Resenha da sessão da Câmara Municipal

Publicado em 22 / novembro / 2013 |
Confira os principais trechos dos pronunciamentos dos vereadores durante a última sessão da Câmara Municipal realizada no dia 12 de novembro
VEREADOR MÁRIO CARLOS NOGUEIRA NETO, NETINHO NOGUEIRA (PSDB)
O vereador Mário Carlos Nogueira Neto (PSDB), o Netinho Nogueira, comentou durante a última sessão da Câmara Municipal sobre a situação da limpeza pública na cidade.
“Quero começar falando sobre um assunto que vem condenando a nossa cidade, que é o caso a limpeza pública. Mais uma vez eu tenho que falar durante a sessão que a empresa contratada, a Seleta, não e está cumprindo com o seu dever. Mais uma vez, tenho que comentar que a quantidade de funcionários contratados não é suficiente e que estão juntando lixo doméstico na porta das casas dos cidadãos guairenses. Até quando esta empresa irá permanecer em nossa cidade? Infelizmente, os funcionários desta empresa não têm culpa. Eles contratam o mínimo de pessoas e acabam escravizando os funcionário, colocando-os para varrer dois ou três setores. Isto não pode continuar acontecendo em nossa cidade e temos que ter uma atitude em relação a esta situação”, comentou o vereador.
Outro assunto abordado pelo vereador durante a sessão foi a conquista da Escola Técnica (ETEC) junto ao Governo do Estado de São Paulo. “O vereador Moreti esteve em São Paulo com o prefeito Sérgio de Mello, o Deputado Roberto Engler em uma reunião no Centro Paula Souza sobre o projeto de instalação da ETEC em Guaíra. Tivemos a boa notícia de que conquistamos a escola técnica que será acomodada no prédio onde funcionou a escola Soares Ouro Branco. Serão cursos profissionalizantes gratuitos para a nossa população. Isto sim é valorizar os nossos cidadãos. Está de parabéns a bancada do PSDB, o prefeito Sérgio de Mello, o Deputado Roberto Engler, por esta importante conquista em favor da nossa cidade. A partir do próximo ano, teremos cursos da ETEC em Guaíra”, comentou ele.
VEREADORA SUSETE COSTA BARINI (PT)
A vereadora Susete Costa Barini (PT), falou durante a sessão da Câmara Municipal sobre a inauguração do Posto de Atendimento ao Empreendedor (PAE) em Guaíra.
“Quero parabenizar o nosso prefeito Sérgio de Mello e o Secretário de Desenvolvimento Econômico, o vice-prefeito Denir Ferreira dos Santos, pela inauguração do Posto de Atendimento ao Empreendedor (PAE) do SEBRAE. Logo, nas primeiras sessões da Câmara, fiz uma indicação visando a consolidação do pequeno empreendedor, bem como incentivos para o empreendedor individual, para a micro e pequena empresa. Então, solicitei incentivo na participação de compras governamentais, ampliações de linhas de créditos, redução de burocracia, incentivos fiscais destinados ao empreendedor individual e instalação da sala do empreendedor. Agora isto tornou-se realidade com a inauguração do PAE, que vai incentivar ações, apoiar e orientar o empreendedor”, comentou a vereadora.
A parlamentar também comentou sobre indicações apresentadas na Câmara Municipal. “Gostaria de comentar sobre duas indicações de minha autoria. Solicitei a implantação do programa Vida Ativa nas Unidades Básicas de Saúde. Estes programa vai proporcionar atividades físicas para diabéticos, hipertensos e obesos. Esta questão visa a prevenção e o tratamento destas pessoas por meio da atividade física. Em outra indicação, eu solicitei a implementação de um Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA), para o período diurno, facilitando que pessoas com mais idade possam estar participando do EJA durante o dia”, afirmou a vereadora.
