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Mês: maio 2013
Câmara aprova dois projetos durante sessão ordinária
Os parlamentares votaram dois projetos de lei, sendo um de autoria do Poder Executivo e outro da vereadora Maria Aparecida Silva Armani
A Câmara Municipal realizou na noite da última terça-feira, 29, mais uma sessão ordinária, a última deste mês de maio.
A reunião foi presidida pelo vereador José Mendonça (PDT) e transmitida ao vivo pelas rádios SEFE FM, Cultura AM e também pelo site oficial do Poder Legislativo.
Os vereadores votaram dois projetos de lei, sendo o de número 19/2013, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a celebrar convênio com o Sindicato Rural, objetivando a execução de programa do SENAR (Serviço Nacional de Aprendizagem Rural) denominado Jovem Agricultor do Futuro. Este projeto foi aprovado por unanimidade.
Outro projeto de lei aprovado foi o de número 04/2013, de autoria da vereadora Maria Aparecida Silva Armani (PT), a Cida Armani, que regulamenta a coleta e descarte adequado das lâmpadas de mercúrio de baixa pressão. Este projeto foi aprovado por unanimidade.
Os dois projetos de lei aprovados pelo Poder Executivo agora seguem para o Poder Executivo fazer a publicação dos mesmos, tornando-os lei municipal.
Câmara realiza sessão na próxima terça-feira
A reunião terá início as 20 horas com transmissão ao vivo pelo site www.camaraguaira.com.br e por emissoras de rádio
A Câmara Municipal realizará na próxima terça-feira, 28, mais uma sessão ordinária, a segunda deste mês de maio.
A sessão será presidida pelo vereador José Mendonça (PDT), com transmissão ao vivo pelo site oficial do Poder Legislativo (www.camaraguaira.com.br) e também pela rádio SEFE FM (98,7) e Cultura AM (1470 kHz).
O presidente da Câmara, vereador José Mendonça, convida a população pra prestigiar mais esta sessão ordinária.
Vereadores trabalham por conquistas para Guaíra
Os vereadores petistas Susete Costa Barini e João José de Oliveira participaram de reunião da Macro Região do PT
No último dia 18 de maio, os vereadores Susete Costa Barini e João José de Oliveira (PT), o João Enfermeiro, juntos com o prefeito Sérgio de Mello, o Coordenador do Departamento de Compras Sebastião Vancim Filho e o Assessor de Gabinete Alex Queli Tomé, estiveram em Ribeirão Preto participando de reunião da Macro Região do Partido dos Trabalhadores.
No evento também estavam presentes o Senador Eduardo Suplicy, o Deputado Federal Newton Lima, Deputado Estadual e presidente do Diretório Estadual do PT-SP, Edinho Silva, Deputado Estadual José Mentor, Deputado Estadual Enio Tatto e outras lideranças do Partido dos Trabalhadores.
Os vereadores Susete Barini e João José de Oliveira, durante o encontro tiveram a oportunidade de conversar pessoalmente com os parlamentares e solicitar recursos para o município de Guaíra. Esse importante encontro unificou a ação parlamentar do PT.
A situação política – econômica da região e suas diferenças sociais foram temas debatidos durante o encontro. Houve também discussão sobre o crescimento do PT nas últimas eleições, momento que capitalizou-se grandes conquistas, pois foram 70 prefeituras, incluindo a Capital Paulista, com Fernando Haddad, 60 vice-prefeitos, 666 vereadores em 380 municípios paulistas.
Outros encontros como este estarão acontecendo, visando a unificação e fortalecimento partidário do PT-SP.
Vereador visita balança municipal e faz solicitação
O vereador Antônio Eurípedes de Oliveira, o Toin do Raio X, solicitou da prefeitura municipal melhorias na balança municipal
Na tarde da última segunda-feira, 20, o vereador Antônio Eurípedes de Oliveira (PSB), o Toin do Raio X, fez visita à Balança Municipal, localizada no acesso João Jorge Garcia Leal (Acesso 3).
O vereador foi constatar a real situação do local administrado pelo poder publico municipal e verificou que o mesmo necessita de investimentos por parte da prefeitura municipal.
