Câmara Municipal de Guaíra-SP

A vereadora Dra Bia Junqueira durante atuação na Câmara Municipal.

A vereadora Dra Bia Junqueira quer saber informações sobre notificações de proprietários de terrenos baldios e sobre treinamento de funcionários que utilizam equipamentos de segurança obrigatório

A vereadora Dra Ana Beatriz Coscrato Junqueira (PSDB), a Dra Bia Junqueira, é autora de dois requerimentos onde solicita informações ao Poder Executivo.

No requerimento número 25, a vereadora solicita a prefeitura municipal informações se no ano de 2013 foi realizada alguma notificação a prorpietários de terrenos baldios para que os mesmos procedessem a limpeza de seus imóveis em virtude de lixo acumulado.

Ela também solicita o envio da relação contendo o nome do proprietário, localização do imóvel , e se a notificação foi cumprida ou não pelo mesmo. Neste documento, a prefeitura ainda precisa especificar na mesma relação os imóveis que teve de realizar a limpeza em face da inércia do proprietário em cumprir a notificação.

De acordo com a vereadora esta solicitação tem como objetivo saber se a área de Saúde, em especial o setor de Vigância Epdemiológica,  está agindo de forma inteligente, ou seja, fazendo com que limpem os terrrenos para evitar focos dos mosquito transmissor da dengue.

No requerimento número 26, a vereadora Dra Bia Junqueira questiona se todos os servidores da prefeitura que utilizam equipamentos de segurança obrigatório já receberam devido treinamento para utilizar tal equipamento e com qual periodicidade é realizado tal treinamento.

Este requerimento, segundo a vereadora informou, tem como objetivo avaliar se a prefeitura está respeitando as regras de segurança de trabalho que preservam a saúde dos servidores municipais.

Neste mesmo requerimento, a parlamentar ainda questiona se este treinamento é ministrado por servidor público da prefeitura ou é contratada uma empresa para tanto e no caso de existir treinamento realizado por empresa no exercício de 2013, solicita que o Poder Executivo envie cópia do processo de contratação da referida empresa, com licitação, contrato e processo.

As duas solicitações de informações foram encaminhadas para apreciação do Poder Executivo.