Mês: novembro 2016

» Ata da 7ª sessão extraordinária da Câmara Municipal de Guaíra SP.

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» Ata da 18ª sessão ordinária da Câmara Municipal de Guaíra- SP.

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» Ata da 8ª sessão extraordinária da Câmara Municipal de Guaíra-SP

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» Requerimento número 135, de autoria do vereador José Mendonça, que solicita que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao mesmo as seguintes informações:

1- Cópia em mídia digital de todos os arquivos do projeto do Loteamento com aprovação provisória (em 10/08/2016) promovido pela empresa ROMARIA EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA

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» Requerimento número 136, de autoria da vereadora Ana Beatriz Coscrato Junqueira, que indica que seja encaminhado oficio ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao mesmo as seguintes informações:

1- Quais as providências estão sendo tomadas pelo gestor do departamento de obras para a correção, por parte das empresas contratadas, das obras realizadas nos PSF’s do município, que apresentam diversas rachaduras?

2- Cópia de todos os ofícios encaminhados pelo setor de saúde ao setor de obras solicitando providências das empresas que executou as ampliações e reformas nos PSF’s. devido problemas detectados logo após a execução das reformas realizadas

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» Requerimento número 137, de autoria do vereador José Reginaldo Moretti, que solicita que seja encaminhado oficio ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao mesmo as seguintes informações:

1- A Prefeitura Municipal já procedeu a notificação do proprietário do terreno baldio ao lado do Centro Catequético da Praça São Sebastião, para que o mesmo realize obra com o objetivo de construir calçamento adequado em frente a seu imóvel? Se sim, enviar cópia da notificação realizada.

2- Se não, qual o motivo de tal inércia do Poder Público Municipal? Existe data prevista para início deste procedimento administrativo?

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» Requerimento número 139, de autoria da vereadora Ana Beatriz Cocrato Junqueira, que solicita que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo solicitando ao mesmo as seguintes informações sobre a planilha de repasses de subvenção para a Santa Casa, entregue aos Vereadores em reunião realizada em 27/10/2016:

1- Qual o motivo do valor de R$ 687.553,07, referente a subvenção de 2015, ter sido repassado somente no final do mês de janeiro de 2016? Considerando que orçamento e as finanças da Prefeitura devem obedecer o princípio da anualidade.

2- A coluna da planilha denominada “Aporte” (com total de R$ 699.885,95) diz respeito a quais despesas a serem realizadas pelas entidade? Encaminhar relação das despesas realizadas com esses valores, especificando objeto, valor e beneficiado, mês a mês do exercício de 2016.

3- Os valores destinados ao pagamento dos médicos dos PSF’s, se encontram em qual coluna de dispêndios da referida tabela?

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» Requerimento número 140, de autoria da vereadora Ana Beatriz Coscrato Junqueira, que solicita que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo solicitando ao mesmo as seguintes informações:

1- Qual a origem dos recursos financeiros e orçamentários que estão sendo utilizados para a aquisição dos equipamentos que vão ser utilizados na UPA (Unidade de Pronto atendimento)?

2- Encaminhar relação contendo a descrição detalhada dos recursos mencionados, e as despesas que já forma realizadas com tais valores, referente a aquisições para a UPA (Objeto e valor da despesa).

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» Requerimento número 141, de autoria da vereadora Ana Beatriz Coscrato Junqueira, qu solicita que seja encaminhado ofício ao Chefe do Executivo Municipal, solicitando ao mesmo as seguintes informações:

1- Relação das despesas realizadas mês a mês com a verba do PMAQ no ano de 2016, especificando o valor gasto e o objeto das referidas despesas;

2- Em conjunto enviar cópia integral de todos os processos de despesas referentes as despesas mencionadas na relação do item 1, assim como o extrato bancário das contas movimento de tais verba no mesmo período.