles projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo.

As rádios SEFE FM e Cultura AM divulgaram a resenha da sessão.

Ouça AQUI:

RESENHA CAMARA 03-08-2010

Câmara aprova projeto de suplementação do Executivo

Sessão registrou a presença de um bom público

A sessão da última terça-feira da Câmara Municipal foi marcada por um longo debate entre vereadores sobre o projeto de lei número 35/10 de autoria do Poder Executivo que trata de abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de mais de R$ 5 milhões.

O presidente da Câmara, vereador José Renato Tavares (PSB) deixou em aberto para as discussões relativas ao projeto de lei. “O projeto de lei precisa ser amplamente discutido, ainda mais quando existem questionamentos por parte dos vereadores. Foi um debate democrático, onde todos puderam manifesta suas opiniões”, comentou o presidente.

Todos os parlamentares puderam manifestar suas opiniões em relação ao documento. Na maioria das opiniões, uma dotação orçamentária destinada para a limpeza pública foi motivo  de questionamentos por parte dos vereadores, uma vez que o recurso destinado para este setor que é terceirizado já havia sofrido um acréscimo de valor neste ano.

Colocado em votação pelo presidente da Casa de Leis, o projeto foi aprovado pela maioria dos vereadores, tendo como destaque a discussão relativa ao tema. “Acredito que esta discussão foi importante, pois mostra que esta Casa de Leis está atenta aos atos do Executivo, principalmente quando o assunto é a saúde financeira de nosso município”, disse Tavares.

Outros dois projetos de lei entraram na pauta de votações. O de número 33/10, que dispõe sobre convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social objetivando a implementação do projeto de complementação de renda cidadã foi aprovado. O de número 35/10  que prorroga o prazo de validade previsto no paragrafo 1 do artigo 1º da Lei Complementar 1798/98 também foi aprovado.

Ouça a Resenha:

RESENHA CAMARA 03-08-2010

Câmara realiza sessão nesta terça-feira (03/08)

A Câmara Municipal realiza nesta terça-feira, 3, mais uma sessão ordinária, a primeira após o recesso parlamentar do mês de julho.

A reunião será presidida pelo vereador José Renato Tavares (PSB) e terá início a partir das 20 horas, com transmissão ao vivo pelas rádios SEFE FM e Cultura AM e pelo site oficial da Câmara Municipal. Para assistir ao vivo clique aqui.

De acordo com o presidente do Legislativo, é importante a participação da comunidade. “Só comparecendo ou ouvindo a sessão o cidadão poderá ter noção do trabalho que é desenvolvido nesta Câmara Municipal em favor de nossa cidade”, disse ele.

A secretaria da Casa de Leis informou que nove projetos de lei de autoria do Executivo estão tramitando na Câmara e alguns podem entrar na ordem do dia. O de número 35/2010, é uma solicitação de suplementação de verbas por parte do Governo Municipal de mais de R$ 5 milhões.

Este projeto de lei já causou polêmica na sessão extraordinária realizada na noite de quinta-feira. Na ocasião, foi pedido adiamento da votação para esta terça-feira, mas os debates entre os parlamentares já demonstram que o mesmo será amplamente discutido.

Vereadora Maurília Landim entrega carta de crédito ao Fundo Social

A vereadora Maurília Landim faz a entrega da carta de crédito do Reviva o Óleo ao prefeito José Carlos, primeira dama Edna e assistente social Eliana
A vereadora Maurília Landim faz a entrega da carta de crédito do Reviva o Óleo ao prefeito José Carlos, primeira dama Edna e assistente social Eliana
No detalhe, a carta de crédito de R$ 600 que será transformada em alimentos
No detalhe, a carta de crédito de R$ 600 que será transformada em alimentos

Na tarde de ontem, a vereadora Maurília Landim (PDT) fez a entrega oficial da Carta de Crédito do Projeto Reviva o Óleo, desenvolvido no município através de iniciativa da parlamentar e empresa Brejeiro, com apoio da prefeitura municipal.