Através de indicação apresentada na Câmara Municipal, o vereador Toin do Raio X solicitou da prefeitura municipal algumas melhorias, dentre elas a instalação de um toldo no escritório da balança para proteger os motoristas de caminhões e funcionários.
De acordo com o vereador, pouco investimento favorecerá melhoria na estrutura da balança municipal. “Também solicitei ao prefeito que instale bloquetes no pátio da balança para diminuir a poeira existente no local. Acredito que, todo investimento para melhorar uma estrutura de um bem público é favorável. Espero ser atendido”, disse ele.
Na balança, o vereador manteve contato com motoristas que estavam fazendo a pesagem de cargas. Os mesmos elogiaram a atitude do vereador em estar preocupado com o local que é bastante utilizado por cidadãos guairenses.
Vereador faz indicações sobre segurança e iluminação pública
O vereador João José de Oliveira apresentou indicações ao Poder Executivo para instalação de bases comunitárias da GCM e melhoria na iluminação pública em bairros
O vereador João José de Oliveira (PT), o João Enfermeiro, apresentou duas indicações ao Poder Executivo que favorecem as comunidade nas áreas de segurança e iluminação pública.
A indicação número 117, de autoria do vereador, solicita do prefeito municipal a instalação de bases comunitárias da Guarda Civil Municipal nos bairros e no Parque Ecológico Maracá.
Segundo o vereador, a função da Guarda Civil é a efetiva proteção dos próprios públicos, sendo que a simples ronda não está coibindo assaltos e uso de drogas em praças e prque Maracá, sendo necessária a instalação de bases comunitárias para reprimir tais atividades criminosas.
A indicação número 118, solicita intervenção junto a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), que é a ampresa detentora da concessão para fornecimento de energia em nosso município, para a relização de troca da iluminação pública existente na rua 4, entre as avenidas 5 e 1 A, entre os bairros centro e início do Vivendas do Bom Jardim.
De acordo com o vereador, o local citado na indicação possui um tipo de iluminação antiga, o que implica em um baixo índice de luminosidade, colocando em risco a segurança de todos os moradores do local. “Assim, deve ser adotado um padrão moderno de iluminação para o local, garantindo o bem estar de todos os munícipes”, disse o parlamentar.
As duas indicações de autoria do vereador foram encaminhadas para apreciação.
Resenha da sessão da Câmara Municipal realizada no último dia 14 de maio
Câmara aprova três projetos de lei durante sessão ordinária
Durante sessão presidida pelo vereador José Mendonça, Poder Legislativo apreciou e votou três projetos de lei
A Câmara Municipal realizou na noite da última terça-feira, 14, mais uma sessão ordinária, a pirmeira do mês de maio. A reunião foi presidida pelo vereador José Mendonça (PDT) e contou com três projetos de lei na pauta de votação.
O projeto de lei número 16/2013, de autoria do Poder Executivo, que revoga a Lei Complementar Número 2556/12, que doava área pública localizada no bairro Campos Elisesos para a construçãodo novo Fórum, foi aprovado.
O projeto de lei número 15/2013, de autoria do Poder Executivo, que altera a Lei Ordinásria Municipal número 2115/2004, que oferece tratamento idêntico entre secretários e servidores efetivos que exercem cargos de comissão também foi aprovado pelo Legislativo.
O terceiro projeto de lei aprovado durante a sessão foi o de número 04/2013, de autoria da vereadora Maria Aparecida Silva Armani (PT), a Cida Armani, que obriga fabricantes, comerciantes e importadores a procederem a coleta e o descarte adequado das lâmpadas de vapor de mercúrio de baixa pressão. Este projeto ainda irá para segunda votação.
A sessão ordinária foi considerada calma. Como no próximo dia 18 de maio, a cidade de Guaíra completará 84 anos de sua emancipação política e administrativa, os parlamentares aproveitaram seus 10 minutos de considerações para parabenizar a cidade pelo seu aniversário.
Vereador confirma denúncia de entulho e lixo em local inadequado
O vereador Antônio de Jesus Marques, o Tapicirica, após apresentar o problema durante a sessão da Câmara esteve na manhã de quarta-feira avenida Lions Clube e constatou grande quantidade de entulho e lixo no local
Durante a sessão ordinária da Câmara Municipal da última terça-feira, 14, o vereador Antôno de Jesus Marques (PSD), o Tapicirica, apresentou denúncia de que a avenida Lions Clube, a antiga Alça Oeste, estava se transformando em um verdadeiro lixão a céu aberto.
O parlamentar que cobrou uma solução da administração municipal, disse que o local está virando um verdadeiro habitat de urubus que são atraídos por animais mortos e lixo doméstico que está sendo depositado no local sem nenhuma fiscalização do poder público.
Tapicirica convidou o prefeito municipal a acordar por volta das 7 horas de quarta-feira para acompanhá-lo na verificação da denúncia. Como não obteve resposta, ele esteve no local como havia combinado e verificou a denúncia que grande quantidade de lixo está sendo depositado no local, causando diversos transtornos para os moradores.
De acordo com o vereador, é inadmissível que isto continue a acontecer na cidade. “Não podemos admitir. Olha quantidade de urubus em uma área urbana da cidade. É lixo para todo lado. O prefeito tem que começar a andar pela cidade, ver os problemas e resolvê-los da melhor maneira possível. A população está descontente e pedimos providências”, comentou o vereador.
No local foram encontradas grandes quantidades de material de construção (entulhos), bem como restos de jardinagem, animais mortos e até lixo doméstico depositado. A concentração deste material, faz com que exista grande quantidade de urubus no local.
Tapicirica argumentou que a administração precisa deixar a inércia que está vivendo e mostrar o trabalho que foi apresentado durante a campanha eleitoral. “Já passaram os 100 dias. Quantos dias mais teremos que esperar. A cidade está clamando por uma administração que resolva seus problemas. São questões pequenas que podem ser resolvidas apenas com um telefonema do prefeito. Eu, como vereador, estou aqui para auxiliar, mas também para cobrar e fiscalizar”, disse.
O vereador ainda constatou problemas de lixo na avenida José Garcia Junqueira (Jose Glucesso – estrada Mata). Lá, foram encontrados restos de podas de árvores, lixo doméstico e entulho. “Não podemos aceitar que uma entrada da cidade exista tanto lixo depositado. É necessária a fiscalização, mas também ação da prefeitura neste local. Os moradores que aqui residem também pagam seus impostos e merecem atenção”, disse Tapiricirica.
Vereadora solicita informações ao Poder Executivo
A vereadora Dra Bia Junqueira quer saber informações sobre notificações de proprietários de terrenos baldios e sobre treinamento de funcionários que utilizam equipamentos de segurança obrigatório
A vereadora Dra Ana Beatriz Coscrato Junqueira (PSDB), a Dra Bia Junqueira, é autora de dois requerimentos onde solicita informações ao Poder Executivo.
No requerimento número 25, a vereadora solicita a prefeitura municipal informações se no ano de 2013 foi realizada alguma notificação a prorpietários de terrenos baldios para que os mesmos procedessem a limpeza de seus imóveis em virtude de lixo acumulado.
Ela também solicita o envio da relação contendo o nome do proprietário, localização do imóvel , e se a notificação foi cumprida ou não pelo mesmo. Neste documento, a prefeitura ainda precisa especificar na mesma relação os imóveis que teve de realizar a limpeza em face da inércia do proprietário em cumprir a notificação.
De acordo com a vereadora esta solicitação tem como objetivo saber se a área de Saúde, em especial o setor de Vigância Epdemiológica, está agindo de forma inteligente, ou seja, fazendo com que limpem os terrrenos para evitar focos dos mosquito transmissor da dengue.
No requerimento número 26, a vereadora Dra Bia Junqueira questiona se todos os servidores da prefeitura que utilizam equipamentos de segurança obrigatório já receberam devido treinamento para utilizar tal equipamento e com qual periodicidade é realizado tal treinamento.
Este requerimento, segundo a vereadora informou, tem como objetivo avaliar se a prefeitura está respeitando as regras de segurança de trabalho que preservam a saúde dos servidores municipais.
Neste mesmo requerimento, a parlamentar ainda questiona se este treinamento é ministrado por servidor público da prefeitura ou é contratada uma empresa para tanto e no caso de existir treinamento realizado por empresa no exercício de 2013, solicita que o Poder Executivo envie cópia do processo de contratação da referida empresa, com licitação, contrato e processo.
As duas solicitações de informações foram encaminhadas para apreciação do Poder Executivo.