VEREADORA MARIA APARECIDA SILVA ARMANI, CIDA ARMANI (PT)
A vereadora Maria Aparecida Silva Armani (PT), a Cida Armani, comentou durante a sessão da Câmara Municipal sobre a primeira formatura do projeto Escola da Moda.
“Quero falar sobre a cerimônia de formatura da Escola de Moda, projeto este desenvolvido pelo Fundo Social de Solidariedade e Governo do Estado. São 22 mulheres que conquistaram o diploma e estão aptas ao trabalho na área de moda e corte e costura. Parabéns para a Selma Mello, para estas mulheres e que elas consigam fazer bom proveito deste diploma”, comentou a vereadora.
A parlamentar também falou sobre a conquista da ETEC para Guaíra. “Quero parabenizar o prefeito Sérgio de Mello e o Deputado Roberto Engler pela vinda da ETEC para a nossa cidade. Será muito importante para os jovens e adultos que terão oportunidade de cursos profissionalizantes. A ETEC vai contribuir para a formação de novos cidadãos”, frisou a vereadora.
VEREADORA DRA ANA BEATRIZ C. JUNQUEIREA, DRA BIA JUNQUEIRA (PSDB).
A vereadora Dra Ana Beatriz Coscrato Junqueira (PSDB), a Dra Bia Junqueira, comentou durante a última sessão da Câmara Municipal sobre a situação do asfalto de vias públicas da cidade.
“Guaíra está vivendo um retrocesso. 80% do asfalto de Guaíra tem mais de 20 anos. Todos os prefeitos que passaram pela prefeitura estão mantendo a conservação das vias públicas e o Sérgio de Mello não. Eu concordo com o vereador Neto, pois demonstra claramente que não está tendo planejamento. Nós que andamos pela cidade verificamos que a rua 14 B, no bairro Antônio Nery Lopes, nunca foi varrida. Nesta mesma rua, já começaram a colocar placa de pesque e pague. Se cada morador resolver colocar uma placa em cada buraco que existe na cidade, tenho certeza que teremos muito mais placa do que gente”, disse ela.
Outro assunto abordado pela vereadora foi em relação aos custos da exposição da artista plástica Tomie Ohtake. “A vereadora Suste falou sobre a exposição da Tomie Ohtake. Realmente, é uma renomada artista plástica. Estarei visitando esta exposição, mas que bom seria se não tivesse custo para o município. Verifiquei no Portal da Transparência que esta exposição teve mais de R$ 30 mil de custos para o município. E, a prefeitura não está podendo gastar nada. Obtive a informação que parece que não vão pagar horas extras para os funcionários e pagam exposição? Quero saber se vai comprar alguma obra de arte, porque até agora foram mais de R$ 30 mil. Para prestigiar artesão do município, que tem mais de R$ 60 mil, o prefeito não prestigia com verba da Cultura, pois falta até material para aqueles que estão fazendo curso. Agora, artista de fora, ligada ao PT, tem que trazer mesmo. O prefeito está trazendo um verdadeiro retrocesso para a cidade”, comentou a vereador.
MARCO ANTÔNIO PUGLIESI (DEM)
O vereador Marco Antônio Pugliesi (DEM) em seu pronunciamento na última sessão da Câmara , 12 de novembro, destacou vários assuntos, entre eles, merenda escolar e prestou contas sobre denúncias realizadas pela Câmara perante o Ministério Publico. “Sobre o problema da merenda escolar onde foram encontrados “taxinhas” e” tampinhas” na alimentação levando a abertura de uma sindicância administrativa interna por parte do Poder Executivo para apurar os fatos, solicitei a Vigilância Sanitária uma averiguação, já que o controle de qualidade do Plano Nacional de Alimentação Escolar , no seu artigo 33, demonstra que os produtos alimentícios a serem adquiridos para o aluno pelo PNAE deverá atender ao disposto na legislação de alimentos, estabelecido pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Baseado nessa Lei Federal requeri a Vigilância Sanitária Municipal averigue as denuncias, principalmente sobre a qualidade dos produtos utilizados na merenda escolar. Tais fatos comprometem a segurança dos alunos e outros usuários da rede municipal de ensino. Espero que a Vigilância Sanitária Municipal apure os fatos em especial a procedência dos alimentos e verifique os itens embalagem, rotulo e até presença de agrotóxico já que este item consiste em assunto de destaque na atual conjuntura. Estamos aguardando também a resposta do Poder Executivo referente à aquisição destes alimentos, o que sabemos é que a empresa fornecedora é de Ribeirão Preto”, concluiu Pugliesi.
O vereador enfatizou também o trabalho da Câmara Municipal em relação às denuncias realizadas pelo Poder Legislativo sobre possíveis denuncias administrativas do governo municipal , “Tenho visto nas redes sociais a cobrança de alguns internautas sobre denúncias realizadas sobre a atual administração , quero esclarecer que essa Casa de Leis , tomou sim providencias, destaca a representação feita, ao Ministério Publico, em 02 de maio de 2013 , protocolo 231/13 que se referem as possíveis irregularidades no contrato de emergência com a empresa Fênix Turismo. A representação foi feita pelos vereadores: Marco Pugliesi, José Natal, Neto Nogueira, Bia Junqueira , José Mendonça, Cecílio Prates e Reginaldo Moreti. Representação por possíveis irregularidades no contrato de emergência com a empresa O Jornal protocolo 232/13 , representação feita pelos vereadores: Marco Pugliesi, José Natal , José Mendonça, Bia Junqueira e Cecílio Prates e a representação de possíveis irregularidades no contrato de emergência com a empresa Seleta feita pelos vereadores Marco Pugliesi, José Natal, Neto Nogueira, Bia Junqueira , José Mendonça, Cecílio Prates e Reginaldo Moreti junto ao Ministério Público em 02 de maio de 2013. Todas essas três representações foram abertas inquéritos pelo Ministério Público e a Prefeitura apresentou justificativas de defesa, faltando apenas à decisão da Promotoria Pública para abertura da ação ou arquivamento. Essa Câmara tem trabalhado com responsabilidade”, afirmou o vereador.
VEREADOR JOSÉ RENATO TAVARES (PSB)
O vereador José Renato Tavares (PSB), líder do governo na Câmara, falou durante a sessão sobre a inauguração do Posto de Atendimento ao Empreendedor (PAE).
“Estive na inauguração do PAE na secretaria de Desenvolvimento Econômico. Representei a Câmara Municipal juntamente com a vereadora Susete. Esta conquista do posto do SEBRAE é uma nova chance que o município está tendo, porque no passado nós perdemos este posto. É mais uma conquista do Denir, que abriu mão de ser vice-prefeito para trabalhar em prol do desenvolvimento de nossa cidade. Quero aqui incentivar as pessoas a procurarem o Banco do Povo Paulista, o SEBRAE, porque a oportunidade para quem quer crescer está neste posto que foi inaugurado”, comentou o vereador.
O parla mentar também comentou sobre a operação tapa buraco que foi iniciada pela administração atual. “Fui um critico da administração passada quando o assunto era buracos pelas ruas e avenidas da cidade. Os vereadores da oposição cobravam muito da administração anterior. E, hoje, estou cobrando muito do prefeito Sérgio de Mello que comece a resolver estes problema de buracos. E, graças a Deus, iniciou este trabalho. Agora, virá um período de chuvas, mas até março nós iremos recapear e tapar os buracos de toda a cidade. Estaremos utilizando massa quente, pois o que faziam no governo anterior, era jogar massa fria e chovia e o dinheiro do povo iria para o ralo”, comentou o vereador.
VEREADOR ANTÔNIO EURIPEDES DA SILVA, TOIN DO RAIO X (PSB)
O vereador Antônio Eurípedes da Silva (PSB), o Toin do Raio X, comentou durante a última sessão da Câmara Municipal sobre recentes conquistas da atual administração.
“Estive em São José do Rio Preto ao lado do vice-prefeito Denir para receber uma retroescavadeira para auxiliar os produtores rurais de nossa cidade. Ainda teremos uma motoniveladora, um caminhão basculante e a atual administração adquiriu dois veículos para a Educação, um veículo para a Agricultura, um para o esporte e duas ambulâncias. Tem muita coisa acontecendo, mas estamos apenas no começo. Foram apenas 10 meses de governo e todo início de governo não é fácil. O ano que vem as coisas vão acontecer. Peço um pouco de calma, que em 2014, tudo que está acontecendo hoje, iremos dar a volta por cima. Temos a UPA, que será um pronto atendimento 24 horas que oferecerá exames como raio x, ultrassom e um bom atendimento para a nossa comunidade. Esta UPA é só para cidade com mais de 50 mil habitantes, mas como somos do governo, nós conquistamos”, disse ele.
O vereador também comentou sobre a construção de casas populares pela atual administração. “Sobre as casas, quero dizer que todos sabem que a área adquirida é aquela atrás do bairro João Vacaro. A FUNASA já liberou os R$ 7 milhões para retirar as lagoas de estabilização para construirmos as casas. O Sérgio esteve em Brasília e aguarda a resposta. Sabemos o tanto que nossa população aguarda a construção destas casas . Tenho fé em Deus que estas casas vão ser construídas, pois quando o Sérgio subiu no palanque e prometeu, ele estava pensando na nossa população”, disse o vereador.
VEREADOR ANTÔNO DE JESUS MARQUES, O TAPICIRICA (PSDB)
O vereador Antônio de Jesus Marques, o Tapicirica (PSD), analisou durante a última sessão da Câmara a necessidade de renovação da frota de veículos da prefeitura municipal.
“Parece que o prefeito municipal conseguiu muitos veículos. É bom que consegue mesmo, porque no almoxarifado existe um maquinário que mais parece ferro velho, sucata. É coisa que prefeito de 1960, 1970 comprou e deixou lá. Podem olhar, que existem poucos veículos bons hoje na prefeitura. Você vai na Saúde é ambulância sucateada, caindo os pedaços. Os caminhões são todos velhos, desde o primeiro mandato do Dr. Orlando. Tem um caminhão que foi comprado em Sertãozinho que era um monte de ferrugem com um tanque encima e está aí até hoje. Agora, que um prefeito que ganha tanta verba do governo, teria que deixar a prefeitura em melhores condições de veículos”, comentou ele.
Outro assunto abordado pelo vereador Tapicirica foi o uso de recursos próprios da prefeitura para obras na  cidade. “Onde está sendo clocado o dinheiro próprio da prefeitura? Eu ano por ai e não vejo obra sendo feita com dinheiro da arrecadação. Você vê alguma obra e é promessa do Estado. Agora, eu pergunto porque do dinheiro da arrecadação vereador nenhum fala nada. Quero saber onde foi colocado um único tijolo com dinheiro da arrecadação de Guaíra. Gostaria de ver onde está indo o dinheiro da arrecadação, onde está sendo gasto. O dinheiro tinha ser melhor aproveitado”, comentou Tapicirica.
VEREADOR JOSÉ NATAL PEREIRA (PSDB)
O vereador José Natal Pereira (PSDB), falou durante a última sessão da Câmara Municipal sobre a conquista de uma escola para o município de Guaíra.
“Quero falar sobre notícia boa. Conquistamos a ETEC para a cidade de Guaíra e agora recebi comunicado em Franca, pois estive lá para protocolar uma solicitação em nome de nossa bancada. Nós ganhamos uma escola estadual para a cidade. É só apresentar o terreno que o Estado irá construir a escola. Será uma ramificação da escola Enoch”, comentou ele.
O parlamentar comentou sobre a herança maldita recebida pelo governo José Carlos Augusto do atual prefeito Sérgio de Mello. “Vejo vereador falar aqui sobre herança maldita. herança maldita foi a avenida 5 que eles não conseguiram fazer a obra. Vê o trabalho que foi feito la pela gestão passada. Quero ver se o prefeito tem peito de fazer obra na avenida 9, na venida 11. Não vejo falar. Nenhum tem peito. Mas, vai surgir quem terá coragem, pois verba a gente corre atrás. Mas, infelizmente, você tem que ouvir certas coisas. Fico indignado quando um vereador que cobrava tanto, com tantas matérias de jornais falando de buraco, matao em calçada, hoje não fala mais”, disse José Natal.
O vereador disse que é preciso uma solução para a instalação das Câmeras de segurança. “Quero informar aqui que irei fazer uma denúncia das câmeras de segurança. Vou fazer contra o ex-prefeito José Carlos Augusto, o qual fui secretário, e vou fazer contra o atual Sérgio de Mello. Nós temos R$ 1 milhão jogado no chão em algum lugar. É muita falta de responsabilidade. Se o ex-prefeito tiver que pagar, ele vai pagar. Se o atual tiver que pagar, ele vai pagar, ou vai montar estas câmeras de segurança. Já foram 10 meses, daqui a pouco serão quatro anos estas câmeras não serão instaladas. Denúncias, como disse o vereador Marco Pugliesi, esta Câmara Municipal está fazendo, mas estamos aguardando a resposta nosso excelentíssimo promotor de justiça”, comentou o vereador.
VEREADOR JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA, JOÃO ENFERMEIRO (PT)
O vereador João José de Oliveira (PT), o João Enfermeiro, comentou durante a última sessão da Câmara Municipal sobre a inauguração do Posto de Atendimento ao Empreendedor (PAE).
“Nós temos que valorizar a gestão. Quero falar sobre o nosso vice-prefeito Denir, que através da secretaria de Desenvolvimento, inaugurou o Posto de Atendimento ao Empreendedor, que tem como objetivo valorizar o empreendedorismo na cidade”,disse o parlamentar.
O vereador também comentou sobre o trabalho desenvolvido pela Secretaria de Agricultura do Município. “Quero valorizar o trabalho do Secretário de Agricultura, o senhor José Carlos Junqueira, que vem recuperando maquinários agrícolas e prestando serviços para o nosso pequeno produtor rural. Além disto, temos nesta pasta o programa de aquisição de alimentos da agricultura familiar, com doação simultânea. Temos também o programa nacional de alimentação e a reativação da Associação dos Pequenos Produtores de Leite, bem como o convênio Jovem Aprendiz Rural, em parceria com o Sindicato Rural, SENAR  e SOGUBE”,  comentou o vereador.
VEREADOR DR. CECÍLIO JOSÉ PRATES (PDT)
O vereador Dr. Cecílio José Prates (PDT), falou durante a última sessão da Câmara Municipal sobre a instalação da faculdade em Guaíra.
“Quero aproveitar este tempo que ainda me resta e pedir descupas e dizer que estou muito envergonhado do que está acontecendo em nosso município. Não tenho mais como conversar com esta pessoa e acredito que o senhor presente também esteja na mesma situação. Ao professor, doutor , pós doutor em direito, Dr. José Eduardo de Miranda, que é a pessoa que veio aqui há quase dois anos atrás e fez o projeto da tão sonhada faculdade. A parte dele, ele acabou de concluir. A faculdade já está aprovada no MEC. Os cursos de pedagogia, ciências contábeis e direito já estão aprovados e nós poderíamos ter vestibular já em janeiro do próximo ano. Mas, por incapacidade administrativa tanto do prefeito anterior, que não entregou as obras do prédio contratado, como deste atual prefeito que já faz quase doze meses que está lá e não entregou o prédio. E, o atual prefeito não consegue me explicar porque não foi entregue o prédio. Existe um contrato muito bem feito, com 15 anos de retroação, pois Guaíra não iria perder. Mas, nós vamos perder a tão sonhada faculdade. Gostaria de pedir ao Dr. José Eduardo de Miranda que perdoe Guaíra, pois não sei nem como ressarcir o que o senhor perdeu. É uma vergonha, entregar para um Ministério Público ou Juiz de Direito, a decisão final de entregar um prédio público para que se monte uma faculdade. Todas as cidades vizinhas a nossa estão lutando para instalar uma faculdade e nós aqui perdendo uma. E, se tiver alguma coisa, que eu não esteja sabendo,  que está impedindo a instalação desta faculdade, que venha nos falar aqui nesta Casa de Leis. Procure os erros e condene quem errou, mas não vamos condenar nossa população a perder uma faculdade”, disse Dr. Cecílio.
VEREADOR E PRESIDENTE JOSÉ MENDONÇA (PDT)
O vereador e presidente da Câmara, José Me Mendonça (PDT), encerrou a sessão da Câmara Municipal, falando sobre vários assuntos, dentre eles o uso da arrecadação própria do município em favor de obras.
“Estou muito preocupado, pois no próximo ano teremos uma arrecadação de R$ 140 milhões na prefeitura de Guaíra. Para muitas cidades da região esta arrecadação não seria motivo de preocupação, mas sim de alegria. Guaíra está entre as principais cidades em arrecadação. Em 2015, a previsão é de R$ 155 milhões de arrecadação. Estou preocupado, com um município rio, mas é uma vergonha dizer que eu não sei onde foram gastos os R$ 135 milhões em 11 meses nesta gestão. Quais as obras foram feitas em Guaíra nestes últimos meses. O DEÁGUA está fazendo a troca das tubulação de água, quero até parabenizar a Adriana pois é necessária esta substituição, mas são verbas do Governo Federal e uma pequena parte da autarquia. Não é dinheiro da prefeitura. Onde estão os R$ 135 milhões? É um absurdo, eu não sei. Eu gostaria que o vereador José Renato trouxesse o que foi feito e veremos os valores que foram gastos, porque é um absurdo. A prefeitura está cheia de gente. Licitações, é uma vergonha. Falamos tanto aqui sobre transporte universitário, pois aqui realizamos uma reunião e parece que nada mudou. São ônibus sucateados e os nossos estudantes correndo risco de vida. Falam que está difícil vir uma empresa de ônibus para participar desta licitação e eu consegui esta empresa. É uma empresa séria, que virá somente com ônibus novos, com ARTESP, a partir do ano de 2012. Eu tenho 22 anos como vereador, fui líder de prefeito, e muitas vezes usei a tribuna para criticar o prefeito que era líder. Eu era questionado, mas respondia dizendo que não era líder para coisa errada. O vereador José Renato, a dona Cida Armani, o vereador Dr. Cecílio,  estavam comigo aqui na última legislatura e desde os dois primeiros meses de governo nós estávamos aqui cobrando uma solução para os buracos. Nós esamos aqui para cobrar o prefeito, não quero saber se é Xico ou  se é Francisco, eu vou cobrar”, disse Mendonça.
Outro assunto abordado pelo vereador foi a situação da limpeza  pública. “Na gestão passada, eu chamei o Netinho Nogueira aqui por duas vezes para esclarecer  sobre a limpeza pública. Eram 76 varredores de rua, eu dizia para o Netinho que precisava contratar mais. Hoje, o pessoal está sofrendo. Agora são 30 varredores e tem dia que é 29. E, são R$ 5 milhões para a limpeza pública. Estou estarrecido porque são R$ 6,7 milhões. Tem quer 100 varredores no mínimo. Eu pergunto quantos bairros aumentaram em nossa cidade? Então, é preciso contratar mais varredores. Precisam limpar a cidade, pois ela está suja. E sabe quem é o culpado disto tudo, o senhor prefeito”, comentou Mendonça.