O documento foi entregue ao prefeito municipal José Carlos Augusto e à primeira dama e presidente do Fundo Social de Solidariedade Edna Lamar Bernardes Augusto que esteve acompanhada da Assistente Social Eliana Delmone.

A Carta de Cŕedito no valor de R$ 600,00 é resultado do Desafio do Brejolinho realizado nas escolas municipais e particulares no primeiro semestre. Na ocasião foram arrecadados R$ 1308 litros de óleo de cozinha utilizado.

O prefeito municipal José Carlos Augusto e a primeira dama Edna elogiaram a participação dos alunos no projeto. “Esta parceria entre a Brejeiro, a vereadora Maurília Landim e o nosso governo, tem dado resultados em favor do meio ambiente e do social”, comentou o prefeito.

A Carta de Crédito será revertida em alimentos como arroz tipo 1 e óleo de cozinha. “Nós estaremos fazendo a troca da carta de crédito e depois definiremos o destino destes alimentos”, comentou a primeira dama Edna, também feliz com o resultado.

A vereadora Maurília Landim mais uma vez agradeceu aos alunos das escolas que participaram do Desafio do Brejolinho. “As crianças são nossos parceiros neste projeto que está crescendo a cada semestre em nossa cidade. Esta carta de crédito é fruto de muito trabalho, dedicação e esforço de todas as pessoas que acreditam que é possível desenvolver ações preservacionistas aliadas à área social”, comentou Maurilia Landim.

Vereadores recebem lideranças políticas na Câmara Municipal

Vereadores durante recepção ao candidato a Deputado Federal José Leal
Vereadores durante recepção ao candidato a Deputado Federal José Leal

Os vereadores José Renato Tavares e José Antônio Lopes, ambos do PSB, receberam na tarde da última quarta-feira a visita do candidato a Deputado Federal Delegado José Leal (PSB).

O candidato esteve acompanhado do empresário Rena Uemura e de Haroldo Ikuto. Participaram também da recepção ao Deputado, os vereadores Renato Moreira e Maurília Landim, além do presidente do PSB local, empresário Denir Ferreira dos Santos, o Denir Barulho.

José Leal é delegado aposentado e  presidente da Associação de Delegados do Estado de São Paulo, sendo a primeira vez que disputa um pleito eleitoral.

Vereador visita mata e propõe melhorias

PRESERVAÇÃO: o vereador Moreti durante visita à mata do residencial Thais
PRESERVAÇÃO: o vereador Moreti durante visita à mata do residencial Thais

Preocupação com a preservação do meio ambiente, o vereador José Reginaldo Moreti (PSDB) esteve visitando a mata localizada ao lado do residencial Thais.

A mata que é um patrimônio ecológico do município pois reserva boa parte da espécies de árvores do Serrado, tem sido depredada aos poucos, com queimadas e depósito de entulho.

O vereador disse que a mata pode ser utilizada pela prefeitura para orientações ecológicas dos alunos da escolas do município, bem como para caminhadas em toda sua extensão.

Outra sugestão seria utilizar a mata para a prática de esportes ligados à preservação do meio ambiente, coo por exemplo caminhadas no interior de matas, que são bastantes utilizados no turismo ecológico já explorados por cidades da região.

Moreti solicitou investimentos da prefeitura. “Além do calçamento das avenidas eu gostaria de solicitar ao Executivo o cercamento total da mata, proporcionando mais segurança ao meio ambiente e também às pessoas que residem nas proximidades”, disse ele.

Finalizando, o vereador solicitou dos moradores residentes nas proximidades que auxiliem na preservação da mata, denunciando possíveis agressores ao meio ambiente. “Quero pedir aos moradores que também denunciem quem estiver depredando a mata, pois só assim, com a união de todos, poderemos ter uma cidade melhor para ser viver”, finalizou ele.

Vereadores indicam isenção de IPTU para beneficiados por programas sociais

Uma indicação conjunta dos vereadores Renato César Moreira (DEM) e José Antônio Lopes (PSB) solicita ao Poder Executivo a concessão de isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para as famílias guairenses beneficiadas por programas sociais de complementação de renda.

