Mês: junho 2017

CÂMARA DIVULGA PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DE 2017

Sessão acontece nesta terça-feira as 20 horas e será transmitida ao vivo pela rádio Cultura FM e também por este site

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Ata da 10ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guaíra-SP, na 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura aos treze dias do mês de junho de dois mil e dezessete.

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INDICAÇÃO Nº 288, DE 12 DE JUNHO DE 2 017. ANA BEATRIZ COSCRATO JUNQUEIRA, Vereadora à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a realização de obra de reforma das quadras poliesportiva e de tênis, existentes no Parque Maracá.

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INDICAÇÃO Nº 289, DE 12 DE JUNHO DE 2017. ANA BEATRIZ COSCRATO JUNQUEIRA, Vereadora à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a designação de um servidor público municipal para exercer as funções previstas no convênio da Unidade Municipal de Cadastramento do INCRA, com a consequente criação de gratificação em lei municipal.

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INDICAÇÃO Nº 290, DE 12 DE JUNHO DE 2.017. RAFAEL TALARICO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a aquisição de cinco (5) Drones de Vigilância para serem distribuídos entre as forças policiais de nosso município e a Vigilância Sanitária da Prefeitura.

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INDICAÇÃO Nº 291, DE 12 DE JUNHO DE 2.017 MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, Vereadora à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a instalação de placas de indicação de inauguração de reformas e obras publicas, que foram retiradas por atos de vandalismo ou deterioração natural em nossa cidade.

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INDICAÇÃO Nº 292, DE 12 DE JUNHO DE 2.017.lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a alteração do Estatuto dos Servidores Públicos municipais, delimitando por um período máximo de dois anos a substituição de servidores públicos municipais.

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INDICAÇÃO Nº 293, DE 13 DE JUNHO DE 2.017.MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, Vereadora à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a implementação de um serviço de consulta pela internet do boletim do aluno da rede pública de ensino.

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INDICAÇÃO Nº 294, DE 14 DE JUNHO DE 2.017.ANA BEATRIZ COSCRATO JUNQUEIRA, Vereadora à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a inclusão dos novos bairros da cidade no plano de varrição executado pela Empresa Seleta.

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INDICAÇÃO Nº 295, DE 14 DE JUNHO DE 2.017.MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, Vereadora à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a instalação de portões com fechaduras eletrônicas nas escolas municipais da rede pública de Guaíra.

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INDICAÇÃO Nº 296, DE 19 DE JUNHO DE 2.017. JOSÉ REGINALDO MORETTI, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a realização de uma festa junina custeada pela Prefeitura e gratuita para o público, a ser realizada no Parque de Exposições da cidade, ou nas proximidades da Casa de Cultura, permitindo o convite para as entidades de Guaíra instalarem barracas.

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INDICAÇÃO Nº 297, DE 19 DE JUNHO DE 2.017.RAFAEL TALARICO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a instalação de um semáforo de três tempos para controle do transito no cruzamento da Avenida 23 com a Rua 10.

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INDICAÇÃO Nº 298, DE 19 DE JUNHO DE 2.017.MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, Vereadora à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a continuidade do programa de instalação de climatizadores nas escolas da rede municipal de ensino.

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INDICAÇÃO Nº 299, DE 19 DE JUNHO DE 2.017 .MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, Vereadora à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a realização de obra de construção de calçamento e guias na área institucional pertencente à Prefeitura, situada na Avenida 39 entre as Ruas 44A e 44B, no Bairro Jardim Elisa.

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INDICAÇÃO Nº 300, DE 19 DE JUNHO DE 2.017.MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, Vereadora à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a verificação e poda da árvore denominada “Sucupira”, que se encontra na Praça do Bairro Abdala Elias.

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INDICAÇÃO Nº 301, DE 19 DE JUNHO DE 2.017.MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, Vereadora à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a instalação de um ponto de ônibus coberto nas proximidades da unidade do PSF do Bairro João Vaccaro.

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INDICAÇÃO Nº 302, DE 20 DE JUNHO DE 2.017 RAFAEL TALARICO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a realização de obras de regularização do acostamento existente ao longo do Acesso João Jorge Garcia Leal, em especial no tocante ao seu nivelamento em relação ao leito carroçável.

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INDICAÇÃO Nº 303, DE 20 DE JUNHO DE 2.017 .MOACIR JOÃO GREGÓRIO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a instituição no Município de Guaíra de um programa de incentivo para que o contribuinte mantenha a parte da rua correspondente a testada de sua casa devidamente limpa, mediante a concessão de desconto progressivo no valor do IPTU.

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INDICAÇÃO Nº 304, DE 22 DE JUNHO DE 2.017.MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, Vereadora à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a instituição no âmbito do Município de Guaíra do programa “Banco de Óculos”, com o objetivo de receber e oferecer gratuitamente às pessoas carentes, armações provenientes de doações e coletas voluntárias de óculos novos e/ou usados, em bom estado de conservação.

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INDICAÇÃO Nº 305, DE 22 DE JUNHO DE 2.017 .MOACIR JOÀO GREGÓRIO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, que um imóvel e/ou via pública de nosso município receba o nome dos saudosos guairenses José Napolitano e Lázaro Curseli.

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INDICAÇÃO Nº 306, DE 22 DE JUNHO DE 2.017 RAFAEL TALARICO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a realização de obra para a construção de calçamento próprio para caminhadas em ambos os sentidos da Avenida 5, que liga os Bairros Campos Elíseos e Abdala Elias.

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PROJETO DE LEI Nº 16, DE 19 DE JUNHO DE 2017. AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Dispõe sobre a atualização das alíquotas de contribuição do Plano de Custeio e alíquotas suplementares para financiamento do déficit técnico, do Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Guaíra.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 17, DE 19 DE JUNHO DE 2017. AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. Dispõe sobre a instituição do “Programa Farmácia Solidária”, a ser desenvolvido pela Secretaria Municipal de Guaíra e dá outras providências.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL Nº 18 DE 20 DE JUNHO DE 2017. AUTORIA DO PODER EXECUTIVO. “Dispõe sobre autorização para o município a conceder isenção de ISSQN a Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo – CODASP, e dá outras providências.”

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 11, DE 19 de Junho de 2017. Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Guaíra, de Comissão Especial de Estudos e dá outras providências.

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PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12, DE 19 DE JUNHO DE 2017 . Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Guaíra, de Comissão Especial de Estudos e dá outras providências.

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 13 DE JUNHO DE 2017. Concede licença ao Prefeito Municipal de Guaíra. A CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA – APROVA: Artigo 1º) Fica concedida ao Prefeito Municipal José Eduardo Coscrato Lelis licença não remunerada para tratar de assuntos particulares pelo período de 31 dias, nos termo do artigo 68, III, da Lei Orgânica do Município de Guaíra.

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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 13 DE JUNHO DE 2017. Concede licença ao Prefeito Municipal de Guaíra. A CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA – APROVA: Artigo 1º) Fica concedida ao Prefeito Municipal José Eduardo Coscrato Lelis licença não remunerada para tratar de assuntos particulares pelo período de 31 dias, nos termo do artigo 68, III, da Lei Orgânica do Município de Guaíra.

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REQUERIMENTO N.º 129, DE 12 DE JUNHO DE 2.017. JOSÉ MENDONÇA, VEREADOR À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

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REQUERIMENTO N.º 130, DE 14 DE JUNHO DE 2.017. JOSÉ REINALDO DOS SANTOS JUNIOR, VEREADOR À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

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REQUERIMENTO N.º 131, DE 14 DE JUNHO DE 2.017. ANA BEATRIZ COSCRATO JUNQUEIRA, VEREADORA À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

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REQUERIMENTO N.º 132, DE 14 DE JUNHO DE 2.017. ANA BEATRIZ COSCRATO JUNQUEIRA, VEREADORA À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

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REQUERIMENTO N.º 133, DE 19 DE JUNHO DE 2.017. JOSÉ REGINALDO MORETTI, VEREADOR À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

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REQUERIMENTO N.º 134, DE 19 DE JUNHO DE 2.017. MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, VEREADORA À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

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REQUERIMENTO N.º 135, DE 20 DE JUNHO DE 2.017. MOACIR JOÃO GREGÓRIO, VEREADOR À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

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REQUERIMENTO Nº 136, DE 23 DE JUNHO DE 2017.Os Vereadores abaixo assinados, representando o mínimo de 1/3 dos membros desta Casa de Leis, conforme o inciso I, letra b, do Artigo 140 do Regimento Interno, requerem a Vossa Excelência, após ouvir o Douto Plenário, que os Projetos de Lei de n. 16/2017 (DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DAS ALIQUOTAS DO PLANO DE CUSTEIO DO FUNDO DE PREVEIDÊNCIA MUNICIPAL) de autoria do Executivo Municipal, e os Projetos de Resolução n. 11/2017 e 12/2017 (CRIAM COMISSÕES DE ESTUDO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA, COM OBJETOS DISTINTOS); de autoria de Vereadores a Câmara Municipal, tramitem em regime de urgência especial.

CÂMARA DIVULGA PAUTA DA SUA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA

A sessão ordinária acontece nesta terça-feira, dia 13, a partir das 20 horas com transmissão ao vivo por este site

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Ata da 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Guaíra-SP, na 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura aos trinta dias do mês de maio de dois mil e dezessete.

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INDICAÇÃO Nº 270, DE 1o DE JUNHO DE 2.017.JOSÉ REGINALDO MORETI e CECÍLIO JOSÉ PRATES, Vereadores à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhes são conferidas, vem indicar o que segue:Indicamos ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, que o serviço telefônico de atendimento ao cidadão da Prefeitura Municipal de Guaíra (0800) venha a gerar um número de protocolo para cada um de seus atendimentos.

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INDICAÇÃO Nº 271, DE 02 DE JUNHO DE 2.017. MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, Vereadora à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a criação de um canal de atendimento por meio do aplicativo Whatsapp junto ao Departamento de Obras e Serviços Urbanos, objetivando maior agilidade do programa de reparos no sistema iluminação pública do município

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INDICAÇÃO Nº 272, DE 05 DE JUNHO DE 2.017 .MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, Vereadora à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a realização de poda e conservação do Angico existente na Praça do Bairro Fábio Talarico.

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INDICAÇÃO Nº 273, DE 05 DE JUNHO DE 2.017 .MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, Vereadora à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a construção de uma rotatória no cruzamento da Avenida 27B com a Avenida 7A, no Bairro Thaís 2.

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INDICAÇÃO Nº 274, DE 06 DE JUNHO DE 2.017 .MOACIR JOÃO GREGÓRIO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a elaboração de um Projeto de Lei com o objetivo de estender o auxilio alimentação, pago aos servidores efetivos, até o padrão 20.

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INDICAÇÃO Nº 275, DE 06 DE JUNHO DE 2.017 .MOACIR JOÃO GREGÓRIO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a formalização de convênio entre a Prefeitura Municipal de Guaíra e a Lyra Musical, com o objetivo de fomentar a cultura em nossa cidade por meio da música.

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INDICAÇÃO Nº 276, DE 07 DE JUNHO DE 2.017.CAIO CÉSAR AUGUSTO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: ndico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a implantação do programa “Farmácia Solidária”, que consiste na implantação de uma unidade de recepção de medicamentos doados para a triagem e a dispensação de medicamentos à população do Município de Guaíra.

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INDICAÇÃO Nº 277, DE 07 DE JUNHO DE 2.017.MOACIR JOÃO GREGÓRIO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, que promova a reforma da cozinha da EMEF Padre Mario Lano.

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INDICAÇÃO Nº 278, DE 07 DE JUNHO DE 2.017.MOACIR JOÃO GREGÓRIO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a completa reforma da PréEscola Municipal Edu Lelis Garcia Tavares.

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INDICAÇÃO Nº 279, DE 08 DE JUNHO DE 2.017.RAFAEL TALARICO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a realização de obras de manutenção e reforma das vias internas do Parque Ecológico Maracá

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INDICAÇÃO Nº 280, DE 08 DE JUNHO DE 2.017 RAFAEL TALARICO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a sinalização da proibição de tráfego de caminhões pesados pela Avenida José Garcia Junqueira (Estrada da Mata), indicando que tais veículos devem utilizar a Alça Oeste.

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INDICAÇÃO Nº 281, DE 08 DE JUNHO DE 2.017 .RAFAEL TALARICO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a realização de obras de manutenção e reforma do imóvel situado na área central da Praça da Santa Casa de Misericórdia.

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INDICAÇÃO Nº 282, DE 08 DE JUNHO DE 2.017 .JORGE DOMINGOS TALARICO, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a implementação de concursos de soletrar, ditado, ortografia como matérias complementares na rede municipal de ensino.

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INDICAÇÃO Nº 283, DE 09 DE JUNHO DE 2.017.MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, Vereadora à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a realização de obra de recape das vias do Bairro COHAB II.

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PROJETO DE LEI Nº 14, DE 29 DE MAIO DE 2017 . Dispõe sobre a criação, competências, composição e regulamentação do Conselho de Planejamento e Mobilidade Urbana de Guaíra e dá outras Providências.

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REQUERIMENTO N.º 116, DE 1o DE JUNHO DE 2.017. MOACIR JOÃO GREGÓRIO, VEREADOR À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

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REQUERIMENTO N.º 117, DE 02 DE JUNHO DE 2.017. MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, VEREADORA À CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

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REQUERIMENTO N.º 118, DE 02 DE JUNHO DE 2.017. MOACIR JOÃO GREGÓRIO, VEREADOR À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

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REQUERIMENTO N.º 119, DE 02 DE JUNHO DE 2.017. MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, VEREADORA À CÂMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

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REQUERIMENTO N.º 120, DE 05 DE JUNHO DE 2.017. JOSÉ REGINALDO MORETI, VEREADOR À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

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REQUERIMENTO N.º 121, DE 06 DE JUNHO DE 2.017. JOSÉ REGINALDO MORETI, VEREADOR À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

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REQUERIMENTO N.º 122, DE 07 DE JUNHO DE 2.017. A VEREADORA MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHES SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

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REQUERIMENTO N.º 123, DE 07 DE JUNHO DE 2.017. JOSÉ REGINALDO MORETI, VEREADOR À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

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REQUERIMENTO N.º 124, DE 08 DE JUNHO DE 2.017. OS VEREADORES À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, ABAIXO SIGNATÁRIOS, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHES SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

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REQUERIMENTO N.º 125, DE 08 DE JUNHO DE 2.017. JOSÉ REGINALDO MORETI, VEREADOR À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

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REQUERIMENTO N.º 126, DE 08 DE JUNHO DE 2.017. JOSÉ REGINALDO MORETI, VEREADOR À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

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INDICAÇÃO Nº 284, DE 09 DE JUNHO DE 2.017 . JOSÉ MENDONÇA, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a regulamentação do estacionamento nas vias públicas do Bairro Campos Elísios, permitindo o mesmo apenas do lado direito da mão de fluxo das vias públicas.

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INDICAÇÃO Nº 285, DE 09 DE JUNHO DE 2.017. JOSÉ MENDONÇA, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, a realização de ações de limpeza e corte de arvores frutíferas no acostamento ao longo da Vicinal Joaquim Garcia Franco.

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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15, DE 08 DE JUNHO DE 2017. “Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Governo do Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Segurança Pública e cria a gratificação por desempenho de atividade delegada nos termos que especifica, a ser paga aos militares do estado que exercem atividade municipal delegada ao Estado de São Paulo, por força de convênio a ser celebrado com o município de Guaíra, e dá outras providências”.

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INDICAÇÃO Nº 286, DE 09 DE JUNHO DE 2.017 . JOSÉ REINALDO DOS SANTOS JUNIOR, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue: Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a regulamentação da estrutura funcional dos PSF’s da cidade, realizando a previsão legal de que o servidor gerente do PSF tenha apenas curso superior, sem especificar uma profissão.

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INDICAÇÃO Nº 287, DE 09 DE JUNHO DE 2.017 JOSÉ REINALDO DOS SANTOS JUNIOR, Vereador à Câmara Municipal de Guaíra-SP, usando das atribuições legais que lhe são conferidas, vem indicar o que segue:Indico ao Chefe do Executivo Municipal, após deliberação e despacho desta Presidência, na forma regimental, a instalação de sistema de iluminação pública e pista para caminhada ao longo da Avenida José Garcia Junqueira.

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REQUERIMENTO N.º 127, DE 09 DE JUNHO DE 2.017.MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, VEREADORA À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

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REQUERIMENTO N.º 128, DE 09 DE JUNHO DE 2.017. MARIA ADRIANA BARBOSA DE OLIVEIRA GOMES, VEREADORA À CAMARA MUNICIPAL DE GUAÍRA, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, VEM REQUERER O SEGUINTE:

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