A indicação que já recebeu despacho favorável da presidência da Casa de Leis, é justificada tendo em vista que os tributos municipais têm um dos seus principais instrumentos a justiça social do ponto de vista tributário.

De acordo com o vereador Renato Moreira, diversas famílias guairenses são beneficiadas por programas sociais de complementação de renda, de modo que a prefeitura deve conceder isenção para famílias inscritas nos programas de complementação de rendas geridos pelo município, como por exemplo o Bolsa Escola e o Bolsa Família.

“A nossa proposta é que estas famílias devem residir em imóveis classificados como precários. Seria uma grande incongruência propiciar complementação de renda para famílias carentes e esgotar seus orçamentos mensais através de cobranças de tributos”, comentou Moreira.

Segundo os vereadores, a maioria das famílias a serem beneficiadas residem em bairros que se desenvolveram ao longo das últimas décadas sem apoio do poder público, situação que começou a se reverter em 2000 com medidas implementadas pelo governo participativo.

“Hoje a prefeitura possui cadastradas as famílias em situação de pobreza e miséria, concede benefícios diversos, e a isenção do IPTU deve se articular com uma das prioridades dessa gestão que baseia-se na justiça social”, destacou o vereador José Antônio.

A indicação dos vereadores que conta ainda com sugestão de redação de Projeto de Lei a ser devolvido à Câmara Municipal, deve ser encaminhado ao prefeito municipal. A expectativa é que no segundo semestre deste ano seja encaminhado para apreciação da Casa de Leis um projeto de lei tratando justamente da indicação dos parlamentares.

Conquista de ambulância é comemorada por vereador

O vereador José Reginaldo Moreti ao lado da ambulância zero km
O vereador José Reginaldo Moreti ao lado da ambulância zero km

Nos vários contatos que tem como Deputado Roberto Engler, o vereador e líder do PSDB na Câmara, José Reginaldo Moreti, insiste em cobrar o atendimento de algumas reivindicações do município. Tanto que o vereador já foi até citado em entrevistas concedidas por Engler como  uma pessoa que mais tem solicitado recursos para o município junto ao Governo do Estado.

No final do mês de junho, o vereador ficou feliz por ter tido uma de suas reivindicações atendidas. “Desde que iniciamos na Câmara Municipal eu venho pedindo ao Deputado que disponibilizasse uma ambulância para a nossa cidade. Agora, tive este pedido atendido e fico feliz por estar contribuindo com a área de Saúde de nosso município”, comentou Moreti.

A ambulância foi entregue ao prefeito municipal José Carlos Augusto e a secretária municipal de Saúde, Leila Pitta. “Tenho certeza que este veículo vai ser muito bem utilizado e servirá para salvar vidas. Com certeza foi mais um dos vários presentes que Engler, através do seu trabalho na Assembleia Legislativa, tem feito nestes vários anos por Guaíra”, disse o vereador.

Câmara está em recesso parlamentar

Conforme o regimento interno determina, a Câmara Municipal iniciou no dia 1 de julho o seu recesso parlamentar que terá duração de 30 dias.

A última sessão do Legislativo ocorreu no dia 22 de junho. Naquela ocasião, o próprio presidente José Renato Tavares informou aos demais vereadores o início do recesso.

Neste período, os vereadores despacham internamente na Câmara e podem realizar, inclusive, sessões extraordinárias se assim for necessário.

O presidente da Casa de Leis disse que não está descartada a possibilidade de realizar sessões extraordinárias. “Nós estaremos trabalhando normalmente. Se houver necessidade de sessões extraordinárias, estaremos realizando”, comentou ele.

A Câmara deverá retornar do seu recesso já na primeira semana de agosto, mais precisamente no dia 3, quando será realizada a primeira sessão ordinária do mês.

Analisando o primeiro semestre deste ano, José Renato disse que o trabalho foi intenso. “Esta é uma Câmara de Vereadores participativa e democrática em suas discussões. Foi um semestre muito produtivo. Agora iremos redobrar nossos esforços para mais uma etapa”, disse